Seção 2 — 12/03/2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

ALTERAR,

a partir de 10 de março de 2026, a agregação do General de Divisão Engenheiro Militar TALES EDUARDO ARECO VILLELA, mantendo a agregação de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226918936) EDUARDO WOLSKI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 13 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (0196754030) MARCO AURELIO DELGADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (0196754030) MARCO AURELIO DELGADO, no Gabinete do Comandante do Exército, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel Refm (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel Refm (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente na Ouvidoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126714045) WILSON BARBOSA LÔBO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Imaginologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cel R/1 (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Material de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cel Inf (0187386537) MARCOS VIEIRA JUNIOR, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos projetos e assuntos de Defesa no Departamento de Promoção Comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0216484543) HENRIQUE CAMPAGNOLLO DÁVILA FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0216484543) HENRIQUE CAMPAGNOLLO DÁVILA FERNANDES, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cap R/1 (0564915734) PAULO DE JESUS CAMARGO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Cap R/1 (0564915734) PAULO DE JESUS CAMARGO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Coordenação de Cursos da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126661444) IVAIR PINTO DE FARIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, no dia 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126661444) IVAIR PINTO DE FARIA, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Produção da Gráfica do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0420180846) WILLIAM SANYO DA SILVA E SILVA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Maj R/1 (0203841440) FLAVIO VIEIRA LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em 31 de março de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

o Maj R/1 (0203841440) FLAVIO VIEIRA LIMA, na Advocacia-Geral da União, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da União/3ª Região, em São Paulo-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO