Seção 3 — 13/03/2026

CONTRATO N° 002/2026 Dispensa n°001/2026 Contratante: Conselho Regional De Farmacia Da Paraiba Contratada: 58.103.039 Camilly Victorya Melo Vasconcelos CNPJ sob nº 58.103.039/0001-14 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing estratégico e produção de conteúdo, visando ao fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência, melhoria do alcance institucional e otimização da comunicação com os profissionais farmacêuticos e a sociedade, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. Valor Total: R$ 31.884,00 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 -Serviço de Divulgação e Publicidade Fundamentação: LEI 14.133/21 Vigência: 12 Meses Podendo Ser Prorrogado Por Igual Periodo João Pessoa/PB, 4 de março de 2026 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

Contrato N° 003/2026 Dispensa N°003/2026 Contratante: Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba Contratada: Diego Rocha Medeiros Cavalcanti Ltda. CNPJ nº 46.623.750/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças e fornecimento de materiais necessários, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF-PB VALOR TOTAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 -Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis Fundamentação: LEI 14.133/21 Vigência: 12 Meses Podendo Ser Prorrogado Por Igual Período João Pessoa/PB, 10 de março de 2026 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

DISPENSA de licitação Nº 1/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing estratégico e produção de conteúdo, visando ao fortalecimento da imagem institucional, ampliação da transparência, melhoria do alcance institucional e otimização da comunicação com os profissionais farmacêuticos e a sociedade, para atendimento às demandas do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 31.884,00 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) em favor da empresa 58.103.039 Camilly Victorya Melo Vasconcelos, inscrita no CNPJ sob nº 58.103.039/0001-14.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2026

Cila Estrela Gadelha De Queiroga

DISPENSA de licitação Nº 3/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Homologa, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças e fornecimento de materiais necessários, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF-PB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) em favor da empresa Diego Rocha Medeiros Cavalcanti LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.623.750/0001-10.

João Pessoa-PB, 10 de março de 2026.

Cila Estrela Gadelha De Queiroga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (90000/2026) UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba - CRF-PB, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 30/03/2026 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected].

João Pessoa, 12 de março de 2026

Jebson Luckwu De Oliveira

Pregoeiro

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI (CNPJ: 06.335.584/0001-34) CONTRATADA: DUO TELECOM LTDA - CNPJ nº 07.128.744/0001-35 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pacote de serviços de telefonia móvel, compreendendo assinatura mensal de linha de voz com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado e franquia mínima de dados de 6 GB, com aquisição de chips, para atendimento das necessidades administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF/PI. ALTERAÇÃO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com período de 21/02/2026 a 21/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VALOR CONTRATADO: R$ 1.728,00 (hum mil, setecentos e vinte e oito reais) DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2026.SIGNATÁRIO: Danillo Déric Carvalho Nogueira - Presidente do CRF-PI.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2022 referente a DISPENSA Nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Picos do CRF-PI. CONTRATADO: VIRTEX TELECOM EIRELI. Teresina-PI, 15 de janeiro de 2025. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 05/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.251.517/0001-65. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para a locação na modalidade outsourcing de impressoras para atender as demandas do Conselho. Valor global: R$ 13.333,68. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 27/02/2026. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025

Processo nº 0015/2025 - UASG (389496); ITEM 03 - Notebook (FRACASSADO); ITEM 39 - Totem Identificação (FRACASSADO).

Rio de janeiro, 12 de março de 2026.

Wilen Heil e Silva

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389496

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2026. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos conforme condições, quantidades e,exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Rio de janeiro, 12 de março de 2026.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: A&M Solution Agencia Digital LTDA CNPJ Nº 34.766.560/0001-73. Objeto: Supressão do serviço de e-mail corporativo e reajuste de 10,7906% (ICTI) sobre as parcelas vincendas de hospedagem/suporte de website. Valor Suprimido: R$ 6.999,96 (36,84% do valor inicial). Fundamento: Art. 65, I, "b" e §2º, II, da Lei 8.666/93. Data: 09/03/2026.. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ nº. 24.113.435/0001-00. Objeto: Repactuação de preços do serviço de mão de obra terceirizado com base da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, o Valor Global Anual passa de R$155.642,12 para R$ 168.359,89. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 05/03/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.

Extrato de Termo Aditivo nº05/2026 no Termo de parceria nº 01/2022. Espécie: Parceria de serviços e compras de peças automotivas. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: CASSEB AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ 34.836.643/0001-91. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, permanecendo vigente as demais clausulas da parceria. Signatários: Contratante-Dra.Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM/PA-Contratada - Sra. LUZIA ETELVINA DA SILVA CASSEB-CASSEB AUTO PEÇAS LTDA

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 no Termo de Parceria nº 04/2022. Espécie: desconto nos valores das mensalidades escolares: Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II 6º ano, Ensino Fundamental II 7º ano 2026 aos beneficiários do Parceiro Outorgante. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL - CEAI, CNPJ 05.012.463/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização de descontos, conforme termo de parceria nº 04/2022. Prorrogação de vigência para o ano de 2026 e atualização de descontos aplicados, iniciando na data de sua assinatura, permanecendo vigentes as demais cláusulas da parceria. Signatários: Contratante Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo-Presidente do CRM/PA . Contratado - Sra. SALIME MARIA KHALED CONCEIÇÃO - CEAI.

Termo de Distrato nº SEI 1/2026. Partes: CRM-PB e SITECNET INFORMATICA LTDA (TELY) (CNPJ 06.346.446/0001-59). Objeto: Termo a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº SEI 16/2025, referente à Contratação de serviços de telefonia VOIP. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138 da Lei nº. 14.133/21. Data de Rescisão: 05 de março de 2026. João Pessoa, 13 de março de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente.

RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Provisório da Avaliação de Cota Racial, do Concurso Público - Edital nº 01/2025.

O Resultado Provisório está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o Resultado Provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Certames em Andamento Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR Concurso Público - 01/2025 Publicações Resultado Provisório da Avaliação de Cota Racial. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Provisório da Avaliação de Cota Racial do Concurso Público do Edital nº 01/2025.

Curitiba-PR, 12 de março de 2026.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente do Conselho