Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-022.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 30/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 11 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2024

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LAVIE HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 37.626.154/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Cláusula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 86/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 19/09/2025 a 18/09/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Setembro de 2025.Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2026

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO: LOTE 01: BOM INTENTO, TRAVESSA NAIRO BARATA E PONTA DE TERRA; LOTE 02: RUA ANTÔNIO MACHADO, RUA NEIZA NEUZA CORRÊA E SÃO JOSE (RAMAL DOM BOM), NO MUNICÍPIO DE BUJARU. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, - CONTRATO Nº 06/2026- Lote 01: R$ 450.667,20, Lote 02: R$ 324.722,67 ; Valor Global R$ 775.389,87 (setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais, oitenta e sete centavos). Vigência: 04/03/2026 e encerramento em 03/03/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PONTES DE CONCRETO: LOTE 01: BOM INTENTO, TRAVESSA NAIRO BARATA E PONTA DE TERRA; LOTE 02: RUA ANTÔNIO MACHADO, RUA NEIZA NEUZA CORRÊA E SÃO JOSE (RAMAL DOM BOM), NO MUNICÍPIO DE BUJARU, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$ 775.389,87 (setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais, oitenta e sete centavos). Data da Assinatura dia 04 de março de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: DRENAGEM PLUVIAL EM TUBOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, - CONTRATO Nº 07/2026- Valor Global R$ 2.407.383,68 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 04/03/2026 e encerramento em 03/03/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 5/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, tendo por objeto a DRENAGEM PLUVIAL EM TUBOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$ 2.407.383,68 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).Data da Assinatura dia 04 de março de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970803/2024/MCIDADES/CAIXA E 970805/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, situada a Rua Dr. Nairo Barata, nº 152, Bairro: Centro, CEP: 68.670-000, Bujaru/Pá, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19, - CONTRATO Nº 08/2026- Valor Global R$ 6.432.549,66 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais, sessenta e seis centavos).Vigência: 04/03/2026 e encerramento em 03/03/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 6/2026

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970803/2024/MCIDADES/CAIXA E 970805/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, no Valor Global R$ 6.432.549,66 (seis milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais, sessenta e seis centavos).Data da Assinatura dia 04 de março de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-SEMED

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - EDINEY BARROS CRAVEIRO. Referente a DISPENSA Nº 05/2023-SEMED, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, TRAQUATEUA KM 26, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS ENVOLVIDOS NO PROJETO SOME, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-SEMED com a Pessoa Física acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2025.MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CA Nº 5/2026-SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição/fornecimento de materiais esportivos para a rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: RR Gomes CIA LTDA - CNPJ Nº 08.786.992/0001-36. Valor total R$ 1.476.065,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 24/02/2026. Homologação: 12/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Disponibilização de Veículos e Condutores Fluviais e Terrestres no Município de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 3.PE.43/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: R. M. dos Santos Eireli, CNPJ Nº 12.826.810/0001-80, Valor Total R$ 4.676.198,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 06/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.43/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: T. Ferreira Moreira Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 12.571.711/0001-03, Valor Total R$ 2.693.072,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 06/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.PE.017/2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 288.917,50. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para a futura contratação de empresa para a futura aquisição de material gráfico, visando atender às demandas institucionais das Secretarias e demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/Pa, 11 de março de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

CONTRATO Nº 2026090306. Origem: Concorrência nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: MVM Engenharia Ltda, CNPJ: 28.214.953/0001-71. Valor: R$ 539.946,39. Vigência: 09/03/2026 à 09/03/2027. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para a Construção de Praça No Município de Capanema-Pa, Com Recurso da União, sob o Contrato de Repasse MTUR 914406/2021 Operação 1078243-38, e Com Contra Partida Municipal. Data da Assinatura: 09/03/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E TESTE DE BOMBEAMENTO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (100 M), INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE CURUÁ/PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa BARBOSA & CARDOSO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA - CNPJ 13.461.614/0001-12, no valor total de R$ 1.171.438,24 (um milhão, cento e setenta e um mil, quarenta e trinta oito reais, vinte quatro centavos).

Curuá, 11 de março de 2026

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito