Seção 2 — 12/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.003950/2025-15, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de Julia Ferreira de Lima, Matrícula nº 3422046/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde(ICS) da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 06 de março de 2026. (Processo nº 23854.001802/2026-39).

Christiano Peres Coelho

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001159/2026-43, resolve:

Designar HENRIQUE TREVIZOLI FERRAZ, Matrícula nº 1572400/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice Coordenador do Hospital Veterinário - UFJ, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001159/2026-43).

Christiano Peres Coelho

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23854.008149/2025-58 e 23854.000105/2026-61, resolve:

Contratar como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, RONDERSON TELES FONSECA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 25, de 03 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2025, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de dezembro de 2026. (Processo nº 23854.000105/2026-61).

Fábio Rezende Coimbra

Diretor de Administração de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, ANA MARIA FERREIRA, SIAPE nº 2639479, da função de COORDENADORA DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, da Faculdade de Serviço Social, código FUC-01, a partir de 02/03/2026, conforme Processo nº 23071.907614/2026-23.

Art. 2º DESIGNAR ESTELA SALÉH DA CUNHA, SIAPE nº 3434973, para a função de COORDENADORA DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, da Faculdade de Serviço Social, código FUC-01, com mandato de 02/03/2026 a 01/03/2029, conforme Processo nº 23071.907760/2026-59, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE nº 2697052, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, a partir de 02/03/2026, conforme Processo nº 23071.907723/2026-41.

Art. 2º DESIGNAR ALESSA SIN SINGER BRUGIOLO, SIAPE nº 2578932, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, com mandato de 03/03/2026 a 02/03/2028, conforme Processo nº 23071.907723/2026-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR CAMILA BORELLI ZELLER, SIAPE nº 1755463, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do Instituto de Ciências Exatas, **pro tempore**, código FG-01, com mandato de 13/03/2026 até 12/05/2026, conforme Processo nº 23071.908266/2026-10.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR THAIS DE ANDRADE ALMEIDA, SIAPE nº 2002125, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, da Faculdade de Medicina, **pro tempore**, código FG-01, com mandato de 11/03/2026 a 25/03/2026, conforme Processo nº 23071.908331/2026-07, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve:

Art. 1º DISPENSAR LILIAN DILON FERREIRA, SIAPE nº 1660084, da função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO EFETIVO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas/PROGEPE, código FG-01, a partir de 23/02/2026, conforme Processo nº 23071.908491/2026-48.

Art. 2º DESIGNAR LETÍCIA MIRANDA FRACETTI, SIAPE nº 2240876, para a função de GERENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DO QUADRO EFETIVO, da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas/PROGEPE, código FG-01, a partir de 23/02/2026, conforme Processo nº 23071.908491/2026-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º DESIGNAR CRISTIANE GOMES ROSA, SIAPE nº 1738135, para a função de ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/PROGEPE, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908667/2026-61.

Art. 4º DESIGNAR PEDRO TEIXEIRA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2138720, para a função de ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/PROGEPE, código FG-03, conforme Processo nº 23071.908667/2026-61.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João José Granate Sá e Melo Marques, matrícula nº 140689, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da implantação de práticas conservacionistas (compostagem, biochar e terraços) e fertilidade do solo (calagem) no formato de Unidades Técnicas Demonstrativas (UTD) em Manejo e Conservação do Solo e da Água, no Centro Nacional de Pesquisa Agronômica (CNRA) de Bouake, em Bouake / Costa do Marfim, a realizar-se no período de 26/3/2026 a 5/4/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004067/2026-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 99, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9/2/2026, seção 2, páginas 31 e 32, conforme segue:

onde se lê:

...com lotação no Departamento de Gestão Agroindustrial - DGA...

leia-se:

...com lotação no Departamento de Gestão do Agronegócio - DGA...

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Rita de Cássia Leal Campos, para o cargo de Professor Substituto, na área de Administração Geral e Estratégia, no Departamento de Administração e Economia - DAE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 13/3/2026 a 27/4/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Francisval de Melo Carvalho, nomeado para cargo de direção, conforme PORTARIA DA REITORIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

DANY FLAVIO TONELLI

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 2.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Edwards Lifesciences Every Heartbeat Matters Partner Summit + American College of Cardiology Scientific Session 2026", em New Orleans/EUA, no período de 24/03/2026 a 01/04/2026.

Nº 2.067 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clarissa Leite Turrer, matrícula SIAPE nº 2022919, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Workshop Craniofacial Basic and Advanced Techniques 2", em Paris/França, no período de 23/03/2026 a 30/03/2026.

Nº 2.073 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de visita técnica a Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 07/03/2026 a 12/03/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA