Seção 3 — 12/03/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 04/CABE-CISCEA/2023 - SITTI

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.

No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 004/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto a prestação de serviços necessários à modernização e ampliação da Central de Áudio em operação no APP e TWR-Macaé, abrangendo equipamentos, materiais e serviços técnicos especializados, incluindo levantamento em campo, projeto de instalação, instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação, treinamento, operação assistida, documentação técnica (manuais de operação e manutenção), garantia técnica e sobressalentes.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 007/CISCEA/2023

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 400 (quatrocentos) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso V do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: € 113.777,00, 2024: € 505.144,00, 2025: € 20.174,00 e 2026: € 20.174,00.

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026

VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 15/04/2027.

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001995202585. Objeto: Aquisição de equipamentos periféricos para a implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) nos Centros de Controle de Aproximação do APP-Foz do Iguaçu (APP-FI) e de Anápolis (APP-AN) e para a modernização total dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Curitiba (APP-CT), Macaé (APPME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN) e outros. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/03/2026) 120195-00001-2026NE800845

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000607202549. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica I. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000607202054. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços,  aquisição, sob demanda, de medicamentos comuns II para as Organizões de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000607202549. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns para as Organizações de Saúde da Aeronáutica III. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003022202581. Objeto: Aquisição de materiais de anatomia patológica. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120195-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000607202549. Objeto: Aquisição de medicamnetos comuns IV. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREI LECA BORGES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 120195-02026-2026NE000001

Nº PROCESSO: 67215.000022/2025-91. CEDENTE: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB) CESSIONÁRIA: R. FURTADO LTDA CNPJ/MF nº 18.177.130/0001-60.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/GAP-BE-CTRB/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 10.03.2026 a 09.03.2027. VALOR: R$ 30.100,00. DATA DE ASSINATURA: 09.03.2026. PETTER KAIZE FIEL DA SILVA Coronel Aviador

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023.

A Chefe Interina do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67202.004690/2025-37. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação deste aviso, à empresa C DO VALES LOPES, CNPJ sob o n° 28.521.211/0001-99. JUSTIFICATIVA: A empresa não cumpriu com suas obrigações junto à administração pública, referente aos empenhos 2024NE002573 e 2024NE002177, ficando sujeita a aplicação de Sanções Administrativas previstas no inc. III do Art. 156 da Lei 14.133/2021. Parecer n° 10/7628/2025, Pregão Eletrônico n° 134/2023.

TEN CEL INT LÍDIA BORGES AMBRÓSIO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67050.019542/2024-17.

Dispensa Nº 166/2025. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.

Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 12.282,24. Data de Assinatura: 10/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 67284.000669/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90086/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.

Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de nobreak do EMAER, cuja solução contém 1 DPA 250 com 2 módulos d2m de 50kva (sendo 1 módulo d2m009293; e 1 módulo d2m009294) + banco de baterias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 50.061,72. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24 , realizara o pregão eletronico n. 225/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 74 nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários ao Hotel de Trânsito do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco (DTCEA-RB), a ser realizado no dia 12/03/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF). SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tcel Int

Ordenador de Despesas do GAP-MN

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24, realizara o Credenciamento n. 50/GAP-MN/2025, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 79, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, nosistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, realizado por empresa especializada, a ser realizado no dia 12/03/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tcel Int

Ordenador de Despesas do GAP-MN