Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-SMAGP/26

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04-SMAGP/26, referente a fornecimento de medicamentos visando o abastecimento das unidades de saúde, hospitais, UPA e pacientes autorizados pela CASE - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143-SMAGP/25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 143-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 30 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 143-SMAGP/25, referente a fornecimento de academia ao ar livre para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145-SMAGP/25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 145-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 31 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 145-SMAGP/25, referente a fornecimento de véu e velas votivas para Funerária Municipal - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146-SMAGP/25

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 146-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 146-SMAGP/25, referente a fornecimento de utensílios de copa e cozinha, conforme as necessidades, para a atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, garantindo o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 11 de março de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP

Município de Poços de Caldas. Comunicado. Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 224 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica o resultado do julgamento dos recursos apresentados na fase de habilitação, na seguinte forma: recurso da licitante SHF Conservação e Construção Ltda, julgado procedente, estando habilitada no certame, recurso da Licitante Altho Empreendimentos e Construções Ltda, julgado parcialmente procedente para considerá-la habilitada no certame, recurso da licitante OCC Construções e Participações Ltda, julgado procedente para realização de diligência. Fica intimada a licitante OCC Construções e Participações Ltda. para apresentar o contrato de prestação de serviços (objeto do seu recurso) autenticado em 03 (três) dias úteis a partir desta publicação conforme definido em ata como condição para sua habilitação. O não atendimento da diligência acarretará a sua inabilitação e impedimento de participar do ato de sorteio. Recurso da licitante Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda. julgado improcedente. Fica designado o dia 18/03/2026 às 14h00min para realização do sorteio entre as licitantes para definição do vencedor, em sala própria da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, localizada no Centro Administrativo situada na Av. Mansur Frayha, 1.677, Bairro Jardim Elisabete - CEP: 37.704-355, Poços de Caldas/MG. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-5102.

Poços de Caldas-MG, 11 de março de 2026

SÉRGIO CARLOS PEREIRA

Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 021/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2026. Tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de produtos de nutrição clínica, suplementos alimentares, leites especiais e fraldas, destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde e dos pacientes assistidos pelo município de Pocrane - MG. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/03/2026 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 27/03/2026 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 27/03/2026 ás 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 11 de março de 2026.

Jonathas Gerry de Oliveira Durço

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva das motocicletas utilizadas pelos agentes de trânsito, com fornecimento e instalação de peças pelo fornecedor. A sessão pública será realizada no dia 30 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 11 de março de 2026

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira

Processo licitatório nº 15/2026 torna público que a partir do dia 12/03/2026 até o dia 27/03/2026 receberá os envelopes referentes a inexigibilidade/credenciamento por "chamada publica nº 01/2026", processo licitatório nº 015/2026, para o seguinte objeto: credenciamento de pessoas interessadas em prestar serviço no "Programa Escola em Tempo Integral", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 1.188/2025 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, no dia 27/03/2026 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.

Wellington José Carneiro

Prefeito

Extrato de Contrato nº 026/2026. COOPERTAR - Cooperativa de Serviços de Transporte Alternativo e Similares de Raposos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.006.147/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para atendimento ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, com valor global de R$ 8.831.548,60 (oito milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

Termo de Adjudicação e Homologação. Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e com arrimo no parecer jurídico, Adjudico e Homologo a Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 010/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 011/2024, no qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atendimento ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Raul Soares/MG. Adjudicado/Homologado: COOPERTAR - Cooperativa de Serviços de Transporte Alternativo e Similares de Raposos. Valor total: R$ 8.831.548,60 (oito milhões, oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo objeto é a conclusão da obra para construção de 01 creche pro-infância tipo 1 padrão FNDE - Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual, passando a vigência do Contrato original para 03/09/2026, ficam mantidas as demais cláusulas constante do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Extrato de Termo Aditivo do Contrato 008/2024 referente ao Processo Licitatório n° 112/2024, Modalidade Adesão à ARP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA

CONTRATADA: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 19.358.551/0001-50

Vigência Final: 16/03/2026. Riacho dos Machados-MG, 11 de março de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026, cujo objeto é a Contratação de ME, EPP ou EQUIPARADAS para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, na cidade de Montes Claros/MG, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Período de apresentação das propostas: 8h de 13/03/2026 até 8:29h de 18/03/2026. Data da Sessão: 18/03/2026 as 8:30h. O edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, E-mail: [email protected] ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ .

Riacho dos Machados-MG, 11 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 001/2026, objetivando a Aquisição de materiais esportivos e uniformes, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1481000236/2024, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 26/03/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Maiores informações pelo portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 11 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito