Seção 3 — 13/03/2026

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 09278.000002/2024-07.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 32.918.377/0001-10 - BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 18/2025, conforme o igp-m de -0,9123%, acumulado no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026 (12 meses).. Vigência: 20/08/2025 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.787,78. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 968527. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES, CNPJ nº 13851748000140. Incluir Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 2.296.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.296.580,00, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ELEUSES VIEIRA DE PAIVA, CPF nº ***.542.676-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962209. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA, CNPJ nº 13258637000124. SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.110,82 (UM MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Valor Total: R$ 1.110,82, Valor de Contrapartida: R$ 1.110,82, Vigência: 27/12/2024 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MAX DE CARVALHO AMARAL, CPF nº ***.773.275-**.

Extrato de Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020 Espécie: Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020 Que Celebraram Entre Si A União, Por Intermédio do Ministério da Saúde e O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - Bandes, Visando O Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - Sus. Objeto: Denunciar O Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020 - Firmado Com O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES, em 1º de outubro de 2020. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. NUP de referência: 25000.052411/2020-63.

Extrato de Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2019 Espécie: Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2019 Que Celebraram Entre Si A União, Por Intermédio do Ministério da Saúde e A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais de Saúde da Costa do Sol Ltda, Visando O Fortalecimento do Sistema Único de Saúde - Sus. Objeto: Denunciar O Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2019 - Firmado Com O Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais de Saúde da Costa do Sol Ltda, Em 13 de Janeiro de 2020. Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: Adriano Massuda - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. NUP de referência: 25000.167809/2019-60.

EXTRATO DO 12º TERMO DE AJUSTE AO 108º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 12º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DA BAHIA por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2026.

NUP: 25000.110935/2020-86. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

EXTRATO DO 13º TERMO DE AJUSTE AO 108º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 13º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DA BAHIA por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2026.

NUP: 25000.110935/2020-86. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

EXTRATO DO 14º TERMO DE AJUSTE AO 108º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 14º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DA BAHIA por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2026.

NUP: 25000.110935/2020-86. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

EXTRATO DO 15º TERMO DE AJUSTE AO 108º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 15º Termo de Ajuste ao 108º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e o ESTADO DA BAHIA por intermédio de sua SECRETARIA DA SAÚDE, CNPJ nº 13.937.131.0001-41.

OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 108, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "QUALIFICA SAÚDE: Gestão Fortalecida para assegurar o direito à saúde da população no estado da Bahia". DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2026.

NUP: 25000.110935/2020-86. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Nº Processo: 25000.216823/2025-42.

Pregão Nº 90116/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.034.672/0003-54 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Glibenclamida 5mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 33.177,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 25000.216823/2025-42.

Pregão Nº 90116/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.034.672/0003-54 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Glibenclamida 5mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 25000.168593/2024-17.

Pregão Nº 90082/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 100 mg/ml, Solução Oral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 6.154.173,48. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 12,5 Mg; Olaparibe Concentração: 100 Mg; e Canabidiol Outros Componentes: Tetrahidrocanabinol (Thc), Concentração 1: 50 Mg/Ml < 0,2%, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Gotas, 30 ml - EXTRATO DE CANNABIS SATIVA ZION MEDPHARMA. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 17 de março de 2026. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.003641/2026-94.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde

Número do Contrato: 32/2026.

Nº Processo: 25000.007619/2025-32.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.226.102/0001-90 - SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A correção de erro material constante do contrato 32/2026, referente ao quantitativo da 1ª parcela do cronograma de entrega, exposto no subitem 1.4 da cláusula primeira, que trata do objeto, em razão deste instrumento, a primeira parcela do cronograma de entrega passa a ser de 432.000 comprimidos de Metronidazol, 250 mg. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.402,40. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 929645. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - CNPJ nº 21.583.042/0001-72. Vigência: 20/06/2022 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SUS Nº 1/2018 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 1/2018 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, no Estado do Rio de Janeiro representado pela sua Presidenta/Substituta.

OBJETO: Prorrogar o Convênio SUS nº 1/2018 pelo prazo de sessenta meses a contar da data da assinatura do Termo Aditivo, com vistas à continuidade da implementação do SUS pelas instituições. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.