Seção 3 — 13/03/2026

AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a publicação referente ao Termo Contrato nº 02/2026. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente; CONTRATADA: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 07.385.089/0001-09.Publicado no DOU de 11/03/2026, seção 3, página 18.

RAFAEL ZEQUE MONTEIRO

Ordenador de Despesas

Processo nº 63024.001427/2021-18. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-01/2022-00 por 12 meses Pregão N° 01/2022 da Capitania dos Portos do Espírito Santo UASG 781310. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para Contratação de Serviços de Telefonia Móvel para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor: R$ 12.703,20. Data de Assinatura: 10/03/2026. WENDEL ARMANI Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos Vitória, 13 de SETEMBRO de 2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63188.000126/2024-39.

Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 00.323.638/0001-63 - MEDCOR VILA VELHA CARDIOLOGIA S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato n° 81600/2024-002/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 62041.051673/2025-65.

Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 170.000,04. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados do amapá, maranhão pará e piauí, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de organizações civis de saúde (OCS), localizadas nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, serviços de atenção especializada em habilitação e reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências a pessoa com deficiência, Programa de Atendimento Especial, pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90100/2026

Às 14:30 horas do dia 10 de março do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011013/2025-26, Pregão Eletrônico nº 90100/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. Registrando as seguintes atas: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 30.553.793/0001-37. Itens: 15, 18, 37, 43, 44, 45, 72, 73, 75, 90, 91, 92, 101, 114, 115, 122, 129, 130, 155, 205, 206, 217, 225, 241, 251, 258, 273, 274 e 305. Valor da ATA R$ 97.461,98 ; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46. Itens:9, 21, 22, 31, 32, 34, 54, 132, 135, 136, 140, 160, 171, 179, 180, 202, 203, 223, 245, 295, 316 e 320. Valor da ATA R$ R$ 184.730,00 ; UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: CNPJ: 07.484.373/0001-24. Itens:17, 24, 39, 40, 58, 93, 105, 156, 185, 186, 253, 278, 279, 281, 304 e 339. Valor da ATA R$ R$ 211.124,00 ; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0006-53. Itens:14, 16, 35, 52, 53, 110, 116, 162, 166, 208, 227, 229, 239, 283, 327 e 336. Valor da ATA R$ 151.839,00 ; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.092.152/0001-36. Itens:66, 69, 113, 141, 142, 146, 149, 150, 165, 172, 193, 249, 282 e 294. Valor da ATA R$ 196.481,30 ;PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Itens:4, 7, 79, 95, 108, 125, 128, 188, 191, 201, 204, 298 e 317. Valor da ATA R$ 90.786,14 ; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85. Itens: 1, 10, 63, 86, 168, 235, 250, 260, 263, 310 e 321. Valor da ATA R$ 9.582,70 ; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - CNPJ: 17.174.657/0008-44. Itens:19, 68, 124, 154, 183, 221, 234 e 237. Valor da ATA R$ R$ 32.950,00 ; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.439.635/0001-03. Itens:97, 98, 100, 102, 104, 106, 196 e 303. Valor da ATA R$ 160.420,00 ; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0002-50. Itens: 5, 33, 99, 187, 212, 259 e 318. Valor da ATA R$ 71.174,00 ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - CNPJ: 49.324.221/0008-80. Itens: 20, 242, 243, 262 e 301. Valor da ATA R$ 95.760,00 ; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Itens: 111, 163, 181, 292 e 315. Valor da ATA R$ 40.237,24 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ: 04.307.650/0022-60. Itens: 30, 47, 151 e 343. Valor da ATA R$ 1.055.586,80 ; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 21.681.325/0001-57. Itens:218, 290, 340 e 350. Valor da ATA R$ 22.896,00 ; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. Itens: 76, 107 e 158. Valor da ATA R$ 8.150,00 ; ABORATORIOS B BRAUN SA - CNPJ: 31.673.254/0002-85. Itens: 138, 139 e 244. Valor da ATA R$ 277.800,00 ; ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 64.171.697/0004-99. Itens: 323 e 324. Valor da ATA R$ 68.940,00 ; HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.754.510/0001-48. Itens: 27 e 84. Valor da ATA R$ 202,00 ; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens: 175 e 176. Valor da ATA R$ 21.826,00 ; FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 10.450.805/0002-71. Itens: 29 e 328. Valor da ATA R$ 23.320,00 ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.705.829/0001-30. Itens: 77 e 94. Valor da ATA R$ 71.000,00 ; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - CNPJ: 01.571.702/0001-98. Item: 117. Valor da ATA R$ 12.932,40 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - CNPJ: 21.595.464/0001-68. Item: 271. Valor da ATA R$ 35.546,40 ; REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.500.546/0001-47. Item: 291. Valor da ATA R$ 4.320,00 ; OPHTHALMOS LTDA - CNPJ: 61.129.409/0001-05. Item: 85. Valor da ATA R$ 6.836,00 ; FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.058.502/0001-48. Item: 137. Valor da ATA R$ 56.000,00 ; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94. Item: 266. Valor da ATA R$ 21.000,00 ; DROGARIA ULTRAPOPULAR SANTA CECILIA LTDA - CNPJ: 35.580.435/0001-37. Item: 83. Valor da ATA R$ 91.440,00 ; CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 01.640.262/0001-83. Item: 210. Valor da ATA R$ 6.924,00 ; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 30.888.187/0001-72. Item: 182. Valor da ATA R$ 6.690,00 ; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53. Item: 197. Valor da ATA R$ 51.648,00 ; VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.155.425/0001-93. Item: 261. Valor da ATA R$ 22.980,00 ; e ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23. Item: 89. Valor da ATA R$ 7.250,00.

VALOR GLOBAL DA ATA R$ R$ R$ R$ 3.215.833,96.

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS Capitão de Mar e Guerra (Md)

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90106/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066000278202680. Objeto: Aquisição de materiais para curativos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90106-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 12/03/2026) 783702-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 87400/2026-01/00. Nº Processo: 63144.000040/2026-84. DISPENSA LICITAÇÃO. Nº 28/2026. Contratante: ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA. Contratado: 20.643.602/0001-74 - ALLREDE TELECOM LTDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de internet via fibra óptica. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.757,84. Data de Assinatura: 11/02/2026.

Processo Administrativo n° 63060.001851/2026-22, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 2/2026, contratada: GRÁFICA BRASÍLIA., CNPJ: 09.139.784/0001-08. Objeto: Aquisição de Receituários de Controle Especial (Notificação de Receita "A" e "B"), destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Dispensa de Licitação Eletrônica com disputa obteve o resultado fracassado. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Processo Administrativo n° 63060.001486/2026-56, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90003/2026, com sessão pública marcada para o dia 18/03/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados, embalados individualmente. Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 25.692,90 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos).

Processo Administrativo n° 63060.001551/2026-43, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90004/2026, com sessão pública marcada para o dia 18/03/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos não perecíveis e materiais descartáveis para acondicionamento e consumo de alimentos. Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 42.397,00 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa e sete reais).

Processo Administrativo n° 63060.001553/2026-32, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90005/2026, com sessão pública marcada para o dia 18/03/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de bebidas e produtos lácteos destinados ao preparo e à complementação da assistência dietética hospitalar no Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 44.668,50 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).