Seção 2 — 12/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015534/2026-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUSIA SILVA BATISTA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOÃO ANTÔNIO BATISTA FILHO, matricula SIAPE n.º 335346, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 06 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.008623/2026-08, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, servidora FERNANDA WUNSCH MANIKA - 3410831, ocupante do cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, lotada na Unidade de Seguranca do Trabalho - CAISS/UST, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.009717/2026-96, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de março de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, servidora CASSIANE GRIS BASSO - 3152000, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo à Gestão - PL/UAAG, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.

II. Declarar aberta a vaga. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.006951/2026-61, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por PAULO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR - 3006107, lotado no Departamento de Geomática - CT/DGEOM, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.011327/2026-86, resolve: 

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOAO PAULO PADOVANI GUERRA, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 981307.   

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054501/2025-02, resolve:

I. Nomear o servidor EDSON RONALDO GUARIDO FILHO - 2097976, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075458/2025-19,

resolve:

Tornar sem efeito, a partir da data de publicação em DOU, a Portaria UFPR nº 106, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 03.02.2026, Seção 2, pág. 31; e, o item II da Portaria UFPR nº 1.973, de 05 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 08.12.2025, Seção 2, pág. 31, no que se refere à remoção do(a) servidor(a) IVANA TRAMONTINA ROTTA - 1412571, em cumprimento a Ação Rescisória nº 5004826-24.2026.4.04.0000.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009580/2026-70, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RODRIGO OTAVIO LUNARDON CARNEIRO - 1910985, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo e de Atendimento ao Público, FG-01, do Setor de Ciências Humanas.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008833/2026-98, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ONESIMO DE ALMEIDA GONCALVES - 2346882, Contador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009246/2026-16, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TIRZHA LINS PORTO DANTAS - 1695971, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Ouvidoria da Mulher, FG-03, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011445/2026-94, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março de 2026, a servidora MELISSA MILLEO REICHEN - 1455982, da função gratificada de Chefe da Seção de Grupos Artísticos, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

MARCOS SFAIR SUNYE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.007914/2026-62, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1133403, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão 019, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos) de Função Gratificada, Código FG-03.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIAS Nº 779, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.000149/2026-03, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor DANILO EMMERSON NASCIMENTO SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1610142, lotado no Núcleo de Design e Comunicação - CAA, para prestar colaboração técnica à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), nos termos do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, no período de 02 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9o do Decreto de no 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE no 23076.004410/2025-98, resolve:

Cancelar a pensão civil, a partir de 14/01/2025, de TEREZINHA MARIA DOS SANTOS SILVA, Mat. SIAPE 02992141, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor APOLINARIO SILVA, SIAPE 1197020..

ELLEN VIANA VILAR