Seção 2 — 13/03/2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 11 de março de 2026, o Cel Art (Idt 0673443032) MOACYR DE MATTOS JUNIOR, do Comando da 3ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de maio de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 11 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 11 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 46, e de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 15 de março de 2026, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão dos Estágios de Adaptação e Serviço e Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2), conforme a seguir:.

GM(RM2-S) 25.4134.22 ANNAYZA PRISCILLA DE MORAES VELOSO;

GM (RM2-T) 25.3863.21 ANTONIO LUCCA GALIZA HIDALDO; e

GM (RM2-S) 25.4111.28 JÉSSICA DE OLIVEIRA INÁCIO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, alínea b, do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto na DGPM-314 (6ª Rev./Mod. 4), resolve:

Art. 1° Contratar o CMG (RM1) 95.0507.95 LEONARDO MELO PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, como Inspetor Naval da Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias Técnicas, NEO 22, na Área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, pelo período de vinte e quatro meses, até 16 de março de 2028, conforme autorizado pela Mensagem R061851Z/MAR/2026, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 17 de março de 2026.

Por ordem:

CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 o SO-NA 86.4054.20 JORGE LUIZ SOUZA DA CONCEIÇÃO.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-ES 87.2698.64 PAULO ANTONIO SANTOS DA SILVA;

SO-OR 87.3802.18 JOÃO MARIA OLIVEIRA DA SILVA;

SO-CN 95.0199.44 JOSÉ MARIA LOPES;

SO-AR 95.0228.13 LUCIANO ROCHA ABEL;

SO-EF 95.0260.70 DALMAR RIBEIRO SANTANA;

SO-EP 95.0364.40 BISMAR JOSÉ ONÓRIO;

SO-AM 95.0383.96 ROBSON BENTO GONÇALVES;

SO-CO 95.0636.76 EVANDRO CANTO MELO;

SO-PD 95.0922.00 LUCIANA DE ABREU LIMOEIRO;

SO-CA 96.0084.40 ANTONIO ADONAI CASTRO;

SO-CO 96.0869.98 ADENIR ALBINO DA SILVA;

SO-ES 96.1139.36 ALEXANDRE FONSÊCA DA SILVA;

SO-HN 96.1160.05 WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA;

SO-BA 97.0132.77 ALEXANDRE CARVALHO;

SO-ET 97.0175.07 ADILSON ALVES GÓES;

SO-MO 97.0198.36 MARINALDO GOMES BATISTA;

SO-CP 97.1058.21 ILDOMAR HECKLER;

SO-CP 97.1124.70 AMOIS MACHADO BRITO;

SO-CP 97.1127.12 MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA GURGEL;

SO-ES 97.1144.72 RONALDO FERREIRA DE SOUSA; e

SO-MO 98.0226.61 ANDERSON MENDONÇA FERREIRA.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

SO-AV-CV 87.3804.55 ROBSON DE OLIVEIRA ARRUDA;

SO-AV-VN 95.0125.16 JOÃO MARCOS DOS SANTOS DIAS;

SO-AV-SV 95.0473.95 ÁLANYS EDY ROCHA;

SO-AV-VA 96.0873.58 ANDERSON REZENDE SIMÕES;

SO-AV-SV 97.0178.17 CRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA;

SO-AV-SV 97.0301.80 RENÊ OLIVEIRA DOS SANTOS; e

SO-AV-VN 98.0861.71 LUCINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 21 de janeiro de 2026, do CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.64187, homologado em 8 de dezembro de 2025, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do CMG (IM) 86.6333.84 MARCELO GAMELEIRA CORRÊA a pensão militar correspondente aos proventos calculados sobre o soldo do posto de Contra-Almirante, a partir de 09AGO2025, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 09AGO2025.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 2/SVPM, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de janeiro de 2025, Edição 12, Seção 2, Página 10 e no Boletim nº 3/2025, da Marinha do Brasil, que concedeu a Reforma, por invalidez definitiva a CELSO LUIZ GONÇALES DA COSTA:

Onde se lê:

"Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.62605"

Leia-se:

"Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.13414"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA