Seção 2 — 13/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido nos Processos nº 35014.480008/2025-30 e 14021.008840/2026-24, resolve:

Autorizar o afastamento do país das servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social, CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, Auditora Federal de Finanças e Controle e Diretora de Governança, Planejamento e Inovação; e RENATA MARIA DA SILVA DIAS, Assessora Técnica da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, para participarem do Fórum Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Anticorrupção e Integridade de 2026, no período de 21 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Paris, França.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003397/2026-56, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, órgão setorial, nível superior, concedida à servidora CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula Siape nº 1.827.844.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.047409/2025-73, resolve:

Reconduzir MARISTELA BOSQUÊ FERREIRA ao mandato de Conselheira, Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.034501/2025-73, resolve:

Reconduzir MAYARA PENIDO SARAIVA ao mandato de Conselheira, Representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de dezembro de 2025.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.030710/2025-48, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 12 de fevereiro de 2026, MAURO BORGES DA SILVA, matrícula Siape nº 1.546.516, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.002858/2026-73, resolve:

Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.970.130, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Estratégico, código FCE 1.12, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.471591/2025-98, resolve:

Dispensar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.377.032, CPF nº ***.534.087-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.471591/2025-98, resolve:

Designar VANESSA MONTES COSTA, matrícula nº 1.377.032, CPF nº ***.534.087-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.000472/2026-39, resolve:

Nº 464 - Dispensar ANA VALESKA ESTEVAO VALENTIM, matrícula nº 4.963.209, CPF nº ***.074.983-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada.

Nº 465 - Designar ANTONIO DE JESUS DA ROCHA FREITAS JUNIOR, matrícula nº 1.176.968, CPF nº ***.688.703-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Matéria de Parcerias e Residual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.036876/2026-67, resolve:

Designar HONORINA DA SILVA, matrícula nº 0.937.867, CPF nº ***.985.778-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.073703/2026-20, resolve:

Nº 495 - Dispensar, a contar de 9 de março de 2026, MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº ***.723.734-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Demandas de Ouvidoria, código FCE 1.11, da Ouvidoria.

Nº 496 - Dispensar, a contar de 9 de março de 2026, MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº ***.723.734-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.010513/2026-00, resolve:

Designar NATHALIA TEIXEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 1.726.902, CPF nº ***.708.877-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.060435/2026-86, resolve:

Designar FABIOLA VALLADO SANTOS TRILLO NEGREIRA, matrícula nº 1.375.793, CPF nº ***.600.747-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.045271/2026-67, resolve:

Dispensar, a pedido, VALDOANIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.784.545, CPF nº ***.923.032-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.067342/2026-82, resolve:

Designar WELIDA LUCIANA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 2.133.031, CPF nº ***.381.191-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.050779/2026-87, resolve:

Dispensar, a pedido, GISELA MOREIRA MENDOZA, matrícula nº 2.271.624, CPF nº ***.890.377-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói - Bairro de Fátima, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Niterói da Superintendência Regional Sudeste III.

GILBERTO WALLER JUNIOR