Seção 2 — 13/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 564 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de HONOVAN PAZ ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de abril de 2026 a 16 de abril de 2026 (com trânsito incluso), para realizar visita técnica na Universidade de Melbourne na Austrália, como pesquisador visitante; bem como realizar visitas às cidades de Melbourne e Bendigo para realização de atividades como membro da Cátedra da UNESCO em economia criativa e políticas públicas; e participar da Conferência IRSPM 2026 que será realizada na Universidade Edith Cowan, a realizar-se no período de 02 a 15 de abril de 2026, em Melbourne, Bendigo e Perth - Austrália, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 565 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de MARCELO FAGUNDES, Professor do Magistério Superior, no período de 10 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026 (com trânsito incluso), para realizar trabalho de campo com as comunidades tradicionais da Costa Norte Peruana, a realiza-se no período de 11 a 23 de maio de 2026, em Chiclayo, Peru, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008119/2026-29; considerando a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando o requerimento de vacância datado de 09 de março de 2026, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto" Nível "3", do Campus Guarapuava, ocupado por FRANCIELE BONATTO, Matrícula SIAPE nº 2240727, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de março de 2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.059279/2025-55; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 subsequente, resolve:

I - ceder o servidor TIAGO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3084539, ocupante do cargo efetivo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal da UTFPR, lotado na Reitoria, para exercício na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego;

II - definir que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;

III - estabelecer que o exercício no órgão cessionário somente poderá ocorrer após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União;

IV - determinar que o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

V - determinar que caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, esta Portaria será tornada sem efeito; e

VI - esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA