Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº XX/2026 UASG 320004 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº XX/2026 ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. Nº PROCESSO 48340.000042/2026-63. ÓRGÃO ADERENTE: Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0005-87. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA: CNPJ: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. OBJETO: O ÓRGÃO ADERENTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, suas disposições e de seus anexos. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 07/04/2035. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026. Pelo MME/SPOA o Sr. ALEX GONÇALVES BARBOSA Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e pelo Escritório Governo Federal - Banco do Brasil S/A. o Sr. JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR, Gerente Geral.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 48500.902815/2024-02.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 4,46%, tendo em vista a variação do IPCA de novembro de 2025. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.302,91. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48500.905317/2021-61.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste, em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme o IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, período de referência janeiro/2026, a contar de 14/01/2026. Vigência: 01/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.163,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 48500.001272/2020-74.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 59.057.992/0003-06 - G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A.. Objeto: Atualizar o valor contratual em função da segunda etapa da reoneração da folha de pagamento. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.415.602,55. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 48051.000763/2024-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 07/2025 em 4,4% (quatro inteiros e quatro décimos por cento), em conformidade com a clásula sétima do termo de contrato, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, do período de fevereiro/2025 a janeiro/2026. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.601.645,58. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Processo 48086.000439/2026-11- Objeto: Aquisição de licença anual de software destinada à gestão integrada de processos minerários, com monitoramento automático de prazos, integração com Cadastro Mineiro, SEI e DOU, gestão documental, visualização geoespacial, suporte técnico, treinamento e atualizações contínuas, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, I - Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Valor unitário: R$ 49.978,85 Valor total: R$ 49.978,85. CNPJ CONTRATADA : 21.202.793/0001-00 GREENSTONE MINERACAO DE DADOS LTDA ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS Gerente de Administração e Finanças da SUREG/SA

Processo 48002.900233/2026-68. Termo de Apostilamento ao Contrato n. CT-EPE-084/2025. Contratado: SECURITY ECOSYSTEM KNOWLEDGE S.A - 34.163.686/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, sem acréscimo de valor. Base: Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Vigência: 23/03/2026 a 04/05/2026. Assinatura: 11/03/2026.

Extrato de Credenciamento 025/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RIO VISAO HERSZENHAUT LTDA. CNPJ: 05.293.202/0001-92, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2031. Data da assinatura: 19/02/2026.

Extrato de Credenciamento 028/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA RJ LTDA. CNPJ: 04.340.336/0001-54, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Data da assinatura: 02/03/2026.

Extrato de Credenciamento 026/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA SINGULAR LTDA. CNPJ: 44.426.438/0001-01, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2031. Data da assinatura: 25/02/2026.

Extrato de Credenciamento 030/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: O C T - CLINICA MEDICA ITAGUAI LTDA. CNPJ: 16.829.199/0001-03, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2031. Data da assinatura: 02/03/2026.

Extrato de Credenciamento 032/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. CNPJ: 09.657.205/0001-19, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2031. Data da assinatura: 06/03/2026.

Extrato de Credenciamento 043/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: HOSPITAL VIVER MAIS S.A. CNPJ: 30.080.438/0001-98, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Data da assinatura: 12/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-028/2026. Objeto: Fornecimento de TELHA ONDULADA Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Aquisição de Carvão ativo e betuminoso por contrato global Abertura das propostas: 20/03/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Feixes Tubulares para Permutador de Calor e Condensador. Abertura das propostas: 01/04/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004508406 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogério Ota Calejon

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvula Recebedora de PIG com Acionamento Manual. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogério Ota Calejon

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Partes de Tanque de Armazenamento Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogério Ota Calejon

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Rogério Ota Calejon

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição Mistura gasosa cil.0,40Kg 7% 0,1% 0,1% 0 Abertura das propostas: 23/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Evandro Paulo de Oliveira

Agente de Contratação