Seção 3 — 12/03/2026

PREGãO ELETRÔNICO SRP Nº 202603100010 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 26/03/2026, às 10:00 hs.

Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/PA, 11 de março de 2026

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026-FMAS. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Automotor, Tipo Microônibus, Para Atender Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas De Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 24/03/2026 as 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026-FMAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026-FMAS

Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação E Cancelamento De Bilhetes De Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência Social - Semtras De Mojui Dos Campos-Pa. Abertura da sessão pública: 26/03/2026 as 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dheimisy Daniele Nascimento Alves

Secretário Municipal de Assistência Social

Que visa aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a alimentação dos alunos matriculados no ano Letivo de 2026, nas escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VENCEDORES: Adicleoma da Silva Martins, Adilson da Trindade Valente, Adinelson Florencio de Souza, Alberto Pereira dos Santos, Alcenir Cunha Leal, Aldenor Otaviano de Souza, Aluizio da Trindade Valente, Antonio Jorge Campos de Carvalho, Antonio Junior Silva de Carvalho, Antonio Marcos da Costa Torres, Arinos Carvalho Leal, Benedito Pereira da Silva, Cledison Silva dos Santos, Dalires Terezinha Silva Varela, Edilena Oliveira dos Santos, Ediniz Ramos Lopes, Emano Kenzo Ishiguro, Everson de Oliveira Santos, Francinaldo da Silva Martins, Francinei da Silva de Lima, Francirlei da Silva de Lima, Francisco da Conceição, Francisco de Assis da Costa Pedreiro, Frederico Martins de Lima, Girlane Florencio Lemos, Ivonilde Santos Souza, Joicylene Silva de Carvalho, José Gomes de Menezes Junior, José Marciano da Silva, José Raimundo Pires Correa, Jusilene Miranda Turriel, Karla Ricelli Valente da Conceição de Souza, Leiliane de Oliveira dos Reis, Leticia Martins de Lima, Luis Paulo da Silva, Luzinelma Rodrigues da Silva, Maria Eliana Oneti de Assunção, Maria Enoeme de Souza, Marcia Lúcio da Costa, Marlisson Reis de Abreu, Mauricio Carvalho de Souza, Odelivaldo da Silva Ribeiro, Raimundo Luiz da Silva, Raimundo Viana de Oliveira, Raira Cristina Costa da Silva, Renata Paixão da Silva, Rita Sueli da Conceição de Figueiredo, Rodson da Silva Ribeiro, Ronaldo Adriano Martins da Silva, Rosandra Valente de Oliveira Santos, Rosinaldo Araújo Fraia, Rosinaldo Ribeiro de Sousa, Rozelia Valente da Conceição, Thiago Masahiro Menezes Ishiguro, Viviane dos Santos Costa, Welisson Camurça Fernandes, Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará-CCAMPO, CNPJ nº 10.575.783/0001-95 e Associação dos Produtores Rurais de Serra Azul-APRSA, CNPJ nº 10.480.761/0001-41

Alex Gean Brandão de Freitas

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00047

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 06/03/2026. Homologado a Empresa AUTO POSTO CEARA LTDA - CNPJ: 52.922.514/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 3.135.218,50. Data de Homologação: 11/03/2026.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

Concorrência Eletrônica Pública nº 3/2025-00006

Abertura: 31/03/2026, às 09:00h.

Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00034

Abertura: 25/03/2026, às 09:00h.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos laboratoriais, destinados a suprir de forma adequada e continua, as demandas operacionais dos departamentos e unidades vinculados a secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro

Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2026-00005

Abertura: 31/03/2026, às 11:00h.

Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo a E.M.E.F. Raimundo Caldas, com 02 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiro, masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito, na comunidade Hefzibá - Rio camiranga. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-03/2026-SRP-PMO

No dia 11/03/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de construção para uso na pavimentação e manutenção de vias públicas pavimentadas em concreto rígido e sistemas de drenagem pluvial, zona urbana, Oriximiná/PA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 6.445.020,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Vinte Reais) e META CONSTRUCOES & SERVICOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.431.955/0001-04, no valor de R$ 7.045.840,00 (Sete Milhões, Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta Reais)

RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 11 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SRP- FMS

No dia 11/03/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos essenciais para garantir o funcionamento adequado das unidades de saúde, atendimento humanizado à população e suporte às atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e assistência hospitalar, atendendo assim às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 2.088.667,50 (dois milhões oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); MEDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.503.972,04 (Um milhão quinhentos e três mil novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos); C. J. A. PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.541.194,70 (Um milhão quinhentos e quarenta e um mil cento e noventa e quatro reais e setenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.847.854,40 (Um milhão oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 318.150,17 (trezentos e dezoito mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos); CLEAN X COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, no valor de R$ 1.460.689,35 (Um milhão quatrocentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e F. CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 2.292.345,70 (dois milhões duzentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS.

Oriximiná-PA, 11 de março de 2026.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATO DO CARONA Nº ARP-004-FMAS/2025

Origem: CARONA Nº ARP-004-FMAS/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 024/2025-FMAS, Empresa Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) . OBJETO: Aquisição de um veículo tipo picape, tração 4x4, na cor branca com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-condicionado, vidro elétrico; tanque de combustível com capacidade mínima de 70 L; capacidade de carga mínima de 1.000 Kg; airbags duplo frontal; freios ABS; computador de bordo; central/kit multimídia ou rádio AM/FM; protetor de caçamba, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, para suprir as demandas dos serviços Cadastro Único, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão. Vigência: 10/10/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 10/10/2025. RECURSO FEDERAL.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, CONTRATO 26-0309-001 - SEMUS, valor R$ 236.821,20. Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.092.374.0001/24, CONTRATO N° 26-0309-002-SEMUS, Valor R$ 5.556,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 14.202.227/0001-24, CONTRATO 26-0309-003-SEMUS, valor R$ 120.415,80. Armazém dos Medicamentos Ltda CNPJ nº 27.718.661/0001-03, CONTRATO 26-0309-004-SEMUS, valor R$ 34.488,00. Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 34.875.727/0001-34, CONTRATO 26-0309-005-SEMUS, valor R$ 8.013,00. R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, CONTRATO 26-0309-006-SEMUS, valor R$ 14.070,00. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, CONTRATO 26-0309-007-SEMUS, valor R$ 222.606,00. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, CONTRATO 26-0309-008-SEMUS, valor R$ 186.417,00. Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, CONTRATO 26-0309-009-SEMUS, valor R$ 11.952,00. C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, CONTRATO 26-0309-010-SEMUS, valor R$ 42.786,00. Onmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 34.707.920/0001-66, CONTRATO 26-0309-011-SEMUS, valor R$ 13.740,00. Hospmed Comércio Ltda, CNPJ nº 11.411.491/0001-80, CONTRATO 26-0309-012 - SEMUS, valor R$ 18.978,00. Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.332.016/0001-40, CONTRATO 26-0309-013-SEMUS, valor R$ 25.584,00. Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ sob o nº 05.003.408/0001-30, CONTRATO 26-0309-014 - SEMUS, valor R$ 13.320,00. 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 29.043.834/00001-66, CONTRATO 26-0309-015 - SEMUS, valor R$ 19.230,00. Dot. Orçamentária: 2.068; 2.076; 2.079; 2.086; 2.087; 2.089. Class. Econômica: 3.3.90.30.00; 3.3.90.32.00. Fonte: 15001002; 15013110; 16000000; 16210000; 16350000; 15013120; 15013130; 15013140; 16210000. Data de assinatura: 09/03/2026. Vigência: 31/12/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns, medicamentos da Farmácia básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.