Seção 3 — 12/03/2026

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 057/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: DEBORA DO NASCIMENTO CAVALHEIRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/03/2026. Campus Ponta Porã.

Nº Processo: 23347.001528/2026-28.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.

Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de tipo enlace de dados na modalidade acesso link dedicado para atender as demandas do IFMS - Campus Campo Grande..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 3.828,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23208.000624/2025-62.

Dispensa. Nº 118/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.486.948/0001-15 - WB SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados:

1.1.1. Contratação originária: firmada por meio das notas de empenho

n º 2025ne000351 e 2025ne000383, emitidas respectivamente em

08/05/2025 e 19/05/2025, com vigência inicial de 12 (doze) meses;

1.1.2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a

partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107

da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/03/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23208.000624/2025-62.

Dispensa. Nº 118/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.486.948/0001-15 - WB SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados:

contratação originária: firmada por meio das notas de empenho nº 2025ne000351 e 2025ne000383, emitidas respectivamente em 08/05/2025 e 19/05/2025, com vigência inicial de 12 (doze) meses;

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

homologação do RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria IFMG n°1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 26, de 09 de janeiro de 2026, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área Edificações, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, de acordo com a seguinte classificação:

Robert Cruzoaldo Maria

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2025. Processo SEI: 23792.001490/2025-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maria Luiza Barbosa Pertence, CPF: ***.694.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2025 até 05 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/04/2026 a 05/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Maria Luiza Barbosa Pertence - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2026.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2025. Processo SEI: 23792.001504/2025-30. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Guilherme Lima José de Siqueira, CPF: ***.461.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2025 até 08 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/04/2026 a 08/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante. Guilherme Lima José de Siqueira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2026.

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23808.000195/2026-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 521/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Filipe Lopes de Oliveira, CPF: ***.474.106-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Arcos. Remuneração Mensal: R$ 8.845,40 (oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 11/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Filipe Lopes de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG no 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22,Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 72, de 23 de janeiro de 2026, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto - Área Matemática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Arcos, de acordo com a seguinte classificação:

Em 11 de março de 2026

Niltom Vieira Junior