Seção 3 — 12/03/2026

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Processo SEI 21157.000218/2026-06; Partes: Embrapa Amapá e a Bolsista Jenniffer Narciso Gomes, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em 08/01/2026, entre a Bolsista e o CNPq, bem como ao Processo n° 800161/2024-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 05/2024 - 2024/2027. Vigência: Terá início a contar da data de sua assinatura e término em 31/08/2026, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 7340282654818208; Data de assinatura do termo: 02/03/2026; Signatários: Cristiane Ramos de Jesus - Chefe Geral, Valeria Saldanha Bezerra - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Embrapa e Jenniffer Narciso Gomes, bolsista.

Extrato de Convênio

Espécie: Convênio Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: visando fortalecer e promover a conservação, produção, compartilhamento, salvaguarda e uso de variedades tradicionais em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais em 13 estados das cinco regiões e cinco biomas do Brasil, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho consolidado (ANEXO I) SEI 21159.000514/2026-89 e SAIC 22500.25/0040-6 CPATU - Embrapa Amazônia Oriental, segmentado para execução da Meta 1 e Etapa 3 que integra este instrumento para todos os fins; Operacionalização interna CPATU valor: R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Base legal: DOU nº 219, 17/11/2025, seção 3, pág. 5 ; Data de assinatura: 19/11/2025, Vigência: até 31/07/2027; Signatários pela Embrapa Amazônia Oriental: Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, Chefe Adjunto Administrativo e Dalva Maria da Mota, Gestora Técnica.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Rebeca dos Santos Gabriel, CPF:***222***91; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2028; Data da Assinatura: 11/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Rebeca dos Santos Gabriel.

Extratos de Contratos

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e GEOSPACE Engenharia Ltda, CNPJ: 10.217.449/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar censo florestal do babaçu, outras espécies arbóreas e palmeiras em uma área de 30 ha para implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica denominada URT-Babaçu, para a Embrapa Maranhão; Vigência: 01.02.2026 a 30.06.2026: Data da Assinatura: 31/12/2025; Valor Global R$ 120.000,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão, e Jailson Silva Machado pela Contratada.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e PJJ Malucelli Arquitetura Ltda, CNPJ: 82.234.691/0001-52; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos complementares de arquitetura e engenharia, para a Embrapa Maranhão; Vigência: 31.12.2025 a 31.12.2027: Data da Assinatura: 31.12.2025; Valor Global R$ 294.358,16; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa Maranhão, e João José Alpendre Malucelli pela Contratada.

Extrato de Termo Aditivo nº 1

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Premobras Premoldados Brasileiros Ltda; CNPJ: 30.575.864/0001-00; Objeto: Acréscimo quantitativo do Contrato ora aditado, 15,78% no valor de R$ 98.750,00; Data Assinatura: 10.03.2026; Valor Global: R$ 724.650,00; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Jose Lucio Soares Junior pela Contratada.

Extrato de Termo Aditivo nº 2

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Premobras Premoldados Brasileiros Ltda; CNPJ: 30.575.864/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 180 (cento e oitenta) dias; Vigência: 10.03.2026 a 06.09.2067; Data Assinatura: 10.03.2026; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, e Jose Lucio Soares Junior pela Contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlio César Chalegre Munhoz. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027; Data da Assinatura: 04/03/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa e Júlio César Chalegre Munhoz, estudante de pós-graduação.

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Erick Matheus Luz Ribeiro. Objeto: Fica distratado a partir de 05/03/2026 o Termo nº SAIC 21500.25/0117-4 por eles celebrado em 10/09/2025; Validade: a partir de 05/03/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa Florestas e Erick Matheus Luz Ribeiro, bolsista PIBIC.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.24/0030-0-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; VPA - Viveiro Porto Amazonas Ltda, CNPJ 09.209.021/0001-96, Porto Amazonas/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.24/0030-0) até 04 de abril de 2028, e anexar novo Plano de Trabalho atualizado. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 10/03/2026. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Leonel Carlos Anderman, VPA - Viveiro Porto Amazonas Ltda.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Júlia Timermann Franco; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 22/08/2024, SAIC: 21500.24/0012-6; Vigência do aditivo: 13/03/2026 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 10/03/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, pela Embrapa Florestas e Júlia Timermann Franco, Estudante de pós-graduação.

Extrato de termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Cargill Alimentos Ltda (CNPJ: 01.961.898/0001-27) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 06 meses; Vigência: 06 meses com início em 04/04/2026 a 04/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/03/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Celso Mello e Maurício Santiago Ferreira pela Cargill; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo: 21179.000065/2026-31. A Embrapa Gado de Leite, torna pública a prorrogação do prazo de envio de propostas para o Chamamento Público 001/2026. Altera-se a data final de recebimento, passando do dia 11/03/2026 para 31/03/2026, na forma como definido no Edital. Código da Unidade Gestora: 135015;,

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.26/0022-8); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores (diversos). Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais sobre a produção da Obra: Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 268 intitulado "Avaliação agronômica e qualidade pós-colheita de variedades de alho seminobre livres de vírus na região oeste da Bahia", pertencem exclusivamente à Embrapa. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de terminação. Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Francisco Vilela Resende; Iriani Rodrigues Maldonade; Lenita Lima Haber; e Henoque Ribeiro da Silva.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais que entre si celebram os autores das imagens da Obra e a Embrapa (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.26/0021-0) Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre todas as imagens que compõem a obra coletiva Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento nº 268 intitulada "Avaliação agronômica e qualidade pós-colheita de alho seminobre livres de vírus na região Oeste da Bahia", decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de terminação. Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: José Luiz Pereira; e José Borges de Brito.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.21/0009-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização Ltda. (COOPAITA); Objeto: a incorporação de Plano de Trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnica originalmente firmado em 22/03/2021, a prorrogação do respectivo prazo de vigência e a suplementação de recursos financeiros por meio do Sistema Embrapa de Gestão (SEG); Valor global: R$ 438.629,07; Fonte de recursos: 0100/Cooperante; Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2031; Data de assinatura: 10/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Vladimir Bastos Santos (Presidente) pela COOPAITA.

Espécie: Contrato de prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão físico, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, SAIC 22200.26/0072-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão físico, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização. Valor Global estimado: R$ 360.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26/2/2026 e término em 26/2/2027, Data da Assinatura: 26/2/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cenargen e Renata Nunes Ferreira pela Prime Consultoria Empresarial Ltda.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Cristiane Teixeira Braúna, SAIC nº22200.26/0027-5, vigência: 31/08/2027. Data de assinatura 23/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Cristiane Teixeira Braúna.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Thifany Nayan de Sousa Pires da Silva, SAIC nº22200.26/0016-8, vigência: 31/08/2027. Data de assinatura 19/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Thifany Nayan de Sousa Pires da Silva.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Meury Marry Oliveira de Souza, SAIC nº22200.26/0029-1, vigência: 31/12/2027. Data de assinatura 30.01.2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Meury Marry Oliveira de Souza.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Beatriz Rosa Khouri, SAIC nº22200.26/0013-5, vigência: 31/12/2026. Data de assinatura 20/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Beatriz Rosa Khouri.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Camilla Soares Farias, SAIC nº22200.26/0022-6, vigência: 31/07/2027. Data de assinatura 30/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Camilla Soares Farias.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Maria Eduarda dos Santos Frazão, SAIC nº22200.26/0032-5, vigência: 31/07/2027. Data de assinatura 28/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Maria Eduarda dos Santos Frazão.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Li Xinyi, SAIC nº22200.26/0036-6, vigência: 31/12/2027. Data de assinatura 03/02/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e a bolsista Li Xinyi.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Luis de Oliveira Ferreira Júnior, SAIC nº22200.26/0026-7, vigência: 31/12/2026. Data de assinatura 22/01/2026. Assinam, pela Embrapa: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, João Henrique Moreira Viana - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robert Eugene Schaffert - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento-FAPED e o bolsista Luis de Oliveira Ferreira Júnior