Seção 3 — 11/03/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA PAULA BARRADAS LTDA, CNPJ: 08.061.516/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENSE GIRASSOL TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 42.217.031/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GLAUCIA SANTANA PILATES CLASSICO E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 55.059.003/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO RADIOLOGICO CAMPINAS LTDA; CNPJ: 44.599.041/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de INCLUSÃO de Representante Legal.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVERE SAUDE LTDA; CNPJ: 26.184.295/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Representante Legal.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA; CNPJ: 22.837.165/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARDIOLOGICA DRA CARMEN COE LTDA; CNPJ: 06.263.468/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE OURO PRETO, CNPJ: 23.065.329/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 10.796.920/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade TERAPIA OCUPACIONAL, OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CISSE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME; CNPJ: 10.796.920/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade TERAPIA OCUPACIONAL, OTORRINOLARINGOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Termo de Compromisso nº 992645/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOIS CORREGOS-SP, CNPJ 45.671.120/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.136.414,57; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000310, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 336.414,57 de contrapartida. Vigência 02/03/2030 - 02/03/2026 Sérgio Amadeo e ALCEU ANTONIO MAZZIERO.

Termo de Compromisso nº 992608/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 20.356.754/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000273, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 09/03/2026 - Vigência 09/03/2030 . Celita Fernandes e Geraldino Pacheco de Oliveira Filho.

Termo de Compromisso nº 992578/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE-BA, CNPJ 13.784.384/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ÁREA URBANA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE000243, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2029 - 27/02/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO.

Termo de Compromisso nº 992640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN, CNPJ 08.157.810/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA - MCMV - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE-RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000305, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2030 - 09/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Klébia Ferreia Bessa Filgueira.

Termo de Compromisso nº 992639/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, CNPJ 08.355.463/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000304, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Michel do Rego Lima.

Termo de Compromisso nº 992638/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN, CNPJ 08.354.896/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000303, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2030 - 06/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Gomes da Silva Júnior.

Termo de Compromisso nº 992636/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDUÍS-RN, CNPJ 08.349.003/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JANDAUÍS/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000301, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/03/2030 - 09/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Elvecio Gurgel de Sales.

Contrato de Repasse nº 986563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR-MA, CNPJ 06.314.439/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000793, de 02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2029. Assinatura 06/03/2026. Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO.

Termo de Compromisso nº 992610/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA, CNPJ 01.612.163/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000275, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2029 - 06/03/2026 LUCIANO MACIEL L DE M JARDIM e LAANE BARROS LUCENA.

Termo de Compromisso nº 992611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.157.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000276, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 77.000,00 de contrapartida. Vigência 06/03/2029 - 06/03/2026 LUCIANO MACIEL L DE M JARDIM e MARCIA FERREIRA LOPES.

Termo de Compromisso nº 992624/2025, Operação nº 1105221-05, firmado pelo MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE, CNPJ 11.348.570/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE /PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.849.288,91; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000289, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.288,91 de contrapartida. Vigência 05/03/2030 - 05/03/2026 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO.

Contratada: MR ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA., CNPJ: 44.874.419/0001-48. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de oito imóveis do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Parque Brasil, QD. E, Casa 02, QD K, Casa 03, QD. P, Casa 02, QD. I, BL.01, Apto. 202, QD. K, BL. 01, Apto. 303, QD. N, BL. 01, Apto.103, QD. P, BL. 01, Apto. 103 e QD. S, BL. 02, Apto. 308, localizados na Av. Poty Velho, Bairro: Santa Rosa em Teresina/PI; CEP: 64.012-125, acompanhado pelo SISAQ 9102. Contratação 0006/2026. Data de assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 47.417,20. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2026. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.1156.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 01462/2026; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de 12.920 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços, transferência de conhecimento e suporte especializado; Contratada: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.372.251/0001-56; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$102.488.525,00 (cento e dois milhões,quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte cinco reais); Licitação Caixa nº 324/2025 item I; Data de assinatura 09/03/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 09/03/2026

Contrato Moody´s/CAIXA: 01646/2026. Processo: 0095/2026. Contratante: CAIXA Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: MOODY'S INVESTORS SERVICE, INC., Empresa Estrangeira inscrita sob o TAX ID 13-1959883. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento anual de classificação de risco do rating corporativo e emissões em escala GLOBAL, em moeda nacional (R$) e dólar (US$), da Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência Inicial: 09/03/2026. Valor Global: US$135.000,00 ( ? R$726.151,50). Data da assinatura: 09/03/2026. Fundamentação Legal: Art. 30, II, "c" da Lei nº 13.303/16.