Seção 2 — 12/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000074.2026-29, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 656/REITORIA/IFB, de 10 de março de 2026, publicada no DOU dia 11/03/2026, Seção 2, página 17, que trata de: "Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 464/REITORIA/IFB, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 24 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 22."

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ÍRIS WEIDUSCHAT, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****577, de exercer a Função de Coordenação do Curso de Pedagogia (Código FCC), do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/03/2026.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Aldelir Fernando Luiz

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 224/2024 de 29 de Julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 05/08/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR a servidora BERNADETE MACHADO SERPE, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****130, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora TITULAR do Curso de Licenciatura em Pedagogia (código FCC), do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/03/2026.

Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Aldelir Fernando Luiz

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19***66, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (CPI), código FG-02, do IFC - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19***66, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CPEx) Substituto, código FG-04, do IFC - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19***66, para a função gratificada de Coordenador Substituto de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE), código FG-02, do IFC - Campus Sombrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

VICTOR MARTINS DE SOUSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 632 - Processo 23151.000708/2026-80 - Dispensar, a partir de 10.03.2026, POLIANA DE OLIVEIRA MARCARINI STURZENEKER, matrícula SIAPE 1825021, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 823, de 25.03.2024, publicada no DOU em 26.03.2024.

Nº 633 - Processo 23151.000709/2026-24 - Dispensar, a partir de 10.03.2026, ARISIO WINGLER ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE 2078653, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1888, de 04.08.2022, publicada no DOU em 05.08.2022.

Nº 634 - Processo 23151.000700/2026-13 - Dispensar, a partir de 10.03.2026, JULIANA DE CARVALHO GOMES LACERDA, matrícula SIAPE 1548128, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1720, de 21.10.2021, publicada no DOU em 22.10.2021.

Nº 635 - Processo 23151.000710/2026-59 - Art. 1º Designar POLIANA DE OLIVEIRA MARCARINI STURZENEKER, matrícula SIAPE 1825021, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 636 - Processo 23151.000711/2026-01 - Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS BETTCHER RIBEIRO, matrícula SIAPE 2136641, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 637 - Processo 23151.000714/2026-37 - Art. 1º Designar RUBIA BALARINI ALTOE HECKERT, matrícula SIAPE 1547877, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 638 - Processo 23151.000715/2026-81 - Art. 1º Designar ARISIO WINGLER ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE 2078653, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 639 - Processo 23154.000386/2026-49 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 576, de 04.03.2026, publicada no DOU de 05.03.2026, seção 2, página 17, referente à Dispensa de ROZEMARY KUSTER, matrícula SIAPE 1669099, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 05.03.2026", leia-se : "Dispensar, a partir de 02.03.2026".

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos termos do processo 23240.000705/2026-47, resolve:

Nº 294 - Art. 1º O servidor Thiago da Silva Weingartner, Siape nº 2146031, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Ações Afirmativas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 295 - Art. 1º A servidora Caroline Sissy Tronco, matrícula Siape nº 1648870, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Enfermeira, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Ações Afirmativas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 296 - Art. 1º A servidora Raquel de Wallau, matrícula Siape nº 1802269, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Psicóloga, fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Ações Afirmativas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.000496.2026-91, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Alex Cabral Barbosa, Matrícula SIAPE 2185233, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no Intercâmbio de Pesquisa dentro do estágio de Pós-Doutorado na Universidade Nova de Lisboa (UNL), na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 02/05/2026 a 24/05/2026, sem ônus para o IFFluminense.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000643.2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CALIXTO JUNIOR DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2649666, SIAPECAD nº 01415279, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso de Mestrado em Formação de Professores e Práticas Educativas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro

PORTARIA Nº 1.271/REI/IFGOIANO, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.000643.2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE HENRIQUE RODRIGUES MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435662, SIAPECAD nº 02486810, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso de Mestrado em Formação de Professores e Práticas Educativas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Padua Monteiro