Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 004/2026.

Nº Processo: 48086.008386/2025-98.

Contrato: 004/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.755.427/0005-80 - TRUCKS COMERCIO E TECNOLOGIA DE RASTREADORES E COMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de comunicação satelital IRIDIUM através de fornecimento de créditos pré-pagos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM:

Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.393,60. Data de Assinatura: 02/02/2026.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 48086.000054/2022-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.361.325/0001-08 - HUMANA SAUDE NORDESTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 09/03/2026 a 09/03/2027, resguardado o direito do reajuste da contratada.

alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "... E a humana saúde nordeste ltda., com sede na av. Frei serafim, 2155, centro, cep.: 64.000-020, teresina/pi, inscrita no cnpj sob o nº 00.361.325.0001-08, neste ato representada por sua diretor financeira, carmem campos pereira, inscrita no cpf sob nº ***.333.448-**, e por seu diretor, fabio minamisawa hirota, inscrito no cpf sob o n° ***.360.418-**".. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.067.699,48. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº PE GCONT.F Nº 910142026 - UASG 113206

Objeto Prestação de serviço de coletas semanais de amostras de água superficial, água subterrânea, efluentes industrial e sanitário, preservação, transporte, análise e envio do relatório, conforme condições e características contidas no Termo de Referência

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91014-2026

Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro

NUP: 48110.000126/2024-49. Contrato nº 52/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: K2 IT LTDA. - CNPJ nº 27.778.168/0001-89; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de hardware e software para modernização da infraestrutura da rede LAN da ENBPar, localizada em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Lei nº 14.133/2021, no que couber, da Resolução CGPAR nº 029/2022 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC-ENBPar). Valor Global do Contrato: R$ 1.837.600,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 22/10/2025.

NUP: 48110.000142/2024-31. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 72.619.976/0001-58; Objeto: Prorrogação do período de execução por mais 12 meses e de vigência por mais 14 meses, com termo inicial a partir de 21/03/2026, passando a execução a encerrar-se em 20/03/2027 e a vigência a encerrar-se em 20/05/2027. Valor Total: R$ 246.288,72. Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e nos arts. 86 e no caput do art. 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC-ENBPar). Data de Assinatura: 06/03/2026.

NUP: 48110.000242/2024-68. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: FAB LAB LOJA 3D - FABRICAÇÃO E ASSISTÊNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 50.129.614/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 07 (sete) dias corridos, contados a partir de 15/07/2025, estendendo-se até 21/07/2025. Permanecem mantidos os demais termos contratuais, inclusive o valor contratado, que permanece inalterado. Fundamento Legal: 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 86 e caput do artigo 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-ENBPar). Data de Assinatura: 15/07/2025.

Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Técnico para Projetos de Engenharia Abertura das propostas: 31/03/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação