Seção 3 — 12/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo que altera as cláusulas segunda e quarta, bem como inclui a cláusula décima nona do Acordo de Cooperação Técnica 98/2021 celebrado entre a UFC, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA e Prefeitura Municipal de Maracanaú. Nº do Processo: 23067.047718/2024-76 Fundamento Legal: Lei 6.938/1981; Lei 9.985/2000; Lei 8.666/1993; Lei 13.019/2014; Lei 13.204/2015. Razão Social: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 22.156.351/0001-29) e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-PMM (07.605.850/0001-62). CNPJ/CPF do Contratado: 07.605.850/0001-62 Contratante: Custódio Luís Silva de Almeida Nome do Representante da Contratada: Vilma Maria Freire dos Anjos Data da Vigência do Termo: 25/10/2021 a 25/10/2026

Data da Assinatura do Termo: 03/03/2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

CAMPI DA UFC EM FORTALEZA E EM RUSSAS

Processo nº 23067.006073/2024-11

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.006073/2024-11, resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

Nº Processo: 23068.036253/2025-07.

Dispensa Nº 245/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,

planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de extensão denominado "- polo de

extensão em apoio ao desenolvimento econômico e social "..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2026 a 11/08/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23068.073706/2022-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Retificação, em virtude de erro material, do Termo Aditivo nº. 02/2025 ao Contrato nº. 33/2024. Onde se lê: "conforme IPCA/IBGE acumulado no período de Junho/2025 a Maio/2026"; leia-se: "conforme IPCA/IBGE acumulado no período de Junho/2024 a Maio/2025". Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.320,38. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 178/2025-PROGEP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 178/2025-Progep, publicado no DOU de 25 de novembro de 2025, seção 3, página 47, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Ciências Contábeis

Área/Subárea ou Disciplinas: 6.02.00.00-6 Administração / 6.02.04.00-1 Ciências Contábeis

Processo de seleção de docente n°: 23068.062567/2025-57

Modalidade: Ampla Concorrência

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

JOSIANA BINDA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2026, vinculado ao Termo de Cooperação nº 0050.0133137.25.9. Processo nº: 23068.051885/2025-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Corrigir erro material ocorrido no item 5.1 - Cláusula Quinta - Prazo de Vigência, da Minuta do Termo de Cooperação em epígrafe, na qual consta, equivocadamente, como prazo "XXX (por extenso)", sendo que o correto é "910 (novecentos e dez) dias". Data da assinatura: 02/03/2026.

Processo nº 23068.036253/2025-07. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Objeto: estabelecer as condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à extensão e à pesquisa. Data da assinatura: 05/03/2026. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura.

Nº 050/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 27.308.088/0001-60 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 051/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MDGEO SERVICOS DE HIDROGEOLOGIA LTDA CNPJ: 38.625.927/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Processo nº 23068.063110/2025-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Universidad Santiago de Cali/USC (Colômbia). Objeto: As instituições, motivadas pelo desejo de promover o intercâmbio entre seus doutorandos e fortalecer a cooperação científica e acadêmica entre a Colômbia e o Brasil, decidiram, de comum acordo e no marco da legislação vigente em ambos os países, utilizar o procedimento de cotutela para o doutorando Nazly Rocio Hincapie Monsalve. Data da assinatura: 27/02/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura.

Processo nº 23068.063106/2025-00. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Universidad Santiago de Cali/USC (Colômbia). Objeto: As instituições, motivadas pelo desejo de promover o intercâmbio entre seus doutorandos e fortalecer a cooperação científica e acadêmica entre a Colômbia e o Brasil, decidiram, de comum acordo e no marco da legislação vigente em ambos os países, utilizar o procedimento de cotutela para o doutorando Luis Carlos Rodríguez Timaná. Data da assinatura: 27/02/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura.

Processo nº 23068.002383/2026-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e Università degli Studi della Repubblica di San Marino/UNSRM. Objeto: desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento mútuo entre as partes. Data da assinatura: 09/02/2026. Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura.