Seção 2 — 13/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2026.0.000004861-1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor André Borges Arisa, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Auditoria com Ênfase em Gestão Contábil, Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Auditoria Interna da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Execução Financeira, da Coordenadoria Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear MAEVA RENNUA SILVA SOARES ARAÚJO para o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Serviços.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos no período de 17 de abril a 19 de dezembro de 2026.

José Antonio Encinas Manfré

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARJORIE DO CARMO ROJAS, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 219ª Zona Eleitoral - Poá.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 3 de março de 2026.

André Luiz Pavim

ATO Nº 69, de 11 de março de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA BRUMATO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 109ª Zona Eleitoral - Serrana.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 2 de março de 2026.

André Luiz Pavim

ATO Nº 68, de 11 de março de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE DELCHIARO CHIARELLI, servidor requisitado da Câmara Municipal de Itatinga, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª Zona Eleitoral - Botucatu, no período de 9 de março de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar MARLENE GUILHERME COLOMBO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral - Novo Horizonte, no período de 2 de março de 2026 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008625/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA BENTES LEAL DIAS, matrícula N. 312.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada FERNANDA DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula N. 312.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009177/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula N. 316.853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JEFFERSON ROCHA FONTENELE, matrícula N. 318.444, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009254/2026, resolve:

Art. 1º Designar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula N. 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa.

Art. 2º Dispensar EDILÉIA MENEZES DE ALMEIDA, matrícula N. 317.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-06, de Supervisor do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e eventuais

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009074/2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG nº 380, de 06 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2026, Seção 2, fl. 87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009788/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA ROCHA CABRAL DUTRA, matrícula N. 316.234, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS DE AVILA BARBOSA, matrícula N. 320.577, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009130/2026, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA DE MELO BARBOSA, matrícula N. 321.402, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009014/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO MARCOS NUNES RODRIGUES, matrícula N. 321.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009047/2026, Resolve:

Art. 1º Designar DEIVSON DOS SANTOS, matrícula N. 321.705, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008179/2026, resolve:

Art. 1º Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO