Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000136/2025-98.

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU482557

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 57.541.264/0001-70

Valor Total: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Vigência: 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem.

Data da Autorização: 05/03/2026.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 91 e 92.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000136/2025-98.

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL003517009EA9Z00 e NXB5CAL003517009FE9Z00

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 57.541.264/0001-70

Valor Total: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Vigência: 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 05/03/2026.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 90.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000132/2025-18.

Fundamentação Legal: alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens, de dois NOTEBOOKs ACER Travel Mate TMP214-55-59VU, nºs de série NXB5CAL00351700A829Z00 e NXB5CAL00351700A739Z00

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Retomada, inscrita no CNPJ nº 37.992.607/0001-05

Valor Total: R$ 10.647,30 (dez mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos)

Vigência: 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo dos bens.

Data da Autorização: 05/03/2026.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 90.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000136/2025-98

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, inscrita no CNPJ nº 57.541.264/0001-70

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU482557

Justificativa: interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas

ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, pelo Donatário.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 98.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000135/2025-43

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ nº 15.579.196/0001-98

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU481310

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no

fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e EDUARDO MENDES PINTO, pelo Donatário.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 97.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - UASG 690009

Processo Administrativo nº: 16100.000139/2025-21

Modalidade: Dispensa de Licitação (alínea "a" do inciso II e § 6º do art. 76 da Lei nº 14.133/2021, combinada com o os arts. 3º, 10 e 12 do Decreto nº 9.373/2018.)

Doadora: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, inscrito no CNPJ nº 52.224.046/0003-50.

Donatário: Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da ADEPE- Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A, inscrita no CNPJ nº 10.848.646/0001-87

Objeto: Doação com encargos por 5 (cinco) anos a contar do recebimento definitivo do bem, de um SEDAN FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT FLEX, ZERO KM, chassi nº 8AP359AFVTU487420

Justificativa: Interesse público e social devidamente justificados no processo, visando o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas ao cumprimento dos objetivos e finalidades de políticas públicas direcionadas

ao artesanato brasileiro, por meio de articulação federativa focada no fortalecimento da estrutura local dos Estados integrantes da Rede de Artesanato Brasil.

Valor da Avaliação: R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais)

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.

Signatários: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, pela doadora, e CAMILA BANDEIRA DE MELLO SANTOS, pelo Donatário.

Republicada por ter saído com erro material. DOU de 09/03/2026, Seção 3, pág. 97.

Espécie: Termo de Parcelamento de Débito nº 15/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.013384/2026-16.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1509412-00, no montante de R$ 24.285,97 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07, representado neste ato por Edmilson José Gomes de Moraes - CPF: ***.468.218-**.

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 71000.001974/2026-04.

Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 23.720.828/0001-10 - AZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material verificado na cláusula segunda, relativa à vigência contratual, a qual, por equívoco, foi redigida de forma inadequada no contrato originário.. Vigência: 01/03/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.415,20. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: Ermo de Parcelamento de Débito nº 16/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.013385/2026-61. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611151-60, no montante de R$ 66.557,72 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR:Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07, representado neste ato por Edmilson José Gomes de Moraes - CPF: ***.468.218-**.

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FORTALEZA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 07.319.551/0001-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL FEMININO LEOAS DO FUTURO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 256.327,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ ROLIM MACHADO, Presidente, CPF ***. 964.513-**,

Processo: 71000.077662/2023-11

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MAICON FRANÇA, CNPJ n° 47.726.087/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ CIDADÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MAICON DEIVISON ORNELAS DA CRUZ FRANÇA MOREIRA, Presidente, CPF ***.010.555-**,

Processo: 71000.077246/2025-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFESSOR GERALDO TRAJANO DE FRANÇA, CNPJ n° 07.391.826/0001-78

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTHENTIC VÔLEI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 221.795,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CLAUDETE MARIA DE MORAIS, Diretora Executiva, CPF ***.593.799-**,

Processo: 71000.058787/2023-41

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INSPIRAÇÃO CAJU 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.096.258,69

VIGÊNCIA: iniciará em 01/04/2026 e findará em 01/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BEATRIZ CAMPOS PANTALEÃO, Diretora Executiva, CPF ***.656.177-**,

Processo: 71000.077716/2025-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 454.641,40

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente, CPF ***. 800.258-**,

Processo: 71000.035468/2025-20

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO PARAOPEBA, CNPJ n° 05.685.572/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOA BOLA TÊNIS KIDS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 137.064,47

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.702.836-**,

Processo: 71000.040520/2024-89

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ n° 11.869.781/0001-71

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PERNAMBUCO NA SUPERLIGA FEMININA B - 2024"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 876.695,30

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Presidente, CPF ***.087.904-**,

Processo: 71000.070464/2023-26

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RALLY, CNPJ n° 40.364.449/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TALENTOS DO RALLY BRASILEIRO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.974.380,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, KLEBER CINCEA, Presidente, CPF ***.702.558-**,

Processo: 71000.083677/2023-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E CIDADANIA, CNPJ n° 20.974.017/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAIS DA BOLA - 3ª EDIÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 247.699,36

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JESSYCA RODRIGUES LOPES, Presidente, CPF ***.653.103-**,

Processo: 71000.073141/2023-94

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O VA'A MANGARATIBA CANOE CLUBE, CNPJ n° 46.941.171/0001-16

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REMANDO PARA O FUTURO - ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 650.788,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Presidente, CPF ***.609.307-**,

Processo: 71000.063452/2024-26

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LAGES XADREZ CLUBE, CNPJ n° 78.497.690/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LAGES XADREZ CLUBE - NOVOS TALENTOS ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 387.135,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MOACIR BELARMINO FERREIRA DE ANDRADE, Presidente, CPF ***.736.049-**,

Processo: 71000.083761/2022-51

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BARUERI VOLLEYBALL CLUB, CNPJ n° 02.663.365/0001-21

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BVC - BASE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.805.677,60

VIGÊNCIA: iniciará em 12/03/2026 e findará em 12/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, KELLEN CRISTINA BETTIM CARVALHO, Presidente, CPF ***.774.468-**,

Processo: 71000.062255/2025-71

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A IHN-INSTITUIÇÃO DO HOMEM NOVO, CNPJ n° 07.700.355/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE LEGAL - FUTSAL E VOLEIBOL - RIO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 546.204,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LIURIAN FERREIRA DA SILVA, Presidente, CPF ***.336.737-**,

Processo: 71000.058034/2024-17

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DAS ESTAÇÕES BRASIL 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.530.276,49

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,

Processo: 71000.056620/2025-16

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CASE: CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE ENTIDADES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.001.700,00

VIGÊNCIA: iniciará em 01/03/2026 e findará em 12/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF ***.778.577-**,

Processo: 71000.054307/2025-35

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 75.603.316/0001-77

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUXÍLIO AOS ATLETAS DO PROJETO JOVENS TALENTOS 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JUAREZ COSTA PINTO, Presidente, CPF ***.794.119-**,

Processo: 71000.008554/2024-89

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RALLY, CNPJ n° 40.364.449/0001-53

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FÁBIO CADASSO NO RALLY - TEMPORADA 1"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 757.312,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, KLEBER CÍNCEA, Presidente, CPF ***.702.558-**,

Processo: 71000.090379/2023-84

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON ROYER, CNPJ n° 11.413.683/0001-25

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA ESPORTE - ANO VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 994.015,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/04/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SARA MARIA ROYER SCHNEIDER, Presidente, CPF ***.406.952-**,

Processo: 71000.026711/2024-38

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECOMOVIMENTO, CNPJ n° 16.675.794/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETAS VERDES ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 344.479,66

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSIAS ALVES DA SILVA, Presidente, CPF ***.558.276-**,

Processo: 71000.078244/2023-41

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOINVILLE, CNPJ n° 84.720.861/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATIVIDADE FÍSICA PARA TODOS ANO I"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 33.066,25

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, NEIDE GONÇALVES, Presidente, CPF ***.647.019-**,

Processo: 71000.070463/2023-81

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS, Presidente, CPF ***.796.028-**,

Processo: 71000.080856/2025-65

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.509.249,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCY SOUZA DIAS, Presidente, CPF ***.568.128-**,

Processo: 71000.036956/2025-54

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODYBOARDER DA PRAIA DO OLHO D'AGUA - ASBOA, CNPJ n° 21.975.301/0001-00

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ONDA VERDE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 241.414,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ROGÉRIO JANSEN PEREIRA VERDE, Presidente, CPF ***.314.303-**,

Processo: 71000.031929/2024-12

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO III REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SOCIOEDUCATIVOS IEE_NE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.998.983,69

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 17/03/2026 e findará em 17/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**,

Processo: 71000.005465/2024-81

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA JOÃO PESSOA, CNPJ n° 84.435.494/0001-27

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOMOS JOÃO PESSOA - ANO 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 183.760,86

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CÉLIO LANGE, Presidente, CPF ***.858.759-**,

Processo: 71000.074080/2022-00

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO IMAGINAÇÃO, CNPJ n° 31.649.029/0001-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPACITA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.204.014,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 03/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ALEXANDRE COUTINHO VASQUES, Presidente, CPF ***.778.577-**,

Processo: 71000.038107/2025-35

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUB ATHLETICO PAULISTANO, CNPJ n° 60.927.472/0001-16

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULTICAP"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.114.800,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GIL FERRARI BACOS, Presidente, CPF ***.316.608-**,

Processo: 71000.035354/2024-07

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO A TODA PROVA - 03/12 - DF 2026"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.856.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2026

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.718.798-**,

Processo: 71000.040086/2025-18

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE SORVEBOL, CNPJ n° 29.124.530/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SORVEBOL NO ESPORTE ESCOLAR"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 202.616,72

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA LIDIANA DA SILVA CARNEIRO, Presidente, CPF ***.597.198-**,

Processo: 71000.022311/2025-34

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA VAIBEM"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.268.822,54

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF ***.858.627-**,

Processo: 71000.063223/2024-10

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PORTOALEGRENSE - ADESP/RS, CNPJ n° 10.709.063/0001-75

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EM BUSCA DA BANDEIRADA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 657.475,79

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RAFAEL SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.099.470-**,

Processo: 71000.007220/2024-98

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRINCANDO NA QUADRA - ANO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 5.558.039,20

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente, CPF ***.889.638-**,

Processo: 71000.021417/2024-30

Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASIL DAS PISTAS DE COMPETIÇÃO (ABPC) - ASES DO GRID, CNPJ n° 11.505.547/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DO VIRTUAL PARA AS PISTAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 247.571,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ADRIANO MACHADO DA COSTA, Presidente, CPF ***.462.280-**,

Processo: 71000.091835/2023-11