Seção 1 — 13/03/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria nº 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024.

Onde se lê: O projeto de livro COLEÇÃO FAMA [título provisório] visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país.

Leia-se: O projeto de livro intitulado FAMA, Museu visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país.

PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023.

Onde se lê:

A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025 e 2026 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público.

Leia-se: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria nº 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024, para FAMA, Museu.

PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2027.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo II da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. do dia 02 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar público os descredenciamentos dos peritos do Banco de Pareceristas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a pedido, conforme disposto no Art. 4º da Instrução Normativa MinC nº 31, de 31 de janeiro de 2026, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo I.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

Realocação de Função Comissionada Executiva - FCE, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021 e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Art. 1º REALOCAR a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Projetos e Acompanhamento de Obras, código FCE 1.02, da Coordenação de Infraestrutura, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, para a Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna.

Art. 2º A realocação decorrente desta Portaria será refletida nas futuras alterações do regimento interno e do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis a contar da data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM nº 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo nº 01415.000337/2024-93, resolve:

Art. 1º Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas da Coordenação de Gestão de Pessoas e da Coordenação de Infraestrutura, pertencentes ao Departamento de Planejamento e Gestão Interna (DPGI), constantes da Portaria IBRAM nº 3.295, de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

ANEXO I

DETALHAMENTO DAS UNIDADES COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO Nº 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO Nº 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC nº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01-Processo n.º: 01514.002064/2024-01

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Reforma da Praça Raul Soares, Morro Santana

Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Processo nº: 01514.002136/2025-93

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras interventivas emergenciais no Município de Ouro Preto/MG

Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco

Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP)

Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03-Processo nº: 01502.002398/2025-97

Projeto: Pesquisas Arqueológicas em Sítios de Arte Rupestre - Escavações em cinco Sítios; Trabalhos de Laboratório e Atividades Educativas

Arqueólogo Coordenador: Carlos Etchevarne

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Área de Abrangência: Municípios de Ibicoara, Bahia.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

04-Processo nº 01425.000029/2026-19

Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Requalificação da Praça Major Caetano Dias e da Fonte Cacimba - Diamantino/MT

Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM

Área de Abrangência: município de Diamantino/MT

Prazo de Validade: 06 meses

05-Processo n. º 01508.000903/2025-17

Projeto: Projeto de Pesquisa: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Redução Jesuítica de Santo Inácio

Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo

Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Santo Inácio - Museu Histórico de Santo Inácio

Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

06-Processo nº 01510.000743/2021-25

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Lote Matrícula 34.160, município de Penha/SC

Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei

Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM/UNOCHAPECÓ

Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

07-Processo nº 01510.000011/2026-40

Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva e Monitoramento nas Áreas de Restauração da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim

Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (MArquE/UFSC)

Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

08-Processo n.º 01508.000479/2014-40

Projeto: Salvamento Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Área de Implantação da PCH Cantu 1

Arqueólogos coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco, Alessandro De Bona Mello e Thiago Vieira Torquato

Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de abrangência: municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul

Empreendimento: Aterro de resíduos sólidos classe II - novo aterro sanitário

Processo n. 01506.000382/2025-18

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II - novo aterro sanitário

Arqueólogo Coordenação geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo, Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenação de campo: Murilo Galho Ribeiro

Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar

Área de abrangência: Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Empreendimento: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Processo nº:01514.000905/2025-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na MIG Mineração Guanhães Ltda. - Ampliação

Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE

Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minas PCH S/A

Empreendimento: UHE Baixo Verde III

Processo nº: 01401.000104/2025-21

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III

Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes

Arqueóloga Coordenadora de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Luiz Geovanni de Castro Souza e Gustavo Berteli Mesquita

Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS

Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

04-Enquadramento: Nível IV

Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS, Projeto Grande Sertão I - Trecho 2

Responsável pelo empreendimento: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A

Processo n.º 01450.006466/2024-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT 500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS, Projeto Grande Sertão I - Trecho 2

Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens Tameirão e Marina Neiva de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo

Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL

Área de Abrangência: Municípios de Correntes, Palmeirina e São João (PE) e Branquinha, Messias, Murici, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares (AL)

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Departamento de estradas de Rodagem - (DER-PR)

Empreendimento: Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão

Processo nº 01508.000765/2023-04

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área das Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão

Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Pitanga, no Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda

Empreendimento: Loteamento Industrial Braspark

Processo nº 01506.000306/2025-02

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial Braspark

Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação MAR

Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Extramix Concreto Ltda

Empreendimento: Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2

Processo nº: 01450.009928/2025-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três meses)

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CATUANA AGROPECUARIA LTDA

Empreendimento: Condomínio Catuana Porto São José

Processo nº 01508.001071/2023-86

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Catuana Porto São José

Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino

Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rafael Casagrande da Rosa e Cristiano da Silveira Estima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Londrina - LAEE

Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cerâmica Serra Negra LTDA

Empreendimento: Cerâmica Serra Negra LTDA

Processo nº 01450.012449/2025-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Cerâmica Serra Negra LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A.

Empreendimento: Implantação do Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e o km 501+000 da BR-376/PR

Processo nº 01450.013104/2025-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e o km 501+000 da BR-376/PR

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rodobras Combustíveis LTDA

Empreendimento: Usina de Etanol Rondonópolis

Processo nº 01450.012623/2025-56

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Usina de Etanol Rondonópolis

Arqueólogo Coordenador geral: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca

Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Popualações Tradicioanais - ECOSS

Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado Mato Grosso

Prazo de Validade: 03 (três) meses

12-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.

Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Processo nº: 01402.000053/2021-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela

Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Jazida Águas Claras LTDA

Empreendimento: Mineração Águas Claras Ltda

Processo nº 01450.005482/2025-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Jazida Águas Claras

Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso

Arqueóloga Coordenador de Campo: Cauê Cristiano Cardoso

Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) e o Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS/UNESC)

Área de Abrangência: Município Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A

Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476

Processo nº 01450.012243/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia Federal BR-476

Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino

Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

15-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A

Empreendimento: LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1 e C2); SE 500/230 kV Vilhena 2

Processo n.º 01450.013837/2025-40

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1 e C2); SE 500/230 kV Vilhena 2

Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem

Arqueólogo de Campo: Sâmara dos Reis, Filipe Costa Silva, Sarah Tayran Guerra de Araujo

Área de Abrangência: municípios em RO (Vilhena) e MT (Comodoro, Nova Lacerda, Conquista D'Oeste, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Jauru)

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Associação do Recanto Peixe Dourado

Empreendimento: Loteamento Residencial "Recanto Peixe Dourado"

Processo n.º: 01506.000952/2025-61

Arqueólogo coordenador: José Augusto da Costa Fernandes

Arqueólogo coordenador de campo: Mario Augusto Manzine Jr.

Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey "José Maria de Abreu" - Jacareí

Área de abrangência: município de Piraju, estado de São Paulo

Prazo de validade: 02 (dois) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Visão Planejamentos Ltda.

Empreendimento: Residencial Campestre II

Processo n.º: 01506.007350/2016-44

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Campestre II

Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP

Empreendimento: Cemitério Municipal de Presidente Venceslau/SP

Processo n.º 01506.000102/2025-63

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau/SP

Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva

Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"

Área de Abrangência: município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

19-Enquadramento IN :Nível III

Empreendedor: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba LTDA

Empreendimento: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba

Processo n.º 01450.011279/2025-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba

Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis

Arqueólogo coordenador de campo: Mariane Pereira Ferreira

Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara

Área de abrangência: Município de Lorena, Estado de São Paulo

Prazo de validade: 03 (três) meses

20-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 69 kV Casa Nova - Serra Branca C2

Processo nº 01450.008432/2025-90

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Distribuição (LD) 69 kV Casa Nova - Serra Branca C2

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Natália Gomes de Sousa e Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho

Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Área de abrangência: Município de Casa Nova, Estado da Bahia

Prazo de validade: 03 (três) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento: Ampliação SE Segredo 500 kV e LT 525 kV UHE GNB - SE 500

Processo nº 01508.000593/2024-41

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação da Glória

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM)

Área de Abrangência: municípios de Mangueirinha e Reserva do Iguaçu, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT

Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-199 - Lote 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação (Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar Palmarito, com extensão de 40 km.

Processo n.º 01425.000277/2025-71

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199, Lote 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação (Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar Palmarito, com extensão de 40 km", localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM

Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

23-Enquadramento: Nível III

Processo n.º 01450.000425/2026-21

Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Fechado 48.858

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig

Empreendimento: Condomínio Fechado 48.858

Responsável pelo Empreendimento: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: WE TOLEDO RESIDENCE SPE LTDA

Empreendimento: Loteamento Toledo Residence

Processo n.º 01450.013386/2025-41

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Toledo Residence

Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: município de Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

25-Enquadramento: Nível III

Processo n.º 01450.014598/2025-45

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Lote 55, 56 e 57

Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes

Empreendimento: Empreendimento Lote 55, 56 e 57 no Município de Maringá, no Estado do Paraná

Responsável pelo Empreendimento: Dener Marcelo Linhares de Rezende

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01506.003785/2018-81

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Projeto Pateo do Cambuci

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo

Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Altyos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Empreendimento: Loteamento Altos do Tarumã

Processo n.º: 01490.000114/2022-61

Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Altos do Tarumã

Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças

Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes.

Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses.

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)

Empreendimento: Melhorias/Otimização do SAA de Serro

Processo n.º 01514.000086/2021-86

Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Empreendimento "Obras de Melhorias/Otimização do SAA de Serro - Adutora de Água Tratada (AAT)"

Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Ferreira Lima, Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa e Lucas Cunha Santos

Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Nacional de Geração Distribuída 01

Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Mirassol

Processo n.º: 01506.000633/2023-94

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Mirassol

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu".

Área de Abrangência: município de Mirassol, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVÁVEL LTDA

Empreendimento: Parque Solar Alto dos Ventos

Processo nº: 01421.000164/2024-24

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Solar Alto dos Ventos

Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda

Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 3 (Adv 3)

Processo nº 01421.000398/2023-91

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 3

Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN

Área de abrangência: Municípios de Macau e Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda

Empreendimento: Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1)

Processo nº 01421.000394/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1)

Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - UFRN

Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: GONZALES FILHO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Empreendimento: Centro Logístico Agma Gonzales

Processo nº 01450.012445/2025-63

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Centro Logístico Agma Gonzales

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Jardim Manacás II

Processo nº 01506.001839/2020-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Manacás II

Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de Mogi Mirim

Área de abrangência: Município de Estiva Gerbi, no Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Prefeitura de Jaguaruna

Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos

Processo n.º 01510.000284/2023-41

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber, Eberson Martins do Couto

Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos

Área de Abrangência: município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses