Seção 3 — 12/03/2026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-03-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64330.002295/2022-13.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12/2022 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.803,59. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 64591.005096/2025-39..

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 43.450.684/0001-36 - NEUROCONECT TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Referente ao reajuste nos valores conforme parecer técnico nº 179-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025 e diex 5107-dras/sdir sau/d sau, de 11 de julho de 2025.. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 10.296.619/0001-49 - CENED CENTRO DE NEFROLOGIA DE DOURADOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00016/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00082/2026, processo nº 65326.001019/2026-93, dando solução ao ofício nº 210-badm/4ªbdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n°01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 03.341.993/0001-53 - ENDOGASTRO LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00017/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00058/2026, processo nº 65326.000633/2026-38, dando solução ao ofício nº 173-badm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 32.464.650/0001-84 - KRAUSS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00014/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00097/2026, processo nº 65326.002363/2026-08, dando solução ao ofício nº 213-badm/4ªbdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 15.435.803/0001-46 - CDM-CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00011/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00060/2026, processo nº 65326.000706/2026-91, dando solução ao ofício nº 170-badm/4ªbdacmec, de 8 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n°01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.773.948-XX - ELAINE SATSUKO FUZIKI YAMADA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00007/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00079/2026, processo nº 65326.000977/2026-47, dando solução ao ofício nº 194-b

adm/4ªbdacmec, de 11 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

CHAMADA PúBLICA Nº 90.001/2026 UASG 160131

OBJETO: Processo 64686.009768/2025-26. A Comissao de Licitacao comunica o resultado de julgamento desta Chamada Publica, ocorrida 03/03/2026, para os seguintes fornecedores: CNPJ 34.459.742/0001-00 Associacao Uniao das Mulheres Empreendedoras Rurais de Amambai - Itens: 1-24, 26,27, 29,30 e 32-34 - Valor Total: R$ 71.205,50. CNPJ 24.506.276/0001-04 Associacao dos Agricultores Familiares de Amambai - Itens: 1-13, 15, 17-20, 24, 26,27, 29, 32 e 34 - Valor Total: R$ 46.203,50. CNPJ 57.807.435/0001-60 Cooperativa Agricola Eldorado - Itens: 14, 25, 28, 31 - Valor Total: R$ 14.977,50. Valor Total da Chamada Publica: R$ 132.386,50.

à Comissao de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 160512

Nº Processo: 64669007509202579. Objeto: Eventual aquisição de materiais de manobra e patrulhamento (GLO) para Organizações Militares do CMO.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/03/2026) 160512-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64545.002816/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/03/2026) 160151-16015-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160530

Nº Processo: 65303009662202542. Objeto: Aquisição de material de consumo TIC tecnologia da informação e comunicação, para atender às necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, das Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/03/2026) 160530-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160100

Nº Processo: 64290000880202626. Objeto: Eventual aquisição de uniformes especiais para setor de aprovisionamento do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/03/2026) 160100-00001-2026NE000001