DOU 11/03/2026 — Seção 3 · Página 99

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257041

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25051.000657/2023-05.

Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 02/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto da presente contratação.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$151.282,99. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257052

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25064.000320/2022-60.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (meses), a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.880,74. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257052

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25064.000464/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.532,62. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 25209.005093/2025-10 Termo de Convênio nº 003/2026

Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal - Estácio FMEC, CNPJ nº 02.608.755/0060-59. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação e pós-graduação da Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal - Estácio FMEC. Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008, Portaria nº 435/2016, IN nº 213/2019. VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém-PA. SIGNATÁRIOS: Lívia Carício Martins - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas/IEC e Silvan Francisco da Silva, Diretor-Geral, pela Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal - Estácio FMEC.

Edital

EDITAL Nº 8 - ANS, DE 9 DE MARÇO DE 2026

TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O PROVIMENTO DE 15 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR torna pública a retificação da data constante do subitem 7.3 do Edital nº 4 - ANS, de 21 de janeiro de 2026, e constante do subitem 2.1 da relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - segunda turma, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ans_25_cf, em 13 de fevereiro de 2026, conforme a seguir especificado.

1 DA RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DO SUBITEM 7.3 DO EDITAL Nº 4 - ANS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

[...]

7.3 O edital de resultado final no curso de formação - segunda turma e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ans_25_cf, na data provável de 23 de abril de 2026.

[...]

2 DA RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DO SUBITEM 2.1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA

[...]

2.1 O edital de resultado final no Curso de Formação - segunda turma será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ans_25_cf, na data provável de 23 de abril de 2026.

[...]

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Edital

PUBLICAÇÃO

ANEXO I

ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	1	B1-07-C
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
VITOR HUGO SILVA MARCAL		23
KARINA DA COSTA SOUSA LIMA		24
LUCAS FRANCO CORREA SCHALCHER		25
NATALIA GEA		26
ANA CAROLINA BARRETO DA SILVA COUTO		28
NATHAN LUAN DUTRA SARMENTO		29
RAPHAEL RICARDO DE JESUS PORTELA		30
JOSE HENRIQUE DE MELO LUNA		32
DANILO MALTA FERREIRA		33
JOHN KENNEDY FONSECA SILVA		34
RENAN ESPOSITO VIEIRA		174	10
THIAGO MARCOS DA SILVA REIS		176	12
FERNANDA PEREIRA DE SOUZA		177	13
CLARICE CARVALHO SILVA		248		5
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	2	B2-03-F
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
OLAVO CAETANO INACIO		22
PABLO ALVES PEREIRA MUNIZ		23
GUILHERME LAWRENCE REBOUCAS OLIVEIRA		24
BEATRIZ ALEIXO BEZERRA DE SALES		25
JOAO VICTOR DE OLIVEIRA NOGUEIRA		26
TIAGO NAGAY		27
LUCAS DE MELO ALVES		28
JOAO PEDRO FERNANDES MARTINS		31
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	4	B4-03-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
JULY SEIXAS DA SILVA		25
HELIO FRANKLIN VALES NASCIMENTO		26
LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES		27
RAIANO TAVARES DE OLIVEIRA		28
RAISA OLIVEIRA TORRES		29
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO		30
ANA PAULA GOMES DA SILVA		31
JOSINALDO PEREIRA DA SILVA		32
GABRIEL ALBUQUERQUE TELES		33
VINICIUS AUGUSTO GRADIM		34
CARLA YUKIE MIYAKODA		35
EDUARDO IANDE CASTRO E RESENDE		37
TAMIRES ARAUJO LIMA		69	11	4
PAULO CESAR GUEDES		70	12
MOISES PEREIRA DA SILVA		71	13
WILLIAM CARRICO DE ALMEIDA		72	14
MARIA CLARA MARTINS PEREIRA FIALHO		73	15
ANTONIO CARLOS ZANELLA CAVALHEIRO		76		5
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação na área de Saúde, de acordo com as categorias profissionais elencadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 287, de 08 de outubro de 1998 e registro no órgão de classe correspondente	5	B5-08-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA		204	11
MATHEUS ANTONIEL FELIX DE CARVALHO		205	12
LEANDRO PAULO DOS SANTOS		268		4
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	5	B5-09-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
CARINA MENEZES DE MOURA		30
EDUARDO VINICIUS DANTAS FARIA		31
VINICIUS DA COSTA MARTINS		32
VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA		33
FAGUNDES NOGUEIRA PROENCA		34
LUCAS SALES DE OLIVEIRA		35
LUCAS SALGADO DA COSTA		38
JARED GOMES DE MACEDO		208	14
MARIANA CARVALHO DA SILVA		210	16
RODRIGO MENDES		212	17
ANA MELO QUINTSLR		213	18
FATIMA CRISTINA PINTO		214	19
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Bacharelado em Direito	6	B6-08-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
LUCAS SOARES SATHLER		14
MATHEUS JERUEL FERNANDES CATAO		15
RICARDO CASE FILHO		16
MICHELLE VANINE DE SOUZA FERREIRA		19
THIAGO BARROS DE SIQUEIRA		21
STEPHANIE GRUSZKA VENDRUSCOLO		22
HENRIQUE SILVEIRA MARTINS		23
FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS		24
CELI DIVINO		34	6
NELSON FERNANDES MENDES DA SILVA		35	7
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	6	B6-03-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
GUO RUOFAN		23
CARLOS ALEXANDRE ATAIDE DOS SANTOS		24
FABIO CUNHA LOBO DE MELO		25
ANTONIO MARCOS SANTANA BARREIRA		26
LUCAS GONCALVES GODOI		27
CLARICE AUGUSTA CARVALHO CARDOSO		29
VINICIUS DUARTE ALMEIDA LEAL		30
BRUNA SAMPAIO CARDOSO		31
MARCELO BRAGA CORREA DE MELLO		32
LUCIANA OLIVEIRA TELLES		33
HENRIQUE MAGNO CAMPOS DE SOUZA POCAS		34
GABRIEL PRATA FERREIRA		35
LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA		204		12
BRUNO CRUZ SOUTO		205		13
PATRICK RODRIGUES ANDRADE		206		14
FERNANDO JAOAR VELOSO DA SILVA		207		15
HOMERO GONCALVES DE ALMEIDA		208		16
LAIS FERNANDA DA SILVA DE SOUZA		209		17
DANILO FERIAN ANTUNES		217	3
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	6	B6-06-B
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
CLARA TORMA MONTEIRO FERREIRA MAGALHAES		31
RUTE ALVES DA CUNHA		32
JOAO PEDRO LANG		33
JOSE BERGAMIN RODRIGUES		34
LUCAS DEMEDA DOS SANTOS		35
JUVENCIO ELOI MARTINS NETO		36
GABRIELA GOULART FERREIRA		37
RAFAEL ADRIANO ALVES		38
MATHEUS VARANDA SOARES		39
SARAH MIRANDA COSTA		40
MARIO AMERICO ASSIS DA SILVA JUNIOR		41
JAQUELINE MATIAS DOS SANTOS		42
LUIZ GUILHERME VIEIRA KOTTAS		43
LARISSA DE SOUZA PEREIRA		77	10
DANIELE DE FATIMA AMORIM SILVA		78	11
SOLANGE DIAS DA SILVA		79	12
MONIQUE RODRIGUES DA SILVA		81	13
HERBERTH LIMA DOS SANTOS		82	14
ROSELI SANTOS OLIVEIRA		83	15
LUCIANO NEVES CORDOVA		96		3
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	7	B7-01-B
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
AMANDA VENTURA CASTILHO		65
DANIEL MENDONCA DA ROCHA		66
CAMILLA MARIA MENEZES MEDEIROS		67
LAURENCE TODESCHI COSTA PETTERS SARDAGNA BEAL		68
FILIPE DE MELO PINHEIRO AMARAL		69
CAUE SALEM TAVORA		70
RAQUEL DE ARAUJO ARAGAO		71
DANIEL VICTOR PRATA ANTUNES MARTINS		72
SAMARA DELGADO DE RESENDE		74
FABIANA RIBEIRO DE REZENDE		76
LEONARDO BRAGA DE CASTRO		77
PAULA JULIANA JUNGES		78
MARCELO GOMES FOSSILE		79
SHEILA APARECIDA RODRIGUES SOARES		80
ADAILSON SOARES DANTAS		81
CARLOS VINICIUS BRITO DE SENA OLIVEIRA		82
ICARO LIEBERT CORREIA BARROS		84
NADIA SOARES CARRASCOZA		85
LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA		86
JOAO GUILHERME BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA		87
CAROLINE PEREIRA TITO DA SILVA		559	22
VICTOR DA SILVA ALMEIDA		560	23
THIAGO SORIANO FERREIRA		561	24
TIAGO ALVES LEAL		562	25
JENNIFER MARTINS ALMEIDA		563	26
MARCOS VINICIUS DE MORAIS		564	27
BIANCA DE BARROS SILVA		566	29
IAN NICHOLA COSTA DE ARAUJO		567	30
ERICA RUTH RODRIGUES DE MORAIS		568	31
GRACY KELLY DE SANTANA RODRIGUES		570	32
VICTOR DE SENA SANTOS		726		9
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação em Administração ou Ciências Contábeis e registro no órgão de classe correspondente	7	B7-03-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA		20
MARIA GABRIELLE OLIVEIRA ALVES		21
GABRIELLA ANDRADE DOS SANTOS LIMA		22
JORGE ARTHUR RODRIGUES DE SOUSA		23
GUILHERME MARCATE FERREIRA		24
HENRIQUE CAVALCANTI LUNA MEDEIROS		25
JEFFERSON RITCHE MOURA DOS SANTOS		26
AMANDA NASCIMENTO DE PAULA CARVALHO		87	7
WAGNER LUIZ DA COSTA SANTOS		88	8
WAGNER LUIZ MARQUES		89	9
PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOARES CORREIA		90	10
ITALO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA		106		4

ANEXO II

Tornar sem efeito o chamamento do candidato abaixo:

ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	4	B4-03-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
MISAEL JOSE FILGUEIRAS NETO		63	8

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

Diretor-Presidente