Seção 3 — 13/03/2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 27/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 27/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jorge Luis Miranda Andrade. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Jorge Luis Miranda Andrade, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2025

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Vitor Lucas da Cunha Carneiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Vitor Lucas da Cunha Carneiro, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 15/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 15/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Bruno de Souza Furtado. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e José Bruno de Souza Furtado, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 19/2024 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 19/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronan Gomes Furtado. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/03/2026 a 12/09/2026. Signatários: Cristina Coutinho de Oliveira, pelo Contratante e Ronan Gomes Furtado, pelo(a) contratado(a).

Processo n°: 23228.002248.2025-11

Ata de Registro de Preços n° 04/2026 - IFAP.

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL E INSUMO DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA REITORIA E DOS CAMPI em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: FARMACIA MAIS POPULAR EBENEZER LTDA

CNPJ: 37.494.609/0001-74

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 13, 15, 18, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 53

Fornecedor: FARMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 11.737.090/0001-14

Item Registrado: 08, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 35, 44, 46, 49, 50, 51, 52

Fornecedor: CENTER HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 04.200.883/0001-34

Item Registrado: 12, 14, 17, 21, 23, 37, 38, 43

Fornecedor: ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

CNPJ: 51.954.194/0001-03

Item Registrado: 06

Fornecedor: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO

CNPJ: 32.005.178/0001-11

Item Registrado: 07

Fornecedor: UPA FARMA DROGARIA LTDA

CNPJ: 23.976.706/0001-99

Item Registrado: 48

Fornecedor: ESSENCIAL COSMÉTICO INDÚSTRIA

CNPJ: 01.592.547/0001-96

Item Registrado: 34

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90005/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12/03/2026.

Processo n° 23228.001097.2025-75 Ata de Registro de Preços n° 02/2026 - IFAP.

Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal Amapá. Órgão gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: EMPRELIM LTDA

CNPJ: 13.364.771/0001-00

Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. 09, 10, 11, 12, 13 e 14.

Fornecedor: TB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 50.517.505/0001-04

Item Registrado: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 42, 43 e 44.

Fornecedor: EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA

CNPJ: 04.753.848/0001-42

Item Registrado: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

Fornecedor: S & S SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 54.494.740/0001-50

Item Registrado: 35, 36, 37, 38, 39 e 40.

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90020/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 12/03/2026.

CONTRATO Nº 02/2026 de Locação de Serviços como Professor Substituto, para área/disciplina: Engenharia Química

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: FAGNER FERREIRA DA COSTA.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 12/03/2027.

Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 003/2025 - PSS/DGP/CMC/IFAM de 26/11/2025 Alberto Fábio da Silva Taveira Diretor Geral Substituto

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026, publicado na edição do DOU Nº 48, seção 3, pág. 60, de 12/03/2026, que trata do contrato da Professora Meyce da Silva Santos, onde se lê: CONTRATO Nº 01/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, leia-se: CONTRATO Nº 02/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23278.011794/2024-68.

Dispensa. Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Dar apoio ao programa "nego bispo - instituto federal". Vigência: 30/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23278.002433/2022-69.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Alteração do representante da empresa para o sr. Toni robilar pacheco. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.776,60. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23291.000476/2023-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2026 e término em 09/04/2027, conforme preceitua o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93, o contrato originário firmado em 09/04/2023, celebrado com a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, para serviço continuado de vigilância armada noturna, desarmada diurna, conforme pregão SRP nº 01/2023 e processos SEI n° 23291.000476/2023-12 /23278.007128/2022-63.. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.858,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23442.001871/2025-11.

Dispensa Nº 23/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.

Contratado: 07.225.274/0001-28 - COOPERAPIS COOPERATIVA DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES INTEGRADOS DO SERTAO DA BAHIA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 28.646,88. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23333.252450/2024-03.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prorrogar a vigência em mais 12 (doze) meses o contrato nº 11/2025, que diz respeito à contratação de empresa especializada em refrigeração para realizar serviços de manutenção de câmara fria e arres-condicionados de forma continua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças.. Vigência: 21/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23334.250889/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os preços do contrato 02/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e apoio administrativo.. Vigência: 08/03/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.972,66. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 23805.251537/2025-32.

Dispensa Nº 47/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.

Contratado: 04.315.166/0001-58 - COOPERATIVA NACIONAL DE PRODUCAO E AGROINDUSTRIALIZACAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 93.757,11. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).