Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº 59517.000036/2026-63-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0013.00/2026. CONTRATADO: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.453.341/0009-96. OBJETO: o fornecimento o, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) CAMINHONETES PICKUP 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estado do Rio Grande do Norte, referente ao edital nº 90050/2025, item 6, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90050/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE470945. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. SERGIO HABIB. REPRESENTANTE DA NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

Processo nº 59502.000115/2026-33-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0024.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL REFÚGIO 90, município de Santa Luzia/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL REFÚGIO 90, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 11.030,00 (onze mil e trinta reais). Doação de: a) 1 (um) Máquina de costura reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.295-7. b) 1 (um) Máquina de costura de Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 355.308-2. c) 1 (um) Máquina de costura Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.282-3. d) 1 (um) Máquina de costura interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.322-6. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira, Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.249-0. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.263-4. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. LAZARO GALDINO DOS SANTOS - Presidente.

Processo nº 59502.000151/2026-05-e

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0025.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Guimarânia/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Guimarânia/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Doação de: a) 1 (uma) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 410.179-2. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e ALEX GUIMARÃES NUNE - Prefeito.

Nº Processo: 08270.002820/2026-13.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 27.840.547/0001-51 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos (auxiliar de partida automotivo) para a modernização do utran/selog/sr/pf/ce, com materiais para realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos da frota da superintendência de polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital nº 90007/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 520,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 08270.002818/2026-36.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES. Objeto: Aquisição de equipamentos (balanceadora de rodas computadorizada) para a modernização do utran/selog/sr/pf/ce, com materiais para realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos da frota da superintendência de polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital nº 90007/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 5.226,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 08270.002817/2026-91.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 19.729.347/0001-06 - HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de equipamentos (elevador automotivo eletro

hidráulico e scanner automotivo) para a modernização do utran/selog/sr/pf/ce, com materiais para realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos da frota da superintendência de polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital nº 90007/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 19.226,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08270.015762/2024-18.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo [quantitativo] consistente na adição de um novo técnico em manutenção de equipamentos de informática pleno ao contrato 08/2025 sr/pf/ce, o que equivale a 13,33% (treze vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/03/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.252,24. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, no uso de das atribuições que confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria DG/PF nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 053, de 18 de março de 2024, CELEBRA o Acordo de Cooperação Técnica entre a União e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Ceará para os fins de combate a crimes cibernéticos, conforme processo eletrônico nº 08200.042239/2024-98.

Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, no uso de das atribuições que confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria DG/PF nº 162, de 14 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 053, de 18 de março de 2024, CELEBRA o Acordo de Cooperação Técnica entre a União e a Companhia Docas do Ceará - CDC para os fins de implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme processo eletrônico nº 08211.002056/2023-20.

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias corridos, passando de 06/04/2026 para 05/07/2026, nos termos do art. 57, § 1º inciso I, II e V, da lei nº 8.666, de 1993.

acrescentar 90 (noventa) dias corridos ao prazo de execução, ficando a nova data para 05/06/2026. Vigência: 06/04/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200352

Nº Processo: 08285010905202517. Objeto: Contratação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break e de coquetel volante, a ser executada sob demanda, para atendimento de eventos institucionais, bem como os voltados para a capacitação dos servidores, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo, devendo abranger o fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas, de mão de obra e de utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos, etc).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 200352-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200374

Nº Processo: 08320006412202517. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender a Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF/MT). 08320.006412/2025-17. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecem as especificações do TR..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 200374-00001-2026NE080001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200374

Nº Processo: 08320005631202571. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática para atender a Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso (SR/PF/MT). SEI 08320.005631/2025-71. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecem as descrições do TR..

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2026) 200374-00001-2026NE080001