Seção 3 — 12/03/2026

DEMISSÃO "TÉRMINO DE CONTRATO"

Contratante: CRO/12

Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS

Função: Arquiteta

Objeto: Demissão de PCTD "término de contrato"

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 7.359,05

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Data da Demissão "término de contrato": 30 de janeiro de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel-Chefe da CRO/12 e Cynthya Larissa Albuquerque Bastos

DEMISSÃO "TÉRMINO DE CONTRATO"

Contratante: CRO/12

Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS

Função: Arquiteto

Objeto: Demissão de PCTD "término de contrato"

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 7.359,05

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Data da Demissão "término de contrato": 30 de janeiro de 2026.

Signatários: Heron Alves dos Santos - Coronel-Chefe da CRO/12 e Raphael Ferreira Pacheco Malta Martins

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65468.002286/2024-00.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 2/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.840,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64303.002225/2024-25.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E ASSESORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 3/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.320,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

NUP: 64279.001563/2026-85

Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em vista que a empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, (CNPJ: 17.464.362.0001/36) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 001 - Asse Jurd/Div Adm/2026, de 14 de janeiro de 2026, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual, em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE001095 e 2025NE001221. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten

Sindicante

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160270

Nº Processo: 64671000792202640. Objeto: Câmara frigorífica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RICARDO KURZ CLASEN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 160270-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 4 (quatro) meses do contrato referente a contratação de serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 08/03/2026 a 08/07/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 62.136,32. Data de Assinatura: 06/03/2026.

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 4 (quatro) meses do contrato referente a contratação de serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Vigência: 08/03/2026 a 08/07/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 69.460,38. Data de Assinatura: 06/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160279

Nº Processo: 64110.004930/2025. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para Organizações Militares participantes do grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da 1ª Divisão de Exército - 1ª DE, através do sistema de registro de preços - SRP. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AFONSO CAVALCANTI ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160279-00001-2026NE000006

Processo Nr: 64098.001031/2026-76

Objeto: contratação de serviço de lavanderia.

Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art 75, II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Justificativa: dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00

Valor global estimado: R$ 6.994,80

CNPJ: 32.880.539/0001-79 SOFT DENIN LAVANDERIA LTDA

DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64329.002425/2025-08.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 publicado no DOU nº 39, de 27-02-2026, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 507.733,21. Leia-se: Valor Total: R$ 438.990,00.

Recife, 11 de março de 2026.

FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TC

Chefe da Comissão Regional de Obras 7.

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64278.017571/2022-20.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.702.473/0001-29 - MEDCLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 18/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.644,70. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Ar Condicionado), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.

JOSE ALVES JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2026) 160175-00001-2026NE000001

LEILÃO n° 1/2026

A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a sessão Pública do LEILÃO n° 01/2026. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial S.r Rudival Almeida Gomes Júnior, inscrito na Junta Comercial do Estado do CE, matriculado na Junta Comercial do Estado do CE sob o nº 041 (JUCEC), (71) 98211-2013 ou (11) 3777-5942, e-mail [email protected] e [email protected]. O leilão será realizado apenas na modalidade on-line (forma eletrônica). A sessão pública on-line, será realizada no dia 26 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), na página eletrônica do leiloeiro na internet no seguinte endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC

Nº Processo: 64063.001650/2026-68.

Inexigibilidade Nº 14/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 04.279.202/0001-75 - SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2036. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).