Seção 2 — 13/03/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017988/2026-00, resolve:

Designar a Agente de Polícia Federal FERNANDA FABRIZIA DE CASTRO, matrícula PF nº 10.353, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018293/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal VALMAR DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 13.446, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018087/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal OLIER JOSE FERREIRA FILHO, matrícula PF nº 18.009, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015970/2025-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal CHRISTIAN SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.695, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis/RJ, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016817/2025-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO COSTA DE TOLEDO, matrícula PF nº 10.588, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Porto Murtinho/MS, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017672/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ANDERSON ROSA ALVES PEQUENO, matrícula PF nº 16.864, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017912/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, matrícula PF nº 16.144, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018049/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal PABLO BARCELLOS BERGMANN, matrícula PF nº 17.021, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.018148/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA, matrícula PF nº 23.634, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011708/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME HELMER, matrícula PF nº 16.047, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.004044/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA CLAUDIA ARANHA DO AMARAL SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CALIXTO DO AMARAL SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0175679, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 27/01/2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de janeiro de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.016658/2025-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão, pelo período de 4 (quatro) meses, a BRENDA VALERIA ALMEIDA CONTRA HONORATO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZAVEDO, aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 1162408, falecido em 19 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, § 1º, e art. 222, VII, "a", todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Ementa Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002683/2026-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANA CRISTINA FERNANDES FRAGA, cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 181905, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 23/01/2026, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de janeiro de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

O O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.000963/2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar ANNA LÚCIA ROCHA CHINA LEAL, matrícula Siape nº 2317756, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Designar VERUSKA KARINA TELES DANTAS, matrícula Siape nº 3211627, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do Servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.060, DE 11 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.004308/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar WELLYSON DA SILVA WENC, matrícula Siape nº 3262556, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Art. 2º Designar LIDIA VIEIRA FERREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 3262656, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.062, DE 12 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.002504/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.063, DE 12 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.002618/2026-90, resolve:

Art. 1º Designar MARLON SANDRI PEGORARO, matrícula Siape nº 1504030, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.064, DE 12 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.000331/2026-04, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CHARLISTON ALVES DE AMORIM, matrícula Siape nº 1089877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 2º Designar ROMMEL PESSOA DANTAS, matrícula Siape nº 1064035, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.067, DE 12 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.000982/2026-56, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1068321, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar ALINE MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1779461, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 3º Designar ALINE MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1779461, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA