Seção 3 — 12/03/2026

Contrato nº: 20260064 Origem: PREGÃO Nº 90012-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; CNPJ 21.581.445/0001-82 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 174.820,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos) Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº: 20260065 Origem: PREGÃO Nº 90012-2025Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): CARVALHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 39.588.602/0001-47 Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital Municipal e centro de apoio psicossocial da secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/pa. de São Miguel do GUAMÁ/PA. Valor total: R$ 448.322,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais)Vigência: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 03 de Fevereiro de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº: 20260063 Origem: PREGÃO Nº 90026-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R.V.. DAS MARQUES - ME CNPJ 06.105.627/0001-93 Objeto:Contratação de serviços de recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do hospital Municipal de São Miguel do Guamá. Valor total: R$ 56.626,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais) Vigência: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº: 20260055 Origem: PREGÃO Nº 90019-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): JURANDY F. RAMOS-EPP CNPJ 34.595.314/0001-04 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 177.596,20 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos) Vigência: 05 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº: 20260056 Origem: PREGÃO Nº 90019-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): JURANDY F. RAMOS-EPP CNPJ 34.595.314/0001-04 Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 296.787,50 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 05 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 05 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº: 20260073; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0029; Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Contratada: Rayssa Beatriz Rocha Elias; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 24,000,00 (Vinte e quatro mil reais); vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250227

Origem: Pregão nº 90005/25; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Eletromais Elétrica Automação e Serviços LTDA; CNPJ: 24.895.396/0001-40 objeto: Contratação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas, incluindo o fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/Pa; valor: R$ 84.957,21; vigência: 27 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250157

Origem: Pregão nº 90009/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Hotel Rio Guamá; CNPJ: 10.848.750/0001-71; objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; valor: R$ 11.927,79; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024040

Origem: Inexigibilidade nº 6/2024-0031; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Djanira Brito Leite; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; valor: R$ 12.000,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250303

Origem: Adesão nº A/2025-009 CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): V S Company LTDA; CNPJ: 35.273.974/0001-23 Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9002/2025 da Prefeitura Municipal de Itupiranga-PA, cujo objeto é a aquisição de kits com materiais escolares e uniformes escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias), objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Guamá; valor: R$ 1.276.547,40; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240209

Origem: Pregão nº 90019/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Iasmim de Araujo Assunção; CNPJ: 41.215.842/0001-48; objeto: Contratação de serviços de coffee Break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; valor: R$ 125.400,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240228

Origem: Pregão nº 90005/25; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): RRV Serviços LTDA; CNPJ: 57.387.333/0001-32; objeto: Contratação de serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas, incluindo o fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 573.791,50; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240263

Origem: Pregão nº 36/2023; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis LTDA; CNPJ: 14.648.040/0001-59; objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel; valor: R$ 270.000,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240040

Origem: Pregão nº 022/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Comunique eireli; CNPJ: 38.211.297/0001-07; objeto: Contratação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; valor: R$ 86.275,00; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250172

Origem: pregão nº 90015/24; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Neres & Neres Moutinho Ltda; cnpj: 83.900.118/0001-01; objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa; valor: r$ 45.342,11; vigência: 18 de dezembro 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240045

Origem: Pregão nº 022/23; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência; CONTRATADA(O): Comunique eireli; CNPJ: 38.211.297/0001-07; objeto: Contratação de serviços gráficos objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa; valor: R$ 69.859,58; vigência: 01 de janeiro 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025.

Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0025, Contratada: Externato Santo Antônio Maria Zacarias, CNPJ 05.459.037/0001-04, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMEI Nossa Senhora de Nazaré, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, em 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-0029

Ana Bárbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0029, Contratada: Rayssa Beatriz Rocha Elias, Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 24,000,00 (Vinte e quatro mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, em 22 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos tipo triciclo cargo motorizado a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, A abertura será no dia 25/03/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected].

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 11 de março de 2026

Getúlio Brabo de Souza

Prefeito

Contrato nº: 20260086; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMSP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº. 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.196,87; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 06 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026.

Ratificação.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-002PMSJP; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria para a Lei Aldir Blanc na Lei nº. 14.133/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio; CONTRATADO: CURUMIM ORIGEM AMAZONIA LTDA; no valor de R$ 9.196,87.

Senador José Porfírio, 4 de março de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 24/03/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio-PA, 11 de março de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 20250138; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21 e Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 17 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.