Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

AVISO Nº 23/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente (guarda roupa e armários de copa/cozinha) visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/03/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 10 de Março de 2026.

DAIANA SOUSA DOS SANTOS

Secretária de Administração e Transporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Com e Sem Condutor, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Eunápolis.

Prezados(as) licitantes, No curso da análise das propostas apresentadas no presente certame, verificou-se que a maioria dos licitantes apresentou valores com diferença superior a 90% (noventa por cento) para menor em relação ao valor estimado, situação identificada em praticamente a totalidade dos lotes. Diante desse cenário, procedeu-se a uma reavaliação do instrumento convocatório, ocasião em que se constatou que o edital não apresentou clareza suficiente quanto ao período considerado para a formação das propostas, circunstância que pode ter ocasionado interpretações divergentes por parte dos licitantes e, consequentemente, a formulação de propostas em parâmetros distintos do efetivamente pretendido pela Administração. Nesse contexto, verificou-se que, para dar regular prosseguimento ao certame, seria necessária a desclassificação de uma quantidade significativa de propostas, o que poderia comprometer a competitividade e a isonomia do processo licitatório. Assim, considerando a existência de inconsistência no instrumento convocatório que pode ter impactado diretamente a elaboração das propostas, e em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica, a Administração decidiu ANULAR o presente processo licitatório, a fim de promover os ajustes necessários no edital. Após a realização das correções pertinentes, o procedimento será oportunamente republicado, garantindo-se a devida publicidade e a participação dos interessados em condições claras e equânimes.

Eunápolis - BA, 10 de março de 2026.

Maurício S. K. Barreto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP

Republicação

O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 cujo objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Com e Sem Condutor, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Eunápolis, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 26/03/2026, às 14:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:30h do dia 13/03/2026; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/ site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 11 de março de 2026.

Maurício S. K. Barreto

Pregoeiro

EXTRATO DO Nº 61-2026-02AC TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256-2021-02C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 20-2026-02SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 57, § 1º, Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação nas ruas dos Bairros Gabriela, Cidade Nova, Olhos D'água e Lagoa Salgada, neste Município. Origem: Licitação nº 058-2021 Tomada de Preço nº 003-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256-2021-02C, por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/02/2026 e término em 04/06/2026. Justificativa da Prorrogação: Justifica-se a prorrogação do prazo contratual em razão da necessidade de continuidade e conclusão adequada dos serviços. Data da Assinatura: 04/02/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. Adson Azevedo de Oliveira - Representante da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026-CE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação da ligação da sede do distrito de Maria Quitéria a escola quilombola, no município de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor Preço Unitário. Data: 31/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana-BA, 11 de março de 2026.

Suzana Cardoso Lima

Núcleo Preparatório

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026-09D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Fundo Municipal de Educação-FME OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. VALOR ESTIMADO: R$ 15.202.755,84 (quinze milhões, duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana-BA, 11/03/2026.

PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D - CONTRATO N° 100-2026-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-FME. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. CONTRATADA: Angra Servicos Ltda. VALOR ESTIMADO: R$ 15.202.755,84 (quinze milhões, duzentos e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será por até 06 (seis) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2026. Feira de Santana-BA, 11/03/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva Gestor do Fundo Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

PA 0161/2026 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 001/2026, do tipo Menor Preço por Item para contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal, em forma gasosa, acondicionado em cilindros, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das unidades de saúde, serviços de urgência e emergência e demais estabelecimentos assistenciais de saúde do Município, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: : 1 - METALURGICA SAO PAULO LTDA - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 376.150,00 ( trezentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais), O valor total licitado dos itens foi de: 376.150,00 (trezentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais) -

Filadélfia/BA, 4 de Março de 2026

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

PA 0403/2026 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 004/2026, do tipo Menor Preço por Item para contratação de empresa especializada para o fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização contínua de sistema integrado de transparência pública e de gestão da educação, de arquitetura modular e escalável, abrangendo a transparência pública administrativa e educacional, bem como a gestão da educação, para atender às demandas da secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO PUBLICA - IMAP - venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 68.400,00 ( sessenta e oito mil e quatrocentos reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 68.400,00 ( sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Filadélfia/BA, 6 de Março de 2026

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Comunica o resultado PE SRP N° 001/2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal, em forma gasosa, acondicionado em cilindros, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das unidades de saúde, serviços de urgência e emergência e demais estabelecimentos assistenciais de saúde do Município, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, Declaro a empresa vencedora: 1 - METALURGICA SAO PAULO LTDA - venceu 5 itens (1, 2, 3, 4, 5) com o valor total de R$ 376.150,00 ( trezentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais), O valor total licitado dos itens foi de: 376.150,00 (trezentos e setenta e seis mil e cento e cinquenta reais)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Comunica o resultado PE N° 004 /2026, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto contratação de empresa especializada para o fornecimento, licenciamento, implantação, manutenção, suporte técnico e atualização contínua de sistema integrado de transparência pública e de gestão da educação, de arquitetura modular e escalável, abrangendo a transparência pública administrativa e educacional, bem como a gestão da educação, para atender às demandas da secretaria municipal de educação de Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro a empresa vencedora: 1 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO PUBLICA - IMAP - venceu 3 itens (1, 2, 3) com o valor total de R$ 68.400,00 ( sessenta e oito mil e quatrocentos reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Filadélfia/BA, 11 de Março de 2026

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro