Seção 3 — 12/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSOS Nº. 1335/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Global, Concorrência Eletrônica nº. 01-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Conclusão da Escola Infantil Tipo C, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 27/04/2026, às 10:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 2 de fevereiro de 2026.

Marcela Morais Oliveira

Secretario Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 55/2025 da Secretaria de Infraestrutura Urbana Que Tem Como Objeto Aquisição de Materiais Para Manutenção de Imoveis, Para Atender As Demandas das Unidades de Saúde, Pertencentes Ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. Empresa: RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ sob nº 17.444.000/0001-83, valor total de R$ 48.613,60. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e no Setor de Compras da Secretaria de Saúde (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 6 de março de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

ata DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 34, 36, 46, 63, 97, 101, 129, 135 e 138, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.159.591/0001-68, em conformidade com o processo administrativo digital nº 32815/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

Gestor do FMS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Sanclerlândia-GO torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 30 de março de 2026, pelo prove dor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Fede ral 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, para Contratação de empresa de engenharia civil para construção da sede da GCM - Guarda Civil Municipal de Sanclerlândia-GO, com recursos da Emenda Parlamentar n 202444070005 - LEDA BORGES, PROGRAMA 09032024, PLANO DE AÇÃO 09032024-074782/2024, conforme Termo de Referência e edital, sob o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada a preço global. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, n 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: [email protected].

Sanclerlândia-GO, 11 de março de 2026.

DANIEL BRUNO REIS ARAUJO

Agente de Contratação

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. Contratada: BGMC Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.939.494/0001-87. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Pavimentação no Município de Santa Helena de Goiás-GO- Recapeamento da Av. Antônio Gonçalves" localizada no Parque Residencial Isaura, em frente à Sede Administrativa do município, bem como a sinalização da via e a execução de passeio (calçada) ao longo do trecho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Dotação Orçamentaria: 02.66.15.451.1110. 1.008.4.4.90.51.00- FR 180- VFR (0204/2026) - Obras e Instalações- Pavimentação e Recap. de Vias Urbanas. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133, de 2021

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 004/2026, Processo Administrativo nº 703/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 26/03/2026 às 08:01 horas. O Edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

Santo Antônio da Barra - GO, 11 de março de 2026.

Ana Clara Menezes Silva

Pregoeira

pregão eletrônico Nº 26/2026

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 026/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter, com capacidades variando conforme a necessidade de climatização dos ambientes escolares, destinados à escola municipal Abdon Ferreira De Carvalho da rede municipal de ensino de Senador Canedo, através da emenda parlamentar 202444780004-Silvye Alves, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de março de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de março de 2026.

FERNANDO DA SILVA COELHO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 0530487-06 que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Senador Canedo /GO. Primeiro Termo de Rerratificação ao contrato de Financiamento Nº 0530487-0. Os Contratantes Retificam o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Nº 0530487-06, para Estados, Distrito Federal e Municípios com Garantia de FPM, datado de 21/11/2023. Assim, os Contratantes Ratificam os demais Termos, Cláusulas e Condições do Instrumento datado de 21/11/2023, passando o presente Instrumento de Rerratificação fazer parte integrante e complementar daquele instrumento, a fim de que juntos produzam um só efeito. Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, ao 11 de março de 2026. Fernando Pellozo - Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

O Município de Varjão torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a registro de preços para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, agendada para o dia 26 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br

Varjão-GO, 11 de março de 2026.

Alexandre Gonçalves Rosa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025

Republicação - Processo Administrativo nº 31566/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de sistema de drenagem pluvial urbana profunda no Bairro Novo Horizonte no Município de Açailândia/MA, que seria realizada no dia 26 de março de 2026 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 31 de março de 2026 as 14:00 horas. O motivo do adiamento se deu em virtude da não veiculação da publicação no Diário Oficial da União.

O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 10 de março de 2026.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 25/03/26 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operador/motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, combustíveis, lubrificantes e demais encargos necessários à perfeita execução dos serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 25/03/26 às 15:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 26/03/26 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para a aquisição e o fornecimento de água mineral e de recarga de gás liquefeito de petróleo-GLP envasado em botijão de 13 kg(refil), recarga de gás com botijão de 13 kg (refil) para as secretarias do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 26/03/26 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Alcântara-MA, 11 de março de 2026.

Wiliam Campos Chagas

Pregoeiro