Seção 2 — 12/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0002687-63.2026.6.15.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do exercício dos respectivos cargos comissionados ou funções de confiança:

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos comissionados ou funções de confiança:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0004249-89.2026.6.16.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA QUINHOLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Seção de Contratos, FC-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000031156-1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ADLA CRISTIANE SIEBRA PADOTZKE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 185ª Zona Eleitoral/Praça Seca do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO MAGALHAES ABREU, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 185ª Zona Eleitoral/ Praca Seca do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos relacionados abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90

Tais Cristina de Lima, 59ª colocação, na vaga n. 244, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Eliana Mello de Alcantara Winand em 20/04/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 14/2023, publicada no DOU n. 76, de 20/04/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Ana Flavia Ribeiro Otero, 61ª colocação, na vaga n. 31, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Esmeralda Hengler em 06/06/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 82/2023, publicada no DOU n. 107, de 06/06/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Gleyson Mattos de Souza, 62ª colocação, na vaga n. 79, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marina Drumond de Figueiredo em 26/09/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 289/2023, publicada no DOU n. 189, de 03/10/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Monique Maria Barbosa de Brito, 63ª colocação, na vaga n. 69, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Rodolfo Soares Claus em 30/11/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 194/2023, publicada no DOU n. 227, de 30/11/2023, retificada pela Portaria TRE-SP n. 11/2025, publicada no DOU n. 11, de 16/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Caroline Teixeira, 64ª colocação, na vaga n. 112, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de exoneração de Samuel Queiroz de Souza em 20/12/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 29/2024, publicada no DOU n. 28 de 08/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Camila Brunelli, 11ª colocação, na vaga n. 38, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa de Jesus Lau Machado em 17/01/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 31/2024, publicada no DOU n. 27, de 07/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Lucas de Abreu Silveira, 12ª colocação, na vaga n. 43, criada pela Lei n. 14234/2021, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Evelyn Monique de Arruda Farias em 22/01/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 39/2024, publicada no DOU n. 28, de 08/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 236/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Antonio Encinas Manfré

Republicado por ter saído no DOU nº 247, Seção 2, de 29/12/2025, pág. 107, com incorreção no original.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:

Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Art. 2º Retificar a Portaria TRE-SP n. 12/2026, conforme abaixo, relativamente ao período e motivo de substituição:

Art. 3º Designar KLEBER DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Contratos e Licitações, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares, dispensando DOUGLAS SUNGKU KIM.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim