Seção 2 — 13/03/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004736/2026-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior NORBERTO CORNEJO NORONHA, matrícula SIAPE 1552048, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, da função de ViceCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO), sem ônus, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004736/2026-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior NORBERTO CORNEJO NORONHA, matrícula SIAPE 1552048, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO), sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior IVAN CARLOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE 1974748, lotado no Campus de Capanema, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), sem ônus, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior IVAN CARLOS FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE 1974748, lotado no Campus de Capanema, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004761/2026-09, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LUIS FERNANDO DA SILVA RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 2312822, lotado no Campus de Capanema, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (AQRAT), sem ônus, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004761/2026-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BÁRBARA DUNCK OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1417407, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (AQRAT), sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004736/2026-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE 1803899, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PGAGRO), com FCC-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004761/2026-09, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVEIRA PRUDENTE, matrícula SIAPE 3046101, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (AQRAT), com FCC-01, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior NEUMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2931406, lotada no Campus de Capanema, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01, a partir de 10 de março de 2026.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, de 1º de agosto de 2025, Seção 2, página 18, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004747/2026-05, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior NEUMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2931406, lotado no Campus de Capanema, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia (PPGDRSA), com FCC-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004761/2026-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior BRUNO DA SILVEIRA PRUDENTE, matrícula SIAPE 3046101, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (AQRAT), com FCC-01.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 10 de março de 2026, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004770/2026-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ CORRÊA FERREIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1833298, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Coordenadora do Curso Graduação em Bacharelado em Gestão de Agronegócio, do ISARH, FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004773/2026-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LUIS CARLOS FREITAS RODRIGUES, SIAPE nº 2316502, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de Subcoordenador pro tempore do Curso Graduação em Bacharelado em Gestão de Agronegócio, do ISARH, sem ônus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004770/2026-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Professora do Magistério Superior MÔNICA DE NAZARÉ CORRÊA FERREIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 1833298, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, da função de Coordenadora pro tempore do Curso Graduação em Bacharelado em Gestão de Agronegócio, do ISARH, FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004773/2026-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior LUIS CARLOS FREITAS RODRIGUES, SIAPE nº 2316502, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Subcoordenador do Curso Graduação em Bacharelado em Gestão de Agronegócio, do ISARH, Sem ônus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JANAE GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003254/2026-60, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RISONILTA GERMANO BEZERRA DE SÁ, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MOZART ROBERIO DE SÁ SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0383614, falecido(a) em 06/02/2026. 

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e os arts. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. 

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 06/02/2026, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o §2º do art. 24 da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.

MARIA JOSÉ DE SENA