Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 160493 SEI HCPA 23092.000229/2026-13 - MANUTENÇÃO ESPECTROFOTÔMETRO MARCA: CHARLES RIVER LABORATORIES, MODELO: PTS NEXGEN

Contratado: CHARLES RIVER DETECÇÃO MICROBIANA E DE ENDOTOXINA PART. LTDA CNPJ 22.480.963/0002-53 - R$ 18.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 10/03/2026 a 16/03/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsistas na realização das atividades do "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 01/2026 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 10/03/2026 a 16/03/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsistas na realização das atividades do "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 02/2026 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA

PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 10/03/2026 a 16/03/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsistas na realização das atividades do "Desenvolver arcabouço metodológico de judicialização em saúde para manter e ampliar o apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização na Saúde, por meio de ações de capacitação, realização de diagnósticos, desenvolvimento de repositório de manifestações técnicas para acesso do DJUD/MS", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 03/2026 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Brasil Silva Neto

Diretor-Presidente do HCPA

CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES

PROCESSO Nº 23038.005255/2019-55

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 /2026, realizado com fundamento no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que tem por objeto o recebimento, por doação, sem ônus ou encargos para a Administração Pública, de obra intelectual de natureza artística consistente em projeto original e inédito de estatueta institucional, destinado a representar simbolicamente a trajetória institucional da CAPES e sua missão de fomentar a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento científico e educacional do Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 23 de março de 2026 até as 17 horas do dia 22 de abril de 2026 (horário de Brasília), por meio do portal eletrônico: https://inscricao.capes.gov.br/

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no portal eletrônico da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected]

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no art. 25 do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Eventuais impugnações deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do e-mail [email protected].

DENISE PIRES DE CARVALHO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.759.174/0001-81. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2025 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 106 e 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001227/2024-78. Data de assinatura, 05/03/2026. Vingência, 14/03/2026 à 13/03/2027.

PROCESSO Nº 23130000344/2025-03

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 78.533.312/0001-58)

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 011/2025 - PROCURADORIA

1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 011/2025 - PROCURADORIA, cujo objeto é a: " Contratação de empresa especializada, em caráter EMERGENCIAL, para a prestação de serviços con?nuados, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Apoio Técnico Administra?vo II, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco", celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ n.º 78.533.312/0001-58. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no Contrato n.º 011/2025 - Procuradoria, em face da homologação das seguintes Convenções Cole(vas de Trabalho: CCT 2026/2026, registrada no MTE sob o número: PE000054/2026 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEI, CNPJ n.º 04.072.540/0001-31, e SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MÃO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ n.º 04.072.540/0001-31, E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ n.º 24.163.511/0001-92, em 20/01/2026, com vigência no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01 de janeiro; realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal nos artigos 135 e 136 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor mensal repactuado: R$ 351.641,41 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). Total Retroativo a ser Pago: R$ 43.416,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 06/03/2026. Inicio: 01/01/2026. Fim do Contrato: 06/04/2026.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23105.050983/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 257/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 18/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.410,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23105.024430/2024-20.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/03/2026 até 10/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do inciso I do parágrafo 4º, do art. 92, da lei nº 14.133/2021, de modo a permitir, a partir de 10/03/2026, a recomposição do valor contratual, passando o valor mensal para R$ 42.471,03 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e três centavos), totalizando o valor anual de R$ 509.652,40 (quinhentos e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em decorrência da variação do IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) apurado no período de 01/2025 a 01/2026. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.652,40. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).