Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 9/2024

ESPECIE: Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2026, de 09 de março de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEIEL SOUSA BRITO.

OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto.

VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 8/11/2024, a 30/5/2026.

PROCESSO: 23481.010863/2024-19

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEIEL SOUSA BRITO, como Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2026/PAL/REI/IFTO, de 9 de março de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Liliane Lira de Carvalho, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 2/2026/PAL/REI/IFTO, de 09 de janeiro de 2026, extrato publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 16/2026/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000279/2026-19.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras: Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 9 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 a 20 de julho de 2026.

PROCESSO: 23236.000279/2026-19

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Liliane Lira de Carvalho, como contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026/PAL/REI/IFTO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2026/PAL/REI/IFTO, de 10 de março de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Haleks Marques Silva, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 2/2026/PAL/REI/IFTO, de 09 de janeiro de 2026, extrato publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 16/2026/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000279/2026-19.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Filosofia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

VIGÊNCIA: 11 de março de 2026 a 20 de julho de 2026.

PROCESSO: 23236.000279/2026-19

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Haleks Marques Silva, como contratado.

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23199.017541/2023-05.

Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 08/03/2027. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.965,92. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 1003/2025.

Nº Processo: 23423.005630/2024-81.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução, com início em 10/12/2025 e término em 10/03/2026, seguindo o novo cronograma. Prorrogar o prazo de vigência, com início em 10/03/2026, encerrando-se em 10/06/2026.. Vigência: 10/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação; CONCEDENTE: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Reitoria CNPJ/MF: 10.695.891/0001-00; CONCEDENTE: EF VIAGENS E TURISMO LTDA (EF). OBJETO: As Partes manifestam seu desejo de facilitar o estudo de lingua inglesa, francesa e espanhola como idiomas estrangeiros por estudantes, professores e funcionários comprovadamente ligados ao IFTM pela EF, nos Programas de suas escolas parceiras. VIGÊNCIA: 04 (quatro); DATA DA ASSINATURA 09/02/2026; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM e o Diretor Geral Sr. Denis Buzzi Boehn - EF.

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR/UNIFAL-MG), Nível de Mestrado,.

a) Seleção:

- A primeira etapa será realizada conforme descrição a seguir:

1.Entrega do certificado de proficiência em língua inglesa conforme previsto no item 5.1 deste edital;

2.Entrega da carta de aceite de orientação;

3.Estágio de no mínimo três meses, conforme cronograma, voltado para elaboração do projeto de pesquisa e demais atividades definidas pelo docente orientador.

- A segunda etapa, condicionada à conclusão da primeira para novos candidatos, será composta pelos seguintes itens:

1.Entrega de declaração do docente orientador sobre a realização e desempenho do candidato no período de estágio;

2. Entrega dos demais documentos previstos no item 5.1 .do Edital, para conferência;

3. Avaliação do projeto de pesquisa, em caráter classificatório;

4 Análise do currículo Lattes ou Curriculum vitae para estrangeiros, em caráter classificatório.

b) Inscrição: De 01/03/2026 a 31/03/2026. Acessar o endereço eletrônico:https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcr/processo-seletivo/.

c) Nº Vagas: Serão oferecidas pelos orientadores credenciados no PPGCR/UNIFAL-MG (22 vagas) aprovadas pelo Colegiado do Programa.

d) Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação poderão ser obtidas no endereço eletrônico (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcr/processo-seletivo/). Dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do e-mail: [email protected].

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Em exercício

Extrato de Termo Aditivo nº 01

Processo: 23087.019796/2025-23

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: EDIMAR AGNALDO MOREIRA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 47/2025- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 10-03-2026 a 06-09-2026

Data da assinatura: 10-03-2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir:

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA