Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23076.057046/2022-82.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: (i) prorrogar o contrato nº 16/2023 até 1º de março de 2028, conforme cláusula 2.1 do referido instrumento; (ii) reajustar, a partir de 1º/03/2026, a contraprestação mensal devida pela contratada/concessionária para r$ 15.037,59 (quinze mil, trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), conforme o igp-m acumulado no período de março/2025 a janeiro/2026. (iii) reequilibrar em 25,30% (vinte e cinco vírgula trinta por cento) os valores das refeições, com efeito financeiro a partir de 29/04/2025, conforme processo administrativo 23076.038785/2025-69, ora apensado ao indicado no preâmbulo deste contrato.(iv) reajustar: a) os valores unitários das refeições, com efeito financeiro a partir de 03/02/2026, após o interregno anual da apresentação da proposta no pe nº 37/2022 (em 03/02/2023), aplicado o índice de 3,0900% (três inteiros, zero nove de centésimo por cento), sobre os valores já reequilibrados, identificado na fórmula r = v (i - iº)/iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; 1º = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondentes à data fixada para entrega da proposta na licitação; e i = índice relativo ao mês do reajustamento, que considerou o ipca/ibge (acumulado entre fevereiro/2025 a janeiro/2026), consoante subitem 6.2 da cláusula 6ª contratual. Preços unitários reajustados das refeições com subsídio integral: desjejum - r$ 14,33 (quatorze reais e trinta e três centavos); almoço - r$ 16,59 (dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); e jantar - r$ 16,94 (dezesseis reais e noventa e quatro centavos). (v) estabelecer alteração contratual no percentual de subsídio parcial das refeições, a partir de 03/02/2026, fundamentado no art. 65, inciso i, alínea "a", c/c com o art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93 e cláusula 13 contratual.. Vigência: 27/02/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.512.178,95. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).