Seção 3 — 12/03/2026

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 000001/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 23 de março de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

CLAUDIO ROBERTO TADEU BORGES

Coordenador da Comissão de Credenciamento - CCR SE/SPM

Comunicamos a alteração da vigência para recebimento de propostas, que passa a vigorar por prazo indeterminado, referente às alterações publicadas em 03/02/2026, relativas ao edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SE/PA.

EZELINA COSTA DA SILVA

Gerente de Atendimento SE/PA

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual do Acre. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 23 de março de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

ELIEL DA COSTA MENDES

GERENTE DE VENDAS SE/ACR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000096/2026 SE/PI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1089126, até 07/04/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Nº Processo: 01400.001017/2026-81.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 07.560.370/0001-22 - AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço setor comercial sul (scs), quadra 08, shopping venâncio, bloco b-50, 9º pavimento e bloco b-60, 5º pavimento, cep 70.333-900, bairro asa sul, localizado em brasília/df, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca do distrito federal, para abrigar as instalações do ministério da cultura, estando vinculados a este contrato o disposto no estudo técnico preliminar, no edital de chamamento público, no termo de referência e seus anexos, conforme a seguir:

bloco b-50, 9º pavimento, matrícula 151.332, metragem privativa 1.813,72 m2;

bloco b-60, 5º pavimento, matrícula 151.319, metragem privativa 2.552,68 m2;

garagem: 100 (cem) vagas de estacionamento privativas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 56.491.703,15. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Retificação DO EDITAL IPHAN Nº 11/2025

Processo nº 01450.009672/2025-10

No Edital Iphan nº 11/2025, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, retifica-se o cronograma (Item 8.12), conforme o detalhamento apresentado a seguir:

No item 8.12, onde se lê:

8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:

Leia-se:

8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão o cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:

LEANDRO GRASS

Presidente