O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
220783 - ESPETACULAR - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES PARA CRIANÇAS
PRO CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 272.237,68
Valor total atual: R$ 121.199,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
230705 - SACODE VERÃO
REVER PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.911.352/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Valor Reduzido: R$ 413,65
Valor total atual: R$ 1.150.400,10
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235484 - Doador do Futuro - 2ª edição
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.930,50
Valor total atual: R$ 913.319,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411462 - Doutores da Magia - 2ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 659.540,39
Valor total atual: R$ 99.999,99
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412516 - O Menino e a Cerejeira - temporada paulista comemorativa
BORBOLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.251.611/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 104.344,90
Valor total atual: R$ 32.730,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414604 - GÊNIOS - ESPETÁCULO CÊNICO MUSICAL
ALESSANDRA DA SILVA MUNHOZ
CNPJ/CPF: ***.578.849-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 55.440,00
Valor total atual: R$ 144.328,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414862 - Anjos da tia Stellinha
STELLA MARIS MONTEIRO MORAES
CNPJ/CPF: ***.709.297-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 79.827,00
Valor total atual: R$ 218.971,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415909 - V Caravana O Circo Tá na Rua
ORGANIZACAO ARTISTICA DE CIRCO EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACEDES
CNPJ/CPF: 43.266.787/0001-40
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 495.176,00
Valor total atual: R$ 495.550,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas
EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 108,00
Valor total atual: R$ 2.000.634,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248995 - Brincando com a Broadway 2025
CARFIG PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.884.946/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 289.045,90
Valor total atual: R$ 289.947,90
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249096 - O Ladrão de Raios - Percy Jackson - O Musical
2K PRODUCOES E ENTRETENIMENTO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 21.931.573/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 49.900,64
Valor total atual: R$ 3.966.472,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250692 - Quadrilha Junina Gonzagão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO
CNPJ/CPF: 12.842.480/0001-17
Cidade: Arapiraca - AL;
Valor Reduzido: R$ 185.460,00
Valor total atual: R$ 491.040,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250983 - O Circo Urbano - 3ª Edição
PALESTRANTE MAGICO XAVIER LTDA
CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 592.485,00
Valor total atual: R$ 300.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251401 - TOM MAIOR - CARNAVAL 2026
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TOM MAIOR
CNPJ/CPF: 57.286.932/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.004.950,40
Valor total atual: R$ 1.034.424,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254088 - Eu, Você & Todo Mundo - Nova Circulação
OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 198.009,35
Valor total atual: R$ 199.988,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256626 - Na Trilha da Paulinha
SAHD & VIEIRA SAHD SERVICOS E COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 11.092.912/0001-57
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 43.941,15
Valor total atual: R$ 181.348,20
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256632 - Festival Dell arte de Dança
DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 170.800,00
Valor total atual: R$ 4.296.414,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258501 - "Folia Zé Bandarra - Encontro Pré-Carnavalesco de Itabira" - Pré Carnaval de Itabira 2026
INSTITUTO ALCANTARA
CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50
Cidade: Itabira - MG;
Valor Reduzido: R$ 66.412,50
Valor total atual: R$ 1.416.156,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412298 - Orquestra Experimental do Interior
ASSOCIACAO CULTURAL PROMOART
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Osasco - SP;
Valor Reduzido: R$ 160.245,50
Valor total atual: R$ 202.904,10
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412434 - Quarteto dos Arcos: Música de Câmara pelo Vale Europeu
LUIZ GABRIEL DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.308.089-**
Cidade: Timbó - SC;
Valor Reduzido: R$ 78.433,45
Valor total atual: R$ 70.913,15
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413267 - OFICINAS DE MÚSICA DA GUARDA MIRIM
ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG)
CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 5.739,53
Valor total atual: R$ 268.339,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414749 - Cavaco Centro
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 27.324,00
Valor total atual: R$ 110.305,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415847 - Essência e Modão: Laís Furtado na Tradição do Sertanejo Caipira
31.041.772 LAIS FURTADO DE MENDONCA ALVES
CNPJ/CPF: 31.041.772/0001-03
Cidade: Birigui - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.100,00
Valor total atual: R$ 613.965,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249420 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2025
ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL MAESTRO WILSON FONSECA
CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40
Cidade: Santarém - PA;
Valor Reduzido: R$ 496.216,43
Valor total atual: R$ 203.783,58
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250414 - Cultura e Arte no Sertão IV
INSTITUTO NOVO SERTAO
CNPJ/CPF: 22.985.281/0001-11
Cidade: Betânia do Piauí - PI;
Valor Reduzido: R$ 169.312,00
Valor total atual: R$ 492.978,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250649 - Festival No Ar Coquetel Molotov
CODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 918.294,00
Valor total atual: R$ 2.192.651,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250962 - Das estações de Vivaldi ao céu de Londrina
JHONATAN DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.471.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 30.972,48
Valor total atual: R$ 334.484,92
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251091 - Quarteto Brasiliano: Música é vida!
PETER DIETRICH
CNPJ/CPF: ***.948.478-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 633,87
Valor total atual: R$ 498.093,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252182 - Festival Rec-Beat Recife - 30 anos
REC-BEAT DISCOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.650.779/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 1.494.819,37
Valor total atual: R$ 1.482.147,43
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252639 - Natal Felicidade
LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS 04215462983
CNPJ/CPF: 30.033.961/0001-63
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 428.963,82
Valor total atual: R$ 1.068.121,34
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253614 - Projeto Escola de Música Casa Amarela Providência
CASA AMARELA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 25.144.594/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 867.149,98
Valor total atual: R$ 1.000.000,02
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256005 - Fado em Cidades Históricas 3º edição
NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7.942,20
Valor total atual: R$ 2.228.253,22
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256477 - Bloquinho do Seu Moço
RIRU NEGOGIOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.624.221/0001-20
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 855.224,92
Valor total atual: R$ 267.516,48
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257003 - Orquestra Rock Tour 2ª Edição
ARTICULAR PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.404,82
Valor total atual: R$ 3.995.053,59
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258308 - Encanto Sonoro - 4ª edição
ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)
CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 8.078,40
Valor total atual: R$ 499.817,34
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235250 - P.I.E - Empreendedorismo é Arte - 2ª Edição
CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 944.460,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
240130 - Exposição Jogoteca de todas as culturas
PASSATEMPO EDUCATIVO
CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.909,50
Valor total atual: R$ 802.800,37
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412742 - Colcha de Saberes
ARAM SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 57.430.123/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 98.979,60
Valor total atual: R$ 100.832,40
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245940 - Planeta Mania
AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 124.126,36
Valor total atual: R$ 433.540,64
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
251533 - 15ª Mostra 3M de Arte
ELO 3 INTEGRACAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.336,50
Valor total atual: R$ 1.639.440,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253031 - Legado de Barro: As Paneleiras
INSTITUTO MARATONAS
CNPJ/CPF: 42.497.431/0001-55
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 66.550,00
Valor total atual: R$ 100.925,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256900 - Natal na Usina 2026
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Reduzido: R$ 72.022,50
Valor total atual: R$ 1.320.773,85
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257298 - Miss Caramelo: Estrelas da rua - 1ª Edição
GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 353.541,38
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
259767 - Bienal da Arquitetura Brasileira
ARCHADEMY COMPANY CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 22.401.703/0001-64
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 9.805.995,00
Valor total atual: R$ 4.932.105,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411172 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA - 2025
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.355.867,25
Valor total atual: R$ 1.496.805,75
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
258186 - Memória Brincante - Transmitindo Saberes Ancestrais
GILDETE ARAUJO DE MELO
CNPJ/CPF: ***.253.735-**
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 326.095,00
Valor total atual: R$ 138.710,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411255 - Litoral Brasileiro
ARTE ENSAIO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.083.179/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 126,50
Valor total atual: R$ 533.981,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca
FERNANDA RESENDE NEVES
CNPJ/CPF: ***.734.456-**
Cidade: Rodeio - SC;
Valor Reduzido: R$ 51.409,20
Valor total atual: R$ 15.000,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247550 - PAPO DELAS
PAPO DELAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.608.868/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.805.246,11
Valor total atual: R$ 523.424,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
251120 - Animalia
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 283.100,40
Valor total atual: R$ 505.969,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511586 - Uma vida dedicada às artes
NARA ROESLER LIVROS
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.180,60
Valor total atual: R$ 560.840,50
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254752 - V Festival Brumal A Gosto - As Águas de Brumal
ASSOCIACAO DAS TECELAS DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 19.698.226/0001-36
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Reduzido: R$ 461.714,33
Valor total atual: R$ 104.740,02
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257057 - Comunidades Formadas Pela Fé - Volume 1
GUEDRIA IDA BARON MOTTA
CNPJ/CPF: ***.392.729-**
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Reduzido: R$ 24.237,24
Valor total atual: R$ 274.455,85
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258382 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2026
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.222.126,67
Valor total atual: R$ 2.381.003,92
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
258220 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Centro Cultural Castrolanda
ASSOCIACAO CULTURAL CASTROLANDA
CNPJ/CPF: 03.228.284/0001-66
Cidade: Castro - PR;
Valor Reduzido: R$ 148.449,20
Valor total atual: R$ 3.029.318,95