Processo SEI n° 05.009307/2025-92, Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025, Processo Administrativo n° 05.009053/2024-21, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90018/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.046.339/0001-01; Objetivo: alteração qualitativa e quantitativa, com supressões e acréscimos de itens: 1. aquisição de móbiliário no valor de R$21.066,00 (vinte e um mil sessenta e seis reais), que corresponde a 6,07% do valor total do contrato; 2. decréscimo de gaveteiros volantes com 02 (duas) gavetas será reduzida de 41 (quarenta e uma) para 21 (vinte e uma) unidades, representando redução de R$20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais), que equivale a 6,017% do valor total do contrato, cujo objeto é a aquisição e montagem de mobiliário, sendo: mesas, armários e gaveteiros; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 06/03/2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI n°05.001346/2026-22, Contrato n°35/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: SANTIAGO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.227.410/0001-02; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de equipamentos eletrônicos e recursos humanos para a realização dos eventos regimentais do CREA-BA. Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura; o valor do contrato é no importe de R$12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.051; data da assinatura 06/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
Processo SEI n°05.000573/2026-31, Contrato n°34/2026, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ALMEIDA GALVAO PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.147.065/0001-06; Objeto: Locação de um imóvel não residencial, com direito a uma vaga diurna e noturna no estacionamento, para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA. Prazo e vigência do contrato é de 60(sessenta)meses, contados de 02/03/2026; o valor do contrato é no importe de R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) anual, sendo pago mensalmente R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data da assinatura 06/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
Processo SEI n°05.001177-2026-21, Contrato/2026(realização de evento), mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: CBB SALVADOR ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA (HOTEL MERCURE SALVADOR PITUBA), inscrito no CNPJ nº 13.325.053/0001-24; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura, mobiliário, equipamentos eletrônicos, recursos humanos para a realização do evento 2ª Conexão Inspetores do Crea-BA, a ser realizada entre os dias 28 e 29 de março de 2026. Prazo e vigência do contrato, contados da sua assinatura 10/03/2026 até 90(noventa) dias corridos a partir do recebimento dos documentos (Nota Fiscal ou fatura) e recebimento definitivo dos serviços prestados; o valor do contrato é no importe de R$10.130,00 (dez mil cento e trinta reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.051; data da assinatura 10/03/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.