Seção 3 — 12/03/2026

repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb - educação especial à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae, referente ao censo escolar do exercício de 2025, para o custeio do atendimento de 61 (sessenta e um) alunos portadores de necessidades especiais para o exercício de 2026 convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor dimas pereira e abrahão conveniado: associação de pais e amigos dos excepcionais - apae cnpj/mf: 18.917.351/0001-27 secretaria municipal de educação - seduc valor: o valor total deste convênio é de r$599.942,93 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos) repasse: o repasse será feito mediante crédito em conta corrente do banco bradesco, 5 (cinco) parcelas sucessivas, sendo a primeira e a segunda no valor de r$119.988,58(cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) e as demais parcelas no valor de r$119.988,59(cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). lei autorizativa: lei nº 5.520/2026. prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2026 data do convênio: 19/02/2026. três corações, 19 de fevereiro de 2026. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação.

1º/2025 termo aditivo.contrato nº 016/2025 credenciamento nº 09/2023

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações.contratado: olhos oftalmologia castro ltda.tipo: o prazo do contrato original ficaprorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou credenciamento nº 0009/2023início vigência: 19/02/2026 até 18/02/2027. três corações, 19 de fevereiro de 2026. rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde

1º/2025 termo aditivo.contrato nº 020/2025 credenciamento nº 09/2023

Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações.contratado: centro medico de ortopedia e reumatologia- Ortoreuma Ltda.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.autorização: cláusula 4.1 do edital, que originou o credenciamento nº 0009/2023.início vigência: 07/03/2026 até 06/03/2027.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 07/03/2026. Três Corações, 7 de Março de 2026 Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde

contrato nº 028/2025 credenciamento nº 01/2025

Contratação de empresa especializada em serviço por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reservas, fornecimento, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais com maior desconto na prestação de serviços para atender às necessidades da secretaria municipal de governo. alteração da cláusula 2ª (prazo) do contrato nº 028/2025, firmado em 25 de março de 2025. contratado: Sendpax Viagens Lltda tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.autorização: item 9, subitem 9.3 do edital oriundo do credenciamento 001/2025. início vigência: 25/03/2026 até 24/03/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 10/03/2026. Três Corações, 10 de Março de 2026. Jorge Vítor da Costa . Secretaria Municipal de Governo

Contratação de empresa especializada no serviço de higienização e desinfecção de caixas d água / reservatórios para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Março de 2026.

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira

pregão eletrônico nº 0157/2025

Aquisição de água mineral em galão de 20 litros e vasilhames, para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Três Corações . período de consumo: 12 meses.termo: nº 035/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Adelio José do Nascimento valor: r$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais)termo: nº 036/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Helio de Souza Junior valor: r$ 60.020,00 (sessenta mil e vinte reais)o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/02/2026. Três Corações, 11 de Fevereiro de 2026. Secretarios. Ordenadores

pregão eletrônico nº 82/2024

aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. termo: nº 077/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x hericonfelipetristão nascimento. valor: r$ 15.000,00 (quinze mil reais). o prazo deste contrato será de 32 (trinta e dois) dias. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/03/2026. três corações, 9 de março de 2026. Rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde.

Ttorna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 (1ª Retificação), Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de estrutura completa de palco e sonorização para eventos de pequeno, médio e grande porte e ainda, filmagem, fotografia e edição de fotos/vídeos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Turmalina/MG, informando que foram promovidas alterações no item 8.3.4, referente à qualificação técnica, em razão do acolhimento parcial da impugnação apresentada, bem como alteração no item 22 e respectivo descritivo do Termo de Referência - Anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, permanecendo inalteradas as demais disposições do certame, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021), nº 129/2023 (Sistema de Registro de Preços), nº 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 10 de março de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro.

Pregoeiro

Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 106/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 207/2025 - Pregão Eletrônico nº 30/2025, promovido pela Prefeitura Municipal Virgem da Lapa, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para as secretarias do município de Virgem da Lapa/MG, e, que tem como detentora para o lote 1 "CARRO ULTILITARIO 7 LUGARES FLEX", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa LIDER VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ: 02.789.552/0015-51, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected].

Em 10 de março de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratações

COMPRASNET Nº. 90019/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (abaixador de língua, cateter periférico, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 647.904,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 25 de março de 2026, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço, visando ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal, a ser realizado exclusivamente dentro do perímetro urbano do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O edital está disponível no site oficial do Município http://varzeadapalma.mg.gov.br na Plataforma AMMLicita, e presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

Município de Várzea da Palma - MG

JAIME DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Finanças Educação

PROC. 020/26 - ADES. 004/26

PARTES: PMV e a PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing para fornecimento web, real time para fornecimento de insumos de construção civil, urbanística, materiais elétricos, hidráulicos, utensílios, EPI´s e afins, atendendo a SMMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 9.500.000,00. FDO: 113, 120, 166, 176, 181, 198, 217, 225, 232, 290, 306, 308, 392, 441, 445 e 526. Vespasiano, 11/03/2026.

PL 023/2026 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nos consultórios odontológicos da rede pública municipal de saúde de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 26/03/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br

Vespasiano, 11 de março de 2026

Vanderson Martins

Pregoeiro

PROCESSO SEI Nº 983.0.000000661/2026-4 (PRC INTERNO 11404/2026). UASG 985427

O Município de Viçosa/MG, através da sua Agente de Contratação/Pregoeira devidamente nomeado pela portaria n° 1689/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a suspensão da licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de pavimentação bloquete, bem como de drenagem superficial e profunda, na Comunidade Juquinha de Paula, na área rural do município de Viçosa - MG, a suspensão se deu em razão da necessidade em retificar a planilha orçamentária.

Viçosa, 10 de março de 2026.

Ângelo Chequer

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 32/2026

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a retificação e a republicação da licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - FNH, conforme Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projetos e demais anexos, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de proposta: dia: 13/03/2026. Data da sessão pública: Dia 15/06/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.

Em 11 de março de 2026.

Luiz Fábio Antonucci

Prefeito