Seção 3 — 12/03/2026

Interesse em obter propostas adicionais p/ contr. empresa especializada p/ gestão integrada e otimização de processos em unidades hospitalares e serviços de urgência/emergência municipais. Data limite p/ envio proposta: 17/03/26, 23:59h no e-mail: [email protected]

LUCAS DOS S. SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026

Obj: RP p/ aquisição de Equipamentos Agrícola. Abertura: 25/03/26 às 09hs. Ocorrerá no site www.licitardigital.com.br.

LUCAS DOS S. SILVA

Agente de Contratação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 209/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Partes: JURANI ARCANJO Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa o aditamento do valor contratual em R$ 4.006,31 (quatro mil, seis reais e trinta e um centavos), referente à aquisição de 473 (quatrocentos e setenta e três) refeições (quentinhas), em consonância com o art. 125 da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 06/03/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.26/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor - LEDLUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº.12.072.665/0001-90. Valor total : R$91.624,36. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:02/03/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Neida Maria de Oliveira

Pl N°: 028/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: montes claros veiculos e peças ltda cnpj sob o nº 22.677.264/0001-17, com o valor de R$ 271.557,90. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch e pick-up utilitário 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda do município de lontra-mg,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza.

Pregão eletrônico nº 13/2026

Aviso de correção de aviso edital de pregão eletrônico: n.º 013/2026. Processo n.° 35/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Luminárias comunica a correção da data da sessão, na publicação do dia 05/03/2026, Edição: 43, Seção: 3, Página: 286. Onde se lê: Sessão: 23/06/2026 às 08h:30min. Leia-se: Sessão: 23/03/2026 às 08h:30min

Luminárias, 10 de março de 2026

Écio Carvaho Rezende

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

Tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de medicamentos injetáveis, produtos e equipamentos hospitalares e de fisioterapia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Mun. de Saúde do Mun. de Mamonas. Sessão: 25/03/26 às 9h; End. p/ disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na sede da prefeitura ou e-mail: [email protected].

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO Nº 046/2026

Tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, visando contr. empresa especializada p/ construção de quadra poliesportiva - Modelo 1, conf. Convênio 1261001724/2025/SEE. Entrega envelopes e sessão: 14/04/26, 10h, na Prefeitura, Pç Barão de Ayuruoca, 53, Centro. Edital: [email protected] ou setor de licitações

Mar de Espanha/MG, 9 de março de 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Processo Licitatório 23/26 - Registro de Preços

Tipo menor valor global, reg. preços p/ futura e eventual contr. empresa especializada na prestação de serviços de poda, supressão e destoca de árvores, c/ remoção e destinação dos resíduos, em áreas urbanas e logradouros públicos do Município. Abertura: 08/04/26, 10h, na Sala de Reuniões do Setor de Compras/Licit. Edital: site do Município ou [email protected]

Mar de Espanha/MG, 23 de fevereiro de 2026

JOICE POZENATO SOARES

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item, para a aquisição de fraldários (trocadores de fraldas de parede) destinados à instalação nas Unidades de Saúde do Município de Monte Alegre de Minas/MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 11 de março de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA 007/2026 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 25 de março de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas ou reparos em prédios públicos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

CHAMADA PÚBLICA 008/2026 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 25 de março de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços elétricos, consistindo no fornecimento de mão de obra temporária, destinada à execução de instalações elétricas, manutenções, reformas, ampliações e reparos em prédios públicos pertencentes ao Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 11 de março de 2026.

Rodrigo de Alvim Mendonça

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso Pregão Eletrônico 004/2026. O Município de Monte Formoso, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 004/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio DA Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 25/03/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do munícipio de Monte Formoso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br

Monte Formoso/MG, 11 de março de 2026

WANDERSON NERES DA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO 164/2026

Processo: 416/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 088/2021. Objeto: Prestação de serviço de exames anatomopatológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela SIA-SUS), para atendimento ambulatorial aos usuários do SUS em caráter complementar.

Contrato: P416/21-01: Contratado: Laboratório Médico Mendes e Silveira Ltda. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorrogam-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato inicial por 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 16/02/2026 e tendo como termo final o dia 15/08/2026.2.1.1 O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, observada a legislação vigente. 2.2. Renovam-se o valor do Contrato na quantia de R$ 353.490,06 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos), não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. 2.3. Acresce-se ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 88.372,52 (oitenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor do contrato renovado. Em razão desse acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 441.862,58 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) (...). Assinado por meio digital em 09 de fevereiro de 2026.

Contrato: P416/21-02: Contratado: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorrogam-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato inicial por 06 (seis) meses, iniciando-se no dia 16/02/2026 e tendo como termo final o dia 15/08/2026. 2.1.1 O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, observada a legislação vigente. 2.2. Renovam-se o valor do Contrato na quantia de R$ 210.953,76 (duzentos e dez mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. 2.3. Acresce-se ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 52.738,44 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor do contrato renovado. Em razão desse acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 263.692,20 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos) (...). Assinado por meio digital em 09 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO 165/2026

Processo: 089/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 030/2024. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do Município de Montes Claros/MG, conforme Chamamento Público nº 011/2023. Contrato: P081/24-01. Contratado: Laboratório Biomed Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.790.914/0003-06.

Segundo Termo de Aditamento: 1. Acresce-se ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 182.766,20 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), para pagamento das competências janeiro e fevereiro/2026, correspondendo a um acréscimo de 20,43% sobre o valor do contrato. Será financiado da seguinte forma: 1.1. Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade 2139 - Elemento: 33903936 - Ficha: 10925 - Fonte: 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, correspondendo a R$ 181.300,60 do Bloco da Média e Alta Complexidade e R$ 1.465,60 do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). Assinado por meio físico em 30 de janeiro de 2026.

Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/03/2026 e tendo como termo final o dia 28/02/2027. 2.1.1 O Município reserva-se o direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante ato unilateral, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção, observada a legislação vigente. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 894.396,45 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. 2.3. Acresce-se ao valor inicial do Contrato a quantia de R$ 223.599,11 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos), correspondente a um acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. Em razão desse acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 1.117.995,56 (um milhão, cento e dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 2.4. O valor total do contrato, após a renovação de valor e o acréscimo previsto, respectivamente, nos itens 2.2 e 2.3, será custeado com recursos disponíveis nas seguintes dotações orçamentárias: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065; Projeto Atividade 2139; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36; Ficha: 10925. Recurso Federal: 1600 -Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BLMAC, no valor de R$ 981.995,56 (novecentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Será empenhado para 2026 o valor estimado de R$ 818.329,63 e para 2027 R$ 163.665,93. Função Programática: 02.12.02.10.302.0065; Projeto Atividade 2139; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36; Ficha: 10925. Recurso Federal: 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Será empenhado para 2026 o valor estimado de R$ 3.333,33 e para 2027 R$ 666,67. Função Programática: 02.12.02.10.302.0065; Projeto Atividade 2139; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.36 Ficha: 10924. Recurso Municipal: 1500 (Recursos não vinculados de impostos), no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Será empenhado para 2026 o valor estimado de R$ 110.000,00 e para 2027 R$ 22.000,00. (...). Assinado por meio físico em 10 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.