Seção 3 — 13/03/2026

Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSORCIO DOIS P PROCEC & PREMAG, CNPJ:65.256.964/0001-40 Instrumento: Contrato DC-9496643/2026. Fundamento: Edital nº 1301606 000002/2025. Objeto: Execução das obras de Implantação de Passarela na Rodovia MG-010, Km 15+850, trecho Belo Horizonte - Lagoa Santa (Cidade Administrativa), extensão de 312,00 m, em rodovia sob jurisdição do DER-MG. Incluso no PPAG, Valor: R$5.658.828,94 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), com preços iniciais de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 081 1037 0001 449051-07 - Fontes: (10.3) e (24.1) , Processo nº 2300.01.0122569/2025-07.Belo Horizonte, 05 de fevereiro 2025. Anderson Tavares Abras. Vice-Diretor-Geral do DER-MG

Pregão Eletrônico nº 1831/2025.

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 30510020002/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.0001831/2025-60

Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE PARA O CONVÊNIO EMBRAPA CAFÉ 967828/2024. - Recurso: EMBRAPA CAFÉ 967828/2024 - Contratante: EPAMIG, contratada: O FAZENDEIRO LTDA - 21.899.992/0001-00 - AF Nº 242 - ano 2026 no valor total de R$ 141.980,00; Contratante: EPAMIG, contratada: VALOR DISTRIBUIDORA LTDA - 42.311.203/0001-49 - AF Nº 178 - ano 2026 no valor total de R$ 68.840,00

Em 12 de março de 2026

Izabel Regina da SIlva

Pregoeira

PROCESSO SEI nº 1260.01.0226687/2025-24 Assinatura: 09/03/2026. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação Beneficente São Francisco de Assis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos no valor de R$ 5.248,16. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0226652/2025-96 Assinatura: 09/03/2026. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação de catadores de material reciclável de Santos Dumont. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos no valor de R$ 24.086,31. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 03.10.2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Associação Comunitária Quilombola do Bom Jardim, Januária/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 14.843,35. Assinantes: Magda Jacinta de Carvalho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 23.10.2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Januária e a Associação Beneficente Projeto Canaã de Matias Cardoso/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.398,11. Assinantes: Edmilson Albino Alves e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2025/3795772

TIPO: TÉCNICA E PREÇO

O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL ESTADUAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ - HEMIM, localizado na Av. Ve-Três, n. 1725 - Nova Marabá, Município de Marabá, na região de saúde do Carajás, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos.

SESSÃO DE ABERTURA: 07 de abril de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677.

CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.364.744,44 (cento e cinquenta e seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade.

UALAME FIALHO MACHADO

Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará

OBJETO: Retificamos o EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 512/2024 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 209-A, página 14 de 03/11/2025. Onde se lê: Associação De Agricultores De Sertaneja. Leia-se: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agraria Maria Rosa do Contestado.

4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 041/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.296.263-8

OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda. CNPJ: 81.066.953/0001-54. OBJETO: o reajuste do valor da 10.ª a 13.ª parcelas do Contrato Administrativo nº 041/2024 - FUNDEPAR. VALOR: O valor total a ser reajustado é de R$ 102.421,17 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezessete centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Secretaria de Estado da Educação; Programa de trabalho: F-12.363.32.8465-Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio, Natureza Despesa: 44905101; SubItem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026.

TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

PROCESSO SEI 00240.000859/2025-52

Resumo do Objeto: Contratação de aquisições de bens para o banco de alimentos da nova CEASA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 26 de março de 2026. Valor global: R$ 580.055,69 (quinhentos e oitenta mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Teresina (PI), 9 de Março de 2026.

Fabio Abreu Costa

Secretário

Pregão Eletrônico Nº 90172/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.020970/2024-08. Objeto: Registro de Preços destinado à EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (Para procedimentos da Hemodinâmica e Eletrofisiologia invasiva) -. PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item e Grupo. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 75.802.001,96. Data de Abertura: 26/03/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 6 de março de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

Ata de Registro de Preços 002/2026//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.//Objeto: Registro de preços pelo menor preço do lote para eventual e futura aquisição de 10.000 (dez mil) toneladas de sulfato de alumínio líquido, com cadeias poliméricas e isento de ferro (LOTE 01).//R$ 25.296.700//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.

Contrato Nº 012/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE.//Objeto: Prestação dos serviços de recebimento de valores, pelo agente arrecadador, o Banco do Estado de Sergipe S/A, constantes nas faturas mensais emitidas.//R$ 536.650,32//12 meses//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios.