Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 007/2023.

Nº Processo: 23541.000013/2023-61.

Pregão. Nº 024/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 13/03/2026. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000410202503. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), especificamente materiais para Cirurgia Cardíaca, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/03/2026) 155125-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000162202592. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ACELERADOR LINEAR ELEKTA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/03/2026) 155125-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23764.003113/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.590,28. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23764.007769/2024-06.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.903,31. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 29 de maio de 2026 e encerramento em 28 de maio de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.390,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 126/2024.

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 29 de maio de 2026 e encerramento em 28 de maio de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.190,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90119/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA RECEM NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 10/03/2026) 155010-26443-2025NE800550

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Pregão. Nº 1025/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 10/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025.. Vigência: 28/02/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.002.483,64. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23819.001954/2021-53.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 15/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025: auxiliar de serviços gerais, supervisor de higienização e encarregado.. Vigência: 28/02/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.105.108,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, e afins), com aplicação de produtos específicos em ambientes são abrangidos pelos setores administrativos, áreas de convivência, atendimento aos usuários, áreas externas, entre outros.

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIDEC - 10/03/2026) 155023-26443-2026NE800011

Processo n° 23539.004393/2026-03.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90069/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90069/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015790/2024-31.

João Pessoa - PB, 10 de março de 2026

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23817.007021/2021-90.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 21.683,53 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), o que equivale a 6,5% (seis vírgula cinco por cento), do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 09/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.620,13. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23526.004415/2026-76.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio operacional às áreas "administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas", contemplando os cargos de bombeiro civil, condutor de ambulância, maqueiro e motorista, para atendimento das necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco e Entidades participantes (Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Universitário Ana Bezerra), filiais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para um período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Eberh .Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 1.837.739,04. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).