Seção 3 — 12/03/2026

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23098.000411/2022-82.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2026 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.724,73. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 58/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE LUIS GUILHERME ALHO BATISTA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 58/2024, celebrado em 06 de setembro de 2024, a pedido do contratado, a contar de 25/02/2026, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP n. 23508.001181.2024-61. Contratado(a): LUIS GUILHERME ALHO BATISTA.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Processo n°:23508.001181.2024-61.

Número do Contrato: 95/2024.

Nº Processo: 23348.000634/2024-12.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços mensais constantes dos itens do contrato nº 95/2024, a partir de 01/01/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, sendo que o valor mensal total de R$ 14.818,31, passa a ser o valor mensal total de R$ 15.959,44, valores estes apurados pelo Parecer Contábil n. 01/2026 e em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026. Vigência: 04/07/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.188,80. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 21/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maíra de Andrade Peixoto, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Maíra de Andrade Peixoto pelo(a) contratado(a)

ESPÉCIE: Contrato Nº 22/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nelthon Souza de Noronha, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/03/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Nelthon Souza de Noronha pelo(a) contratado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 004 de 03/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2026, seção 3, pag. 34

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23351.007785/2025-23

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de pessoas candidatas inscritas por ampla concorrência:

Lista de classificação de pessoas candidatas inscritas pelo sistema de reserva de vagas para pessoa negra (preto ou pardo):

Lista de classificação de pessoas candidatas inscritas pelo sistema de reserva de vagas para pessoa com deficiência:

Iara Mantoanelli

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 089 (Oitenta e Nove) diplomas no período de 04/02/2026 a 06/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 19287 a 19375]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/.

Joelma Freire da Cruz Queiroz

Coordenadora de Registros de Diplomas

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 09/2025 - Campus Canindé. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Canindé. Contratada: Glêberton Freire Medeiros. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025 - campus Canindé para o período de 10/03/2026 a 09/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora-geral, pelo Contratante, e GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS, pelo Contratado.

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23293.000796/2022-71.

Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 11/2022, decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026, que abrange a categoria operador de máquina copiadora, com número de registro no mte: ce000025/2026.. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.569,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23265.001968/2025-12.

Dispensa Nº 48/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 37.954.887/0001-67 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 26.505,60. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 23265.002167/2025-66.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce campus crato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 23265.001624/2024-14.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 45.700,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: ARIADNE FERREIRA GOMES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2026 a 31/03/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: Adriana Guimarães Costa, Diretora Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e, Ariadne Ferreira Gomes, pelo contratada. Adriana Guimarães Costa. Diretor-geral IFCE campus Fortaleza

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23266.002796/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 30(trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/03/2026 e término em 11/09/2028.. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.021,96. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).