Seção 3 — 12/03/2026

PREGÃO Nº 90017/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765022623202553. , publicada no D.O.U de 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais e insumos para coleta, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/03/2026) 155903-26443-2026NE000123

Nº Processo: 23541.000090/2025-83.

Dispensa Nº 003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 22.469.865/0001-34 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/03/2026 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 308.079,18. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 022/2025.

Nº Processo: 23541.000055/2024-83.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/03/2026. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.600,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 016/2022.

Nº Processo: 23541.000267/2021-18.

Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/03/2026. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.767,94. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000407202581. Objeto: Aquisição de Materiais Gerais para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/03/2026) 155125-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.000220/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos (Itens Fracassados 2025). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/03/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23108.057317/2019-33.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZAÇÃO MORENA DE PARCERIA E SERVIÇOS H LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação Excepcional do prazo de vigência do contrato por até 90 dias, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 06/06/2026, com fundamento na interpretação sistemática da jurisprudência, Lei n.º 13.303/2016 e do RLCE 1.0, com Reajuste de Preço.

1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE providenciará a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 06/03/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.819,06 . Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532013298/24-91. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA CME para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e anexos..

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/03/2026) 155019-26443-2025NE800014

Processo n° 23539.004478/2026-83.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90020/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90020/2025, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006651/2025-05.

João Pessoa - PB, 11 de março de 2026

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539000789202673. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para o Hospital Universitário Universitário Lauro Wanderley da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 11/03/2026) 155023-26433-2026NE800011

Fundamento legal: art. 284 do RCC 3.0, conforme instrução no processos23817.002974/2026-76, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 13.01.462/0001-63, fornecimento de energia elétrica do galpão locado para armazenamento de insumos de saúde e medicamentos, realizado no período de 07/01/2026 a 03/02/2026, prestação sem cobertura contratual, conforme justificativa(57902432),o valor total pago é de R$ R$ 2.159,09 (dois mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos.

Fundamento legal: art. 37 da lei nº 4.3120/1964, conforme instrução nos processos 23817.002094/2026-08, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de IGUÁ SERGIP S.A, CNPJ nº 58.070.452/0001-20, referente ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário do Hospital Universitário de Lagarto, do período de dezembro/2025, despesas do exercício anterior, conforme justificativa(57577033), o valor total pago é de R$ 43.800,00(quarenta e três mil).

Fundamento legal: art. 284 do RCC 3.0, conforme instrução nos processos 23817.002094/2026-08, onde consta o Reconhecimento de Dívida em tela por parte do Ordenador de Despesas do HUL/EBSERH, em favor de IGUÁ SERGIPE S.A, CNPJ nº 58.070.452/0001-20, referente ao abastecimento de água potável e esgoto sanitário do Hospital Universitário de Lagarto, do período de 04/12/2025 a 05/01/2026, prestação sem cobertura contratual, conforme justificativa(57577033),o valor total pago é de R$ 60.105,62 (sessenta mil cento e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526029251202517. Objeto: Aquisição de Material de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 12/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/03/2026) 155013-26443-2025NE800132