Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000030/2026-26 -e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0006.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001- 38. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JOÃO ROBERTO MARTINS DE ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000523/2025-85 -e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0026.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J SARGES GIBSON LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.392.209/0001-77. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção de Biofábrica para produção de mudas no Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização de projetos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JURANDIR SARGES GIBSON.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000579/2025-30-e.

Espécie: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59513.000579/2025-30, instaurado para apuração de inexecução parcial do contrato nº 11.0005.00/2025 foi encaminhada a notificação a contratada para apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº 11.0005.00/2025 com o código de rastreamento dos Correios BN090743565BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a MARCIO ADALBERTO ANDRADE no endereço Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km5-nº 2.600-Universidade, CEP: 68903-419, Macapá/AP. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000579/2025-30 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 11ª/GRD, Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km5-nº 2.600-Universidade, CEP: 68903-419, Macapá/AP, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE

Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 59500.000006/2026-36 -e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0434.00/2025. CONTRATADO: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: a execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de água na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, do edital de Pregão/ SRP nº 90056/2025, item 08. DO PRAZO: O prazo de execução do objeto é contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado no Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) obedecidos os preços por itens constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776,18/12/2025), conforme Nota de Empenho 2025NE470979. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS. REPRESENTANTE DA FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000043/2026-13.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0040.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.872.599/0001-89. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) caminhões compactadores - 6 m³, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90034/2025 e item 04 (PB) da Ata de Registro de Preços n. 00204/2025. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.290.000,00 (um milhão e duzentos e noventa mil reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS GUEDES, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.995.004-**.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59512.000099/2026-60.

ESPÉCIE Contrato nº 13.0087.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) semeadora-adubadoras 4 linhas, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90020/2025 e item 07-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, Sra. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, inscrita no CPF/MF sob o n. ***.478.331-**.

PROCESSO 59512.000162/2026-68.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0093.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão cabine simples, carroceria BASCULANTE, potência 210cv, Marca/Modelo: IVECO / Tector 15-210 - Chassis Nº 93ZA61LFZS8713295 PLACA: TPA5A57; Tombamento: 406.043-9. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ELIZABETE DE OLIVEIRA - PREFEITA - BAIA DA TRAIÇÃO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000704/2025-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0095.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão toco cabine simples, carroceria MADEIRA, potência 185cv, Marca/Modelo: MERCEDES BENS ATEGO/1419/48 - Chassis Nº 9BM951500TB433643 PLACA: TOW6E49 Tombamento 373.928-6. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO- PREFEITA - MONTEIRO - PB.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59501.000742/2025-01-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0046.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONCALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia para aplicação de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do município de Tamandaré, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 382, de 23 de dezembro de 2025, à peça 15 do Processo nº 59501.000742/2025-01. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho 2025NE650129.

DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela Contratada.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0343.00/2023

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ/MF 05.545.366/0001-60. OBJETO: Interrupção do Contrato nº 0.0343.00/2023, a partir de 26/02/2026 nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 105, do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029.***.***- 24. Data da Assinatura: 26/02/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59500.002739/2025-24-e, ESPÉCIE: Contrato nº 0.0021.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO/AGÊNCIA PEIXE VIVO, inscrita no CNPJ/MF nº 09.226.288/0001- 91; Objeto: 1.1. a cessão de 1 (um) imóvel (sala comercial) de propriedade da Codevasf, com área total de 789,00m², área construída de 598,00m², fração ideal de 0,060520, Matrícula nº 26.363 (peça 22) e cadastrado no SIAMP/Codevasf sob o tombamento nº 001.647-4, localizado no 10º andar do Edifício Carijós, à Rua dos Carijós, nº 150 - PVMTO 10 - Centro, Belo Horizonte/MG; 1.2. Juntamente à cessão do imóvel, serão cedidos, ainda, 4 (quatro) novos aparelhos de ar-condicionado (patrimônios nº 329.958-2, 329.959-9, 329.960-9 e 329.961-6), os quais se encontram não instalados (peça 61). Resolução nº 077, de 21 de janeiro de 2026, da Diretoria Executiva da CODEVASF e Despacho nº 294/2026, de 27 de fevereiro de 2026; Avaliação do imóvel: O imóvel foi avaliado em R$ 712.713,00 (setecentos e doze mil, setecentos e treze reais). Prazo de vigência contratual: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato; Data de assinatura: 09/03/2026. Assinam: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf; GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade e RÚBIA SANTOS BARBOSA MANSUR - Diretora-Geral da AGENCIA PEIXE VIVO.

Processo nº 59502.000116/2026-88-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0008.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Itaúna, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais). Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.294-0. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.307-5. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.281-6. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.321-9. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.250-0. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.262-7. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE - Prefeito.