Seção 3 — 12/03/2026

Nº Processo: 23524.038399/2024-73.

Pregão Nº 90060/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato de cabo para monitor dixtal dx 2010 + placa p/ transdutor e cabo para polígrafo teb + placa p/ transdutor relacionados aos itens 68 e 69 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Processo nº 160431 SEI HCPA 23092.003432/2026-33 - AMISSULPRIDA 200 MG CMP

Contratado: VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 1.813,6800

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505393 de 10/03/2026

Autorização: 10/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 10/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160478 SEI HCPA 23092.003200/2026-85 - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA COMPLETA EM SANGUE (UMA AMOSTRA)

Contratado: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/A CNPJ: 06.758.888/0004-55 R$ 340,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505397 de 10/03/2026

Autorização: 10/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1601863 AO CONTRATO Nº 0812065

Contratada: EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD ELET E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 01.601.851/0004-03

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 103025018858500439999.

Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.

Nota de Empenho: 2026NE500212 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 30/12/2025

Nº do Processo: 149062 SEI HCPA 23092.011377/2021-41

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n° 0812065, que tem como objeto a manutenção de equipamentos Nobreak da Marca Eatonpower Solution ltda instalados nos blocos B e C, até 11 de novembro de 2026, conforme Despacho 31 da Coordenadoria de Engenharia (ev. 1648457); Reajustar os valores em 5,13%, a partir de 11 de Novembro de 2025, conforme tabela: Item: 01 - Descrição: Nobreak 160kVA, PW 9390-160. EARON. Ano 2018 N° Serie: EL 253 CCC 01 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 2.122,10 - Valor Unitário Corrigido: R$ 2.230,96 - Item: 02 - Descrição: Nobreak 160kVA, PW 9390-160. EARON. Ano 2018 N° Serie: EK 421 CBC 02 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 2.122,10 - Valor Unitário Corrigido: R$ 2.230,96 - Item: 03 - Descrição: Nobreak 225kVA, PW 9395-275. EARON. Ano 2018 N° Serie: EL 234 BBA 12 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 4.098,55 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4.308,81 - Item: 04 - Descrição: Nobreak 225kVA, PW 9395-275. EARON. Ano 2018 N° Serie: EL 234 BBA 13 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 4.098,55 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4.308,81 - Item: 05 - Descrição: Nobreak 225kVA, PW 9395-275. EARON. Ano 2018 N° Serie: EL 275 BAA 03 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 4.098,55 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4.308,81 - Item: 06 - Nobreak 225kVA, PW 9395-275. EARON. Ano 2018 N° Serie: EL 243 BBA 03 - UN: Mês - Valor Unitário: R$ 4.098,55 - Valor Unitário Corrigido: R$ 4.308,81; Previsão de Material e Peças: Item: 01 - Descrição: Dotação orçamentária para aquisição de peças e materiais necessários ao conserto dos equipamentos da marca EATON - UN: UN - Valor Unitário: R$ 263,27 - Valor Unitário Corrigido: R$ 276,78; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Luiz Leite Ferreira CPF: ***.903.498-** e Senhor Fernandos Bevilacqua CPF: ***.741.888-**.

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL nº 5/2025

O Coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Técnico de Manutenção I (Eletricista) e Técnico de Manutenção III (Climatização e Gases, Edital 05/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 15 de agosto de 2025, página 56.

A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Carlos Otávio Corso

EDITAL 26/2025 - ALTERAÇÃO

Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior

PROCESSO Nº 23038.009624/2025-27

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (Capes), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 26/2025 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 22 de dezembro de 2025, Edição 243, seção 3, página 88.

A alteração do Edital 26/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES

PROCESSO Nº 23038.000851/2026-78

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 /2026, realizado com fundamento no Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que tem por objeto o recebimento, por doação, sem ônus ou encargos para a Administração Pública, de obra intelectual de natureza artística consistente em projeto original e inédito de estatueta institucional, destinado a representar simbolicamente a trajetória institucional da CAPES e sua missão de fomentar a formação de recursos humanos altamente qualificados e o desenvolvimento científico e educacional do Brasil.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 23 de março de 2026 até as 17 horas do dia 22 de abril de 2026 (horário de Brasília), por meio do portal eletrônico: https://inscricao.capes.gov.br/

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no portal eletrônico da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected]

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no art. 25 do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Eventuais impugnações deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio do e-mail [email protected].

DENISE PIRES DE CARVALHO

Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 11/03/2026, edição: 47, seção 3, pág. 60

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).