Seção 2 — 12/03/2026

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Rafaela Vasconcelos Freitas para o cargo comissionado de Assessor l, lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar Bruna Fonseca da Justa para o cargo comissionado de Assessor lll, lotada na Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Bruna Fonseca da Justa para o cargo comissionado de Assessor l, lotada na Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear Hugo Felipe da Silva Lima para o cargo comissionado de Gerente, lotado na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar Rafaela Vasconcelos Freitas para o cargo comissionado de Gerente, lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução CFP nº 17, de 04 de setembro de 2019, que altera a Resolução CFP nº 03/2017, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica.

Considerando o Art. 3º, da referida Resolução, que dispõe:

Art. 3º A CCAP será composta por, no mínimo, 7 (sete) membros, sendo ao menos 1 (um) e no máximo 3 (três) destes provenientes do Plenário do CFP.

§ 1º Para compor a comissão o CFP poderá consultar as entidades científicas da área de avaliação psicológica vinculadas ao FENPB;

§ 2º Os membros devem:

I - Possuir título de doutor;

II - Possuir predominantemente produção científica em área relacionada a processos de avaliação psicológica.

§ 3º Os membros da CCAP devem ser, preferencialmente, de distintas regiões geopolíticas e especialidades da avaliação psicológica.

§ 4º É facultado à CCAP convocar pareceristas ad hoc para subsidiar suas atividades.

Considerando a deliberação da 1ª Reunião Plenária Ordinária do XX Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026,

resolve:

Art. 1º - Definir a composição da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica, para o triênio 2026 a 2028, sendo os seus integrantes a seguir nominados:

I - Andréa Regina Marques Chamon - Conselheira do XX Plenário do CFP;

II - Ana Deyvis Santos Araújo Jesuíno - Representante da região Nordeste;

III - Ana Paula Porto Noronha - Representante da região Sudeste;

IV - Daiana Meregalli Schütz- Representante da região Sul;

V - Everson Cristiano de Abreu Meireles- Representante da região Nordeste;

VI - Gabriel Vitor Acioly Gomes - Representante da região Norte;

VII - Hugo Ferrari Cardoso- Representante da região Sudeste;

VIII - Sabrina Martins Barroso - Representante da região Sudeste;

IX - Vithor Rosa Franco - Representante da região Centro-Oeste.

Art. 2° Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a Resolução CFP nº 07, de 23 de junho de 2020, que regulamenta a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS e revoga a Resolução CFP nº 13, de 21 de maio de 2018;

Considerando o Art. 3º, da referida Resolução, que dispõe que a CONPAS será formada por cinco membros indicados pelo CFP, um de cada região do país, e coordenada por conselheiro federal;

Considerando a deliberação da 1ª Reunião Plenária Ordinária do XX Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º - Definir a composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS, para o triênio 2026 a 2028, sendo os seus integrantes a seguir nominados:

I - Claudia Simões Carvalho - Conselheira do XX Plenário do CFP;

II - Marcela Acioli de Nazaré - Conselheira do XX Plenário do CFP;

III - Márcia Mansur - Representante da região Sudeste;

IV - Fernanda Cristine dos Santos Bengio - Representante da região Norte;

V - Maria Izabel Cruz Padilha Ferreira - Representante da região Centro-Oeste;

VI - Cristiane Feijó Corrêa - Representante da região Sul;

VII - Andrea Esmeraldo Câmara - Representante da região Nordeste.

Art. 2° Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras como Supervisora Substituta do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia, no período de 24 de fevereiro de 2026 a 06 de março de 2026, em virtude do afastamento por motivos de saúde do titular Ylo Barroso Caiado Fraga.

Art. 2° Esta Portaria tem efeito a partir de 24 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Silvia Pollyana Araujo Sousa Supervisora Substituta de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 02 de março de 2026 a 16 de março de 2026, em virtude de férias do titular Raphael de Oliveira Gomes.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 02 de março de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS, Coordenadora de Fiscalização deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 30/03/2026 a 03/04/2026; CONSIDERANDO que a funcionária RUBIA PINHA FERREIRA, Assistente de Compras deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve:

Art. 1º - NOMEAR a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO como Coordenadora de Fiscalização, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado.

Art. 2º - NOMEAR a funcionária SIMONE OBERG como Assistente de Compras, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado.

Art. 3º - Durante o período de substituição, as funcionárias substitutas receberão a res-pectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

DEISE REGINA BAPTISTA

Presidente do Conselho

VANESSA COSTA PENTEADO

Secretária

A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, Resolução CFN nº 621, de 18 de fevereiro de 2019, a Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019, e Resolução CFN nº 759, de 22 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Esta portaria desliga, a pedido, a funcionária MELANIE MOSKALEWSKI GABARDO, matrícula nº 117, investida no cargo de livre provimento e demissão de Assessora Jurídica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de março de 2026.

DEISE REGINA BAPTISTA

Presidente do Conselho

VANESSA COSTA PENTEADO

Secretária

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO, por

intermédio de sua Conselheira-Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e,

CONSIDERANDO as demais normas aplicáveis à espécie e que regem o Sistema Conselhos de Psicologia e, especialmente o CRP-11, resolve:

Art. 1º - Exonerar a Sra. TAINARA GOMES DE SOUZA, matrícula 98, ocupante do cargo comissionado de Assessor Administrativo do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região - CRP-11.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.

NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO

Presidenta do Conselho