Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2026 - No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2026, nos termos que segue: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina - Bahia, afim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte. Contratado: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Valor Total: R$ 724.638,70 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Nordestina/BA, 10 de março de 2026.Eliete de Andrade Araújo, Autoridade Competente.

O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 006-2026, Processo Administrativo n.º 196/2026. Objeto: Chamamento público se destina a CREDENCIAR organizações da sociedade civil para execução de serviços em saúde e possibilitar futuras contratações por meio da CELEBRAÇÃO de TERMO DE COLABORAÇÃO e/ou FOMENTO voltado ao incremento dos indicadores qualitativos e quantitativos da oferta em saúde no âmbito do Município de Teixeira de Freitas. Os envelopes deverão ser entregues a partir dia 27/03/2026, às 09h00, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

Davidson Silva Araujo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação

O Município de Nordestina/BA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto registro de preços para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos segmentados em lotes distintos por natureza e nível de ensino, com sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 16/03/2026, fica remarcada para o dia 25/03/2026 às 09:00h, em razao dos ajustes realizados no edital e termo de referencia. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 10 de março de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência, objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução de obras de reforma e ampliação da Escola Adelaide Amambahy, visando à adequação da unidade para 14 (quatorze) salas de aula, bem como a construção de quadra poliesportiva coberta. Data da sessão: 27/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. 10 de março de 2026.

Eliete de Andrade Araújo

Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 300/2025

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 002/2026, Chamada Pública(Agricultura Familiar), tendo como objeto o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CANAÃ/BA, em virtude da demanda existente, os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 02 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, no Setor de Licitações situado na Avenida Juracy Magalhães, 463, Centro, Nova Canaã - BA, CEP: 46290-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e no setor de licitações, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba 11/03/2026.

Wadson Oliveira Rocha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP

Abertura: 26/03/2026 às 09h00min, que tem por objeto O Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, conforme critérios e definições neste documento, a fim de garantir o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sob gerenciamento da Regulação Municipal do Município de Nova Soure, Bahia., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP, Nova Soure/BA, 11/03/2026.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2026-CO, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura em 10 (dez) quadras poliesportivas situadas no Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 22/04/2026 Sessão: às 09:00h do dia 22/04/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 11 de março de 2026.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001347/000128/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000276/000014/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos, som, iluminação, geradores, toldos, móveis (mesas e cadeiras plásticas, entre outros), sanitários químicos e afins, bem como serviços de apoio (extintores, pessoal de apoio, entre outros), a serem executados sob o regime de empreitada por preço unitário, destinados à realização de eventos dos calendários culturais, institucionais e esportivos apoiados e/ou realizados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, contemplando todas as Secretarias Municipais, exceto a Secretaria Municipal de Educação, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 30/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 013/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas bandeira, bom pastor, família guerreiro e bom jesus, na sede do município de Pilão Arcado/BA, em conformidade com o convênio nº 953892/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/03/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 06/04/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 06/04/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 07/04/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br. informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 10 de março de 2026.

MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Refeições na cidade de Poções e cidade circunvizinha (Vitória da Conquista-Ba) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 004/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 24/3/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita